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158 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - Portaria 237.2024 - Fiscais Cont. 023.2024 - Naka Express Gêneros Alimentícios Ltda

    PORTARIA Nº. 237/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT,no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, e suas alteração, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - Portaria Retificação 250.2024.SECEL - Avaliação Desempenho - cargo errado

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 250/GAB/SECEL/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela ...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Portaria 230.2024 - Fiscais Cont. 019, 020 e 021 de 2024 - Material Expediente

    PORTARIA Nº. 0230/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contrato...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Portaria 229.2024 - Fiscais Cont. 016, 017 e 018 de 2024 - Mat. Esportivo - seleções do futuro

    PORTARIA Nº. 229/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, e suas alteração, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Portaria_Substituição_GILDO publicar

    PORTARIA 235/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0300-2019; 0861-2022; -2021/SECEL/MT e Termo de Compromisso Especial - Projeto Movimentar Desporto; O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art....

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Geraldo-José Renato - PUBLICAR

    PORTARIA 224/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1082-2022/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 1082-2022/SECEL/MT (SECEL-PRO...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - Portaria_Substituição_Adriano_Augusto PUBLICAR

    PORTARIA 223/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0636-2021; 2027-2021; 1930-2022/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termos de Fomento nº 0636-20...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - PORTARIA N 213

    PORTARIA N° 213/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 2540/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Convênio nº 2540/2022, Maria Bárbara Thame Guimarães, designado c...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - Portaria 209.2024 - Fiscais Cont. EVENTOS

    PORTARIA Nº. 209/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contrato...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - PORTARIA COMISSÕES DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO - Portaria PEL 2024

    PORTARIA Nº 210/GAB/SECEL/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014 ...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - Portaria 208.2024 - Fiscais Cont. 014.2024 - TALENTOS

    PORTARIA Nº. 208/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de n...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Portaria 100.2024 - Fiscais Cont. 013.2024 - LM Organização Hoteleira Ltda --- EVENTOS

    PORTARIA Nº. 100/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual,e considerando, o Inciso IV, do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 1.418, de 30 de junho de 2022, que regulamenta a Lei n° 11.550, de 03/11/2021, alterada pela Lei n° 11.734, de ...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - LUCILENE

    PORTARIA N° 203/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 1053/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Convênio nº 1053/2022, Thais Arrais da Costa, designado com fulcr...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - PORTARIA N° 201-2024 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA N° 201/2024/GAB/SECEL/MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 0994/2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Colaboração n° 0994/2022, Everaldo do Nascimento Marques ...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - PORTARIA N° 200-2024 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA N° 200/2024/GAB/SECEL/MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 2572/2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração 2572/2022, Thais Arrais da Costa, designado c...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - Portaria_109.2024_-_Fiscais_INEX 003.2024 - POWER BI

    PORTARIA Nº. 109/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de novembro de 2022 e alterações, ...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - Portaria 099.2024 - Fiscais Cont. 012.2024 - OI S.A. Em Recuperação Judicial

    PORTARIA Nº. 099/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de no...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - Portaria106.2024 - Transformação Digital 2024

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer PORTARIA Nº 106/2024/GAB/SECEL/MT Constitui Comitê Setorial de Transformação Digital e atualiza o Comitê Setorial de Revisão e Atualização da Carta de Serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EPO...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - Portaria 107 Substituição Fiscal José Renato - Otávio 0345-2024

    PORTARIA 107/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 0345-2024/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 0345-2024/SECEL/MT (SECEL-PRO-2...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - 104-2024 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO FISCALIZAÇÃO MUSEU DE ARTE SACRA

    PORTARIA Nº. 104/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Colaboração nº 1393-2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º Substituir o Fiscal do Termo de Colaboração nº 1393-2018, José Maria de Andrade - matrícul...

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