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149 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - Portaria 014.2024 - Fiscais dos Contratos - material esportivo - pregão 003

    PORTARIA Nº. 014/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de no...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - Portaria de Substituição Fiscal - Federação de Atletismo (Gildo-Julio) (1)

    PORTARIA 013/2024/GAB/SECEL-MT RETIFICAÇÃO da Portaria 12/2024, publicada no D.O.E. nº 28.662, em 16 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 0351-2023/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, r...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Portaria de Substituição Fiscal - Federação de Atletismo (Gildo-Julio)

    PORTARIA 12/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 0351-2023/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR o fiscal do Termo de Fomento nº 0351-2023 (SECEL-PRO-2023/01766) ...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Portaria 010.2024 - Fiscais Cont. 049.2023 - Comercial Luar Ltda

    PORTARIA Nº. 010/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da exec...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA N 009

    PORTARIA N.º 009/2024/SECEL INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO (ALMOXARIFADO) DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. O SECRETARIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER do Mato Grosso, no uso das atribulações que lhe confere o art. 71, I, II, IV da Constituição Estadual; e, CONSID...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - Portaria 008.2024 - Fiscais dos Contratos - material esportivo - Kimonos e Tatames

    PORTARIA Nº. 008/2024/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de novemb...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PORTARIA Nº 007.2024 - SECEL-MT - MT MUSEUS - LPG - COMISSAO DE SELEÇÃO TECNICA

    PORTARIA Nº 007/2024/SECEL/MT Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Seleção Técnica do Edital de Seleção Pública nº 10/2023/SECEL/MT - MT Museus - Edição Lei Paulo Gustavo para contratação de serviços especializados em museologia, expografia e acervo, somados a exposições itinerantes distribuídas por todo nosso território. O SECRET...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PORTARIA Nº 006.2024 - SECEL-MT - MT MUSEUS - LPG - COMISSAO DE HABILITAÇÃO

    PORTARIA Nº 006/2024/SECEL/MT Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Habilitação do Edital de Seleção Pública nº 10/2023/SECEL/MT - MT Museus - Edição Lei Paulo Gustavo para contratação de serviços especializados em museologia, expografia e acervo, somados a exposições itinerantes distribuídas por todo nosso território. O SECRETÁRIO...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - Portaria 002.2024 - Fiscais Cont. 050.2023 - Naka Express Gêneros Al. Lt

    PORTARIA Nº. 002/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da exec...

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