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156 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Portaria 097.2024 - Fiscais Cont. 009 e 010.2024.SECEL - BNP E TELC

    PORTARIA Nº. 097/2024/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de novemb...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - portaria - leandro.arnaldo.josé cuiabano.glaucia - 2024

    PORTARIA Nº 96 /GAB/SECEL/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - Portaria 092.2024 - Fiscais Cont. EVENTOS - CULTURA

    PORTARIA Nº. 092/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contrato...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 86-2024-GAB-SECEL-MT - COMISSÃO DE SELEÇÃO EDITAIS LPG - EDITAL INCA (1)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 86/2024/GAB/SECEL/MT Dispõe a retificação da Portaria Nº° 86/2024/GAB/SECEL/MT, publicada no DOE-MT Nº28.730, de 25 de abril de 2024, sobre os membros para compor a Comissão de Seleção dos Editais de Seleção Pública nº 03/2023, 14/2023 e 15/2023 da Lei Paulo Gustavo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL (1)

    PORTARIA N° 082/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 0276/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração 0276/2021, NILMA DA CUNHA GODOI, designado com fulcro...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - PORTARIA N 86-2024-GAB-SECEL-MT - COMISSÃO DE SELEÇÃO EDITAIS LPG - EDITAL INCA

    PORTARIA Nº 86/2024/GAB/SECEL/MT Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Seleção dos Editais de Seleção Pública nº 03/2023, 14/2023 e 15/2023 da Lei Paulo Gustavo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Constituição Estadual; Considerando ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA N° 084/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 2249-2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração 2249-2021, Elaine da Silva Santos, designado com fulc...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Portaria 85- Patricia. Lucia H. Rodrigo - 2024

    PORTARIA Nº 085/GAB/SECEL/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - portaria 81- thaiane. edimeire. camila - 2024

    PORTARIA Nº 081/GAB/SECEL/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Portaria 079.2024 - Fiscais Cont. 008.2024 - Erica de Fatima Gentil Ioris Ltda-EPP

    PORTARIA Nº. 079/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de n...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Portaria 077.2024 - Fiscais Cont. 007.2024 - AC Equipamentos e Eletrodomésticos -

    PORTARIA Nº. 077/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de n...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Portaria 076.2024 - Fiscais Cont. 006.2024 - 3D Projetos e Ass. em Informatica Lt-EPP

    PORTARIA Nº. 076/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de n...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - PORTARIA N° 80

    PORTARIA N° 080/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Colaboração nº 1393-2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio 1393/2018, JONILKEN DA SILVA ALMEIDA Matrícu...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - portaria 078- palloma e Jogiane - 2024

    PORTARIA Nº 078 /GAB/SECEL/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/201...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Portaria 075.2024 - Fiscais C. 002.2024 - Volti Engenharia - EPP

    PORTARIA Nº. 075/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da exec...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL n°74

    PORTARIA N° 074/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 0666/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração 0666/2023, FERNANDA QUIXABEIRA MACHADO, designado com...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - PORTARIA N 73-2024-GAB-SECEL-MT - COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS EDITAIS DA LPG 2023

    PORTARIA Nº 73/2024/GAB/SECEL/MT Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Heteroidentificação dos Editais de Seleção Pública da Lei Paulo Gustavo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Constituição Estadual; e, Considerando que a Seleção P...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL (4)

    PORTARIA N° 071/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 0850/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração 0850/2022, Celina Thereza Bernardes, designado com fu...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA 69 -2024

    PORTARIA Nº 069/2024/SECEL/MT Institui a Comissão Permanente para qualificação Profissional em nível de especialização, mestrado e doutorado, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer -MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/ MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II da Constituição ...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - Portaria - Substituição fiscal LOTE Fernando -Lucia

    PORTARIA 068/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização dos Termos de Convênio e Fomento O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos de Fomento citados abaixo, Fernando Lauro de Goes, de...

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