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206 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 60 10 06 2021 Cofinanciamento CUIABÁ (1)

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 60 DE 10 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual Excepcional e Temporário para Incremento ao Custeio de Serviços de Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o Município de Cuiabá Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO-CIB/MT, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 59 09 06 2021 Vigésima quinta remessa vacina MS Pfizer e Astrazeneca Etapa 23 e 24

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 59, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima quinta remessa (Etapa 23 e 24) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI ...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Resolução nº 05 2021

    RESOLUÇÃO Nº 05/2021 - CES/MT O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de...

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  • D.O. nº 28012 de 2/06/2021 - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 56 01 06 2021 9º DISTRIBUIÇÃO KIT INTUBAÇÃO

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 56 DE 01 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 10.05.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA, conforme Anexo Único desta Resolução. A COMISSÃO INTERGESTORES...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 52 26 05 2021 Vigésima terceira remessa vacina MS Astrazeneca e Pfizer Etapa 21

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 52, DE 26 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima terceira remessa (Etapa 21) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do M...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 50 21 05 2021 Repasse Financeiro de R$ 21176669,42 UTI COVID

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 50 DE 21 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso referente ao recurso financeiro no valor de R$ 21.176.669,42 (vinte e um milhões cento e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos) para o enfrentamento das demandas assistencia...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 49 20 05 2021 Ampliação entrega ok

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 49, DE 21 DE 20 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a expansão da entrega da vacina Pfizer/Wyeth contra a Covid-19 advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde aos municípios de Várzea Grande, Rondonópolis, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serr...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 46 19 05 2021 Distribuição de Teste Rápido Antígeno

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 46 DE 19 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a distribuição de Teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 45 19 05 2021 20 Remessa vacina MS Pfizer Etapa 18 revoga Ad Ref 40

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 46 DE 19 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a distribuição de Teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 43 14 05 2021 Distribuição D2 Butantan Várzea Grande

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 43, DE 14 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a distribuição das segundas doses (D2) da vacina Sinovac/Butantan contra Covid-19 para complementar o esquema vacinal do município de Várzea Grande do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições l...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 42 14 05 2021 Vigésima primeira remessa vacina MS Butantan e Astrazeneca Etapa 19

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 42, DE 14 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima primeira remessa (Etapa 19) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Mi...

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  • D.O. nº 27998 de 13/05/2021 - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 40 11 05 2021 20ª Remessa vacina MS Pfizer Etapa 18

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º40 DE 11 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Wyeth contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima remessa (Etapa 18) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde. A COMISSÃO INTER...

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - RESCIBMT Nº 74 07 05 2021 Solicitação doses mais 60 anos inst MS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 74 DE 07 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a solicitação de doses de vacina contra Covid-19 à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde para complementar a vacinação do grupo prioritário Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas dos municípios do estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ...

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - RESCIBMT Nº 73 07 05 2021 Solicitação trabalhadores saúde MS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 73 DE 07 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a solicitação de doses de vacina contra Covid-19 para complementar a vacinação do grupo prioritário de trabalhadores de saúde dos municípios do Estado de Mato Grosso à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -...

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - RESCIBMT Nº 72 07 05 2021 Solicitação doses faltantes segurança pública MS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 72 DE 07 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a solicitação de doses de vacina contra Covid-19 à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde para complementar a vacinação do grupo prioritário das Forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas dos municípios do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTI...

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - RESCIBMT Nº 71 07 05 2021 6º DISTRIBUIÇÃO KIT INTUBAÇÃO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 71, DE 07 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão 9 atualizada em 15.04.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA, conforme Anexo Único desta Resolução. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE D...

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - RESCIBMT Nº 70 07 05 2021 Cofinanciamento Estadual Arenápolis

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 70 DE 07 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual em caráter Temporário e Emergencial para o Fundo Municipal de Arenápolis para apoio e custeio de Atenção Hospitalar de Referência Regional com o objetivo de melhorar o acesso dos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde da Região Médio Norte Matogrossense....

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - RESCIBMT Nº 69 07 05 2021 REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 35

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 69 DE 07 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT Nº 35 de 15 abril de 2021, que homologou a Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 21, de 05 de abril de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - RESCIBMT Nº 68 07 05 2021 Pactuação Interfederativa dos Indicadores e Metas da Saúde

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 68 DE 07 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a Pactuação Interfederativa dos Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2021 no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I-O Decreto nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a...

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - RESCIBMT Nº 67 07 05 2021 Atualização do Anexo 8 do Plano de Contingência COVID19 9 versão

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 67 DE 07 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a atualização do Anexo 8 do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 9, para o Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e consider...

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