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158 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - 357-2024 - MINUTA_PORTARIA_NOMEAÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA Nº. 357/2024/SECEL Dispõe sobre a nomeação de servidor suplente na fiscalização do Termo de Fomento nº 0483-2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º Nomear a servidora Julianne de Quadros Moura, matrícula 204918, designando com fulcro no ar...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - 354-2024 - MINUTA_PORTARIA_TOMBAMENTO_ETA_I_E_II

    Portaria nº 354/2024 - SECEL/MT Dispõe sobre a o tombamento para o Patrimônio Histórico e Artístico Estado das “FACHADAS DAS ETA I - DENOMINADA JOSÉ BRUNELLO BOMBANA E ETA II - DENOMINADA GAL. AUSTREGÉSILO HOMEM DE MELLO”, no município de Cuiabá - MT. O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - Portaria_309_retificada

    Portaria nº 309/2024 - GAB/SECEL/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 309/2024/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições e; Considerando a implementação da Revista Observatório, prevista no Edital 18/2024/SECEL, para fomentar a produção cultural e diálogos sobre cultura, RES...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO SECRETARIO

    PORTARIA N° 346/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1° Designar a Secretária Adjunta de Administração Sistêmica ELIANE PAULA DA SILVA, matrícula 273837, para responder pelo cargo de Secretária-Chefe desta pasta, no período de 25 de out...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - minuta de alteração do paragrafo unico da portaria

    PORTARIA Nº 344/2024/GAB/SECEL Altera a PORTARIA Nº 342/2024/GAB/SECEL, que dispõe sobre à realização e coordenação do processo para a escolha dos membros para a composição do Conselho Estadual de Desporto - CONSED - 2025 a 2026 e dá outras providencias. O Secretário de Estado de Cultura Esporte e Lazer - SECEL, no uso das suas atribuições qu...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA 343 - COMISSÃO ELEITORAL 2023

    PORTARIA Nº 343/2024/GAB/SECEL Institui Comissão Eleitoral para fins de coordenação e mediação do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Desporto - CONSED. O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual e; Considerando o Art. 12, § 1° d...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - portaria n 342 2024 gab secel eleição consed (1).teste

    PORTARIA Nº 342/2024/GAB/SECEL Dispõe sobre a à realização e coordenação do processo para a escolha dos membros para a composição do Conselho Estadual de Desporto - CONSED - 2025 a 2026 e dá outras providencias. Considerando o Sistema Estadual do Desporto congrega as pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA N 339-2024

    PORTARIA N°. 339/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, ...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA N 306-2024-SECEL-MT - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - EDITAIS N. 12, 13, 14 E 15 - 2023 - LPG

    PORTARIA Nº 306/2024/SECEL-MT Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Fiscalização dos Editais de Seleção Pública nº 12/2023/SECEL/MT, 13/2023/SECEL/MT, 14/2023/SECEL/MT e 15/2023/SECEL/MT da Lei Paulo Gustavo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA_DATA_LIMITE_PROTOCOLO_PROJETOS_2024 332

    PORTARIA Nº. 332/2024/SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II da Constituição Estadual e com base nas disposições da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016. Considerando que a formalizaçã...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA SERGIO (1)

    PORTARIA 330/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1182-2024; 0543-2024; 0933-2024;0704-2024; 1334-2024; 2272-2023; 2284-2023; 1931-2023/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º -...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - Portaria 321.2024 - Fiscais Cont. 032.2024 - L7 ENGENHARIA CONSTRUTORA

    PORTARIA Nº. 321/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, ...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - minuta da portaria - Marcelo. Fabiola. Dioney 2024 329

    PORTARIA Nº 329/GAB/SECEL/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - Portaria 324.2024 - Fiscais Cont. 039.2022 - LUA SERVIÇOS EIRELI

    PORTARIA Nº. 324/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, ...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PORTARIA 328

    PORTARIA N° 328/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 1034-2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Convênio nº 1034-2023, Fernando Lauro de Gois, Mat. nº 250634 d...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - 322-2024 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO MT MUSEUS LPG (1) (1)

    PORTARIA Nº 322/2024/SECEL Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Fiscalização e Monitoramento do Edital de Seleção Pública nº 10/2023/SECEL-MT - MT MUSEUS - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, I e IV da Constituição Estadual e; ...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - Portaria 320.2024 - Fiscais Cont. 006.2022 e 017.2022 - Solução Locadora Ltda

    PORTARIA Nº. 320/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, ...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - Lista Prêmio Olímpico Atl e Tec

    RESULTADO FINAL DE REQUERIMENTOS DO PRÊMIO OLÍMPICO DA PORTARIA Nº 245 GAB/SECEL/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER COM BASE NA LEI ESTADUAL Nº 8.157, DE 13 DE JULHO DE 2004, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.679, DE 03 DE MARÇO DE 2022 E REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 1.325, DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE ESTABELECEM O PROJETO ...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORTARIA CONJUNTA 315

    PORTARIA CONJUNTA Nº 315/2024/SECEL/SEDUC Dispõe em designar o Conselho Diretivo do Plano Estadual do Livro, da Leitura, da Literatura e da Biblioteca - PELLLB-MT, em cumprimento a Lei 11.820 de Junho 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, no uso das atribuições que lhes c...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - Portaria 314.2024 - Fiscais Cont. 031.2024 - Pires de Miranda & Cia Ltda - EPP

    PORTARIA Nº. 314/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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