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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 022/2017

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 022 DE 07 DE ABRIL DE 2017 Dispõe sobre a pactuação interfederativa dos Indicadores e Metas em saúde para o ano de 2017 no estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE no uso de suas atribuições legais e considerando: I. O Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setem...

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  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 021/2017

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 021 DE 06 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre aprovação dos recursos das Emendas Parlamentares Federal para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 nos municípios do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais ...

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  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 020/2017

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº20 DE 06 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a aprovação da contratualização do Hospital Universitário Júlio Muller- HUJM, para realizar Serviços de Média e Alta Complexidade de Referencia Estadual, sob Gestão Municipal, localizado no município de Cuiabá. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas...

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  • D.O. nº 27026 de 23/05/2017 - RESOLUÇÃO 084 06 10 2016 COOG REGULAÇÃO ESTADO MT

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 084 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Gestão compartilhada da Central Estadual de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), localizada no município de Cuiabá, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso e da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE DO EST...

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  • D.O. nº 27019 de 12/05/2017 - RESOLUÇÃO CIB 010 09.03.2017

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 010 DE 09 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre o credenciamento do Serviço de Diagnóstico por Imagem Sorriso - DIS para realizar procedimentos de Alta Complexidade de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada pelo Sistema Único de Saúde - SUS, sob Gestão Municipal, localizada no município de Sorriso - MT. A COMISSÃO INTE...

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  • D.O. nº 27019 de 12/05/2017 - RESOLUÇÃO CIB 009 09.03.2017

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 009 DE 09 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre o custeio Estadual de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva neonatal tipo I (UTIN) e 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto (UTI), na Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas, localizado no município de Lucas do Rio Verde situado na região de Saúde...

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  • D.O. nº 27019 de 12/05/2017 - RESOLUÇÃO CIB 008 09.03.2017

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 008 DE 09 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a Habilitação do Hospital do Câncer de Mato Grosso no Serviço de Referência Estadual para Diagnóstico e tratamento de lesões precursoras do Câncer de Colo de Útero (SRC) e o Serviço de referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM), localizado no município de Cuiabá situado na Re...

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  • D.O. nº 27019 de 12/05/2017 - RESOLUÇÃO CIB 007 09.03.2017

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 007 DE 09 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - O Decreto nº 7.508, de 28 de junho d...

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  • D.O. nº 27019 de 12/05/2017 - RESOLUÇÃO CIB 006 09.03.2017

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 006 DE 09 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre o remanejamento dos valores do teto da PPI da Assistência Hospitalar da Gestão Estadual para Gestão Municipal referente ao Hospital Geral de Poconé - Sociedade Beneficência Poconeana localizado no município de Poconé, Região da Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO DE...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - RESOLUÇÃO 06 2017 SES

    RESOLUÇÃO Nº 06/2017 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - ...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - RESOLUÇÃO 05 2017 SES

    RESOLUÇÃO Nº 05/2017 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - ...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - RESOLUÇÃO 083 01 12 2016 PPI COMP JAN 2017

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 083 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I- O Decreto Nº 7.508, de 28 de junho...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - RESOLUÇÃO 082 01 12 2016 DEVOL REC PAZ

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 82 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo de valor referente a não implantação, no SISPPI, da Resolução CIB /MT Nº 046 de 02 de Junho de 2015. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais e cons...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - RESOLUÇÃO 081 01 12 IP 9º TERMO AD POCONE

    Resolução CIB/MT Nº 081 de 01 de Dezembro de 2016. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad referendum Nº 015 de 28 de novembro de 2016 que versa sobre a aprovação do 9º Termo Aditivo do Convênio de Assistência Integral à Saúde Nº 006/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e a Associação Beneficência Pocon...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - RESOLUÇÃO 080 01 12 IP FLUXO UPA MT

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 080 de 01 de Dezembro de 2016. Dispõe sobre estabelecimento de fluxo para solicitação do incentivo financeiro estadual de custeio para as Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h (UPA Nova) e UPA 24h Ampliadas (UPA Ampliada) no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas ...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - RESOLUÇÃO 079 01 12 IP DESCR LEITOS UTIN UCINCO UCINCA STA CSA ROO Cópia

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 079 de 01 de Dezembro de 2016. Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica/UTI Tipo II; 07 (sete) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN Tipo II, 10 (dez) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional/UCINCO, 05 (cinco) leitos de ...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - RESOLUÇÃO 078 01 12 IP DESCR UTI NEO HOSP CAC UTI

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 078 de 01 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a exclusão junto ao Sistema Único de Saúde - SUS da UTI II Neonatal (09 leitos) no Hospital Regional de Cáceres Dr. Antonio Fontes pertencente à Região de Saúde Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de sua...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - RESOLUÇÃO 077 01 12 IP DESCR GAR HOSP REG CAC

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 077 de 01 de Dezembro de 2016. Dispõe sobre exclusão junto ao Sistema Único de Saúde - SUS do Serviço de Referência Hospitalar em Atendimento Secundário à Gestação de Alto Risco/GAR no Hospital Regional de Cáceres Dr. Antonio Fontes pertencente à Região de Saúde Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTER...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - RESOLUÇÃO 076 01 12 IP DESCR HOSP CANCER

    Resolução CIB/ MT Nº076 de 01 de Dezembro de 2016. Dispõe sobre o descredenciamento da Associação Matogrossense de Combate ao Câncer - Hospital de Câncer de Mato Grosso - Unidade de Radiologia de Cuiabá - URC, localizado no município de Cuiabá/MT, com Finalidade Diagnóstica em Ressonância Magnética - MAC/SUS, sob Gestão Municipal. A COMISSÃO I...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - RESOLUÇÃO 075 01 12 2016 QUALICITO 2016

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 075 DE 01 DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Reabilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I, para realizarem exames citopatólogicos do colo de útero, e Tipo II, para realizarem o Monitoramento Externo da Qualidade - MEQ, dos municípios do estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES B...

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