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176 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - MINUTA DE PORTARIA Nº (1)

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - SECEL-POR-2024/00002

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - portaria COMISSÃO DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO EDITAIS 23 E 17

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - portaria COMISSÃO DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO EDITAIS 23 E 17

    PORTARIA Nº 376/SECEL/MT Dispõe sobre os membros para compor as Comissões de Seleção e Habilitação dos EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 23/2024/SECEL/MTCINEMOTION AUDIOVISUAL E EDITAL Nº 17/2024/SECEL/MT - MT CRIATIVO - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLAC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB I. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de ...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - TER-7995 - PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO FISCAL JULIO CESAR FERREIRA (1) (1)

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 370-2024-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA N° 370/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 0823/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração nº 0823/2021, Sra. Elaine da Silva Santos - 205052, ...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - minuta da portaria -arnildo.raphael.lauriston. zilma. 2024

    PORTARIA Nº 368/GAB/SECEL/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - minuta da portaria -arnildo.raphael.lauriston. zilma. 2024

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - Portaria_Substituição_THIANY PAULA REZENDE MOTTA (1)

    PORTARIA 367/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0664-2023; 0459-2023; 0574-2023; 0545-2023; 0983-2023; 1738-2023; 1263-2023; 0659-2023; 1110-2023; 1532-2023; 1637-2023/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerro...

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORTARIA Nº 366-2024-SECEL-MT-COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO EDITAL 11.2023

    PORTARIA Nº 366/2024/SECEL-MT Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Fiscalização do Edital de Seleção Pública nº 11/2023/SECEL/MT - PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO - LEI PAULO GUSTAVO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORTARIA Nº 366-2024-SECEL-MT-COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO EDITAL 11.2023

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - PORTARIA Nº 364 - Convocação extraordinária de servidores para análise e manifestação técnica de propostas de convênio e termo de fomento[1]

    PORTARIA N°364/2024/SECEL Convocação extraordinária de servidores para análise e manifestação técnica de propostas de convênio e termo de fomento. O SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - minuta da portaria -Carmem.Jéssica. Helizandra. 2024 (1)

    PORTARIA Nº 365/GAB/SECEL/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - PORTARIA N 362-2024-SECEL-MT - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - EDITAIS N. 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 16 - 2023 - LPG

    PORTARIA Nº 362/2024/SECEL-MT Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Fiscalização dos Editais de Seleção Pública nº 02/2023/SECEL/MT, 03/2023/SECEL/MT, 04/2023/SECEL/MT, 05/2023/SECEL/MT, 06/2023/SECEL/MT, 08/2023/SECEL/MT e 16/2023/SECEL/MT da Lei Paulo Gustavo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - ..MINUTA PORTARIA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

    PORTARIA Nº 361 /2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 71, II da Constituição Estadual c/c LC n° 80 de 14 de maio de 2.000 e suas atribuições complementares; R E S O L V E: Art. 1º - Instituir a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho da Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - .minuta da portaria -Adriana. Sivia. Thiago 2024.

    PORTARIA Nº 360/GAB/SECEL/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - Portaria 359.2024 - Fiscais Cont. 039.2024 - Connect Brasil Viagens e Tur. Lt.

    PORTARIA Nº. 359/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - Portaria. Política de Segurança da Informação SECEL

    PORTARIA Nº 358/2024/SECEL DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO - SECEL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - 357-2024 - MINUTA_PORTARIA_NOMEAÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA Nº. 357/2024/SECEL Dispõe sobre a nomeação de servidor suplente na fiscalização do Termo de Fomento nº 0483-2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º Nomear a servidora Julianne de Quadros Moura, matrícula 204918, designando com fulcro no ar...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - 354-2024 - MINUTA_PORTARIA_TOMBAMENTO_ETA_I_E_II

    Portaria nº 354/2024 - SECEL/MT Dispõe sobre a o tombamento para o Patrimônio Histórico e Artístico Estado das “FACHADAS DAS ETA I - DENOMINADA JOSÉ BRUNELLO BOMBANA E ETA II - DENOMINADA GAL. AUSTREGÉSILO HOMEM DE MELLO”, no município de Cuiabá - MT. O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que...

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