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720 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - 2ª Retificação - Portaria nº 059-2024-GBSES

    2ª RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 059/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 059/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 30 de janeiro de 2024 e retificação do dia 02 de fevereiro de 2024, que i...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - 0127 - REVOGA A PORTARIA Nº 120-2024-GBSES, VEICULADO NO DOE Nº. 28.693 DE 1° DE MARÇO DE 2024. E PUBLICA A NOVA DESIGNANDO O SEC JULIANO SILVA MELO

    PORTARIA Nº 0127/2024/GBSES REVOGA A PORTARIA Nº 120/2024/GBSES, VEICULADO NO DOE Nº. 28.693 DE 1° DE MARÇO DE 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual. CONSIDERANDO o Ato Nº 660/2019, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 27.440 de 08 de fevereiro de 201...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - 0126- Pagamento Diversos -feve-Gab

    PORTARIA Nº 0126/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - 0124-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 002.2023 -153. 2023-LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0124/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - 0123 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR 002.2023 - 003.2019 - LEI 8.666-PUBLICAR 28.02.2024

    PORTARIA Nº 0123/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - 0122 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 015.2023 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 0122/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - 0121 -SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR - CTR- 191-2023 - 185.2023 LEI 14.133-2021

    PORTARIA Nº 0121/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - 0120 - Autorizada- Substituição por interinidade - Fabiana Bardi por JULIANO SILVA MELO- GBSAREG - FL. (1)

    PORTARIA Nº 0120/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual. CONSIDERANDO o Ato Nº 660/2019, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 27.440 de 08 de fevereiro de 2019, que nomeou FABIANA CRISTINA DA SÍLVA BARDI, matrícula 291196, no cargo em Comissão de D...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - 0119 _DESIGNAÇÃO_LICENÇA PRÊMIO_CAROLINE_Oberdan_atualizado 28.02.2024

    PORTARIA Nº 0119/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 5.324/2020, publicando no Diário Oficial do Estado nº 27.664 de 07 de janeiro de 2020, que nomeou CAROLINE CAMPOS DOBES CONTURBIA NEVES, matrícula 136464, no cargo de Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, Nível DGA-02, a p...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - 0118 _DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_CAROLINE_Oberdan _2024_10 a 20.02.2024

    PORTARIA Nº 0118/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 5.324/2020, publicando no Diário Oficial do Estado nº 27.664 de 07 de janeiro de 2020, que nomeou CAROLINE CAMPOS DOBES CONTURBIA NEVES, matrícula 136464, no cargo de Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, Nível DGA-02, a p...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - 0117 - Complementação de Tabela - Sorriso NOVEMBRO 2023

    PORTARIA Nº 0117/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORTARIA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES 116.2024

    PORTARIA Nº 116/2024/GBSES Institui Comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro Anual dos Bens Móveis Permanentes da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORTARIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS n. 115.2024

    PORTARIA Nº 115/2024/GBSES Institui Comissão e Subcomissões para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, Considerando a Lei Estadual n.º 11.109,...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - 0114- OPME COMP JUNHO, JULHO e AGOSTO - 2023

    PORTARIA Nº 0114/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saú...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - 113 - DESIGNAÇÃO_LICENÇA PRÊMIO_MILTON_Selma

    PORTARIA Nº 0113/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou MILTON ALVES PEDROZO, matrícula 58328, Coordenador de Acompanhamento da Execução Administrativa, Contábil e Financeiro, Nível DGA...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - 112 - DESIGNAÇÃO_LICENÇA PRÊMIO_MILTON_Danielle

    PORTARIA Nº 0112/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou MILTON ALVES PEDROZO, matrícula 58328, Coordenador de Acompanhamento da Execução Administrativa, Contábil e Financeiro, Nível DGA...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - 0111-2024-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR - 267.2020 - 271.2022-2023 - 324.2020 - 327.2020 - 328.2020 - 017.2021

    PORTARIA Nº 0111/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - 0110-2024-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 011.2023 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 0110/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - 0109 - Cofinanciamento Leitos de Isolamento

    PORTARIA Nº 0109/2024/GBSES Define os critérios para a utilização e o cofinanciamento excepcional e complementar de Leitos de Isolamento em Enfermaria Clínica e Leitos de Isolamento em Unidade de Terapia Intensiva-UTI, no âmbito do estado de Mato Grosso, para tratamento de pacientes suspeitos ou portadores de doenças transmissíveis/infectoconta...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - 0108 - FEEF JANEIRO 2024 - HEMODIÁLISE E COMPLEMENTAÇÃO SUS - AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 0108/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11...

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