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172 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Portaria 266.2024 - Fiscais Cont. 006.2022 e 017.2022 - Solução Locadora Ltda

    PORTARIA Nº. 266/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contrato...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Portaria 266.2024 - Fiscais Cont. 006.2022 e 017.2022 - Solução Locadora Ltda

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - Portaria 265.2024 - Fiscais Cont. 017.2023 - Ass. de Siriri Rural Flor Serrana

    PORTARIA Nº. 265/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, e suas alteração, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº 1....

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - Portaria 264.2024 - Fiscais Cont. 026.2021 - Bravo Produções Ltda

    PORTARIA Nº. 264/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contrato...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - Portaria 263.2024 - Fiscais Cont. 006.2022 e 017.2022 - Solução Locadora Ltda

    PORTARIA Nº. 263/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contrato...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Portaria 244.2024 - Fiscais Cont. 028.2024 - Mixto Esporte Clube-SAF-Em Recuperação Judicial

    PORTARIA Nº. 244/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e considerando, o Inciso IV, do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 1.418, de 30 de junho de 2022, que regulamenta a Lei n° 11.550, de 03/11/2021, alterada pela Lei n° 11.734, de...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - 01-PORTARIA Nº 255-2022-SECEL - OK

    PORTARIA Nº 255/2024/SECEL- MT Dispõe sobre a retificação da PORTARIA Nº 90/2022/SECEL/MT, que se trata-se da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO, celebrados no ano de 2022, dos programas 523 - Ampliação do Acesso à Cultura e 532 - Desenvolvimento da Economia Criativa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ES...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - 07-PORTARIA Nº 258-2021-SECEL - OK

    PORTARIA Nº 258/2024/SECEL Dispõe sobre a retificação da PORTARIA Nº 63/2021/SECEL/MT, que se trata-se da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO, celebrados no ano de 2021, dos programas 523 - Ampliação do Acesso à Cultura e 532 - Desenvolvimento da Economia Criativa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORT...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - 04-PORTARIA Nº 257-2020 e 2019-SECEL - OK

    PORTARIA Nº 257/2024/SECEL-MT. Dispõe sobre a retificação da PORTARIA Nº 86/2020/SECEL/MT, que se trata-se da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO, celebrados dos anos de 2019 e 2020, dos programas 523 - Ampliação do Acesso à Cultura e 532 - Desenvolvimento da Economia Criativa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CU...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA Nº 254-2024-

    PORTARIA N° 254/2024/GAB/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 2464-2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração nº 2464-2023, João Vitor Araujo Matos, matrícula ...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - 2a RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 86-2024-GAB-SECEL-MT - COMISSÃO DE SELEÇÃO EDITAIS LPG - EDITAL INCA

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 86/2024/GAB/SECEL/MT Dispõe a retificação da Portaria n° 86/2024/GAB/SECEL/MT, publicada no DOE-MT n° 28.738, de 08 de maio de 2024, sobre os membros para compor a Comissão de Seleção dos Editais de Seleção Pública nº 03/2023, 14/2023 e 15/2023 da Lei Paulo Gustavo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER,...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - PORTARIA N 239-2024-GAB-SECEL-MT - COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS EDITAIS DA LPG 2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 73-2024

    PORTARIA Nº 239/2024/GAB/SECEL/MT Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Heteroidentificação dos Editais de Seleção Pública da Lei Paulo Gustavo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Constituição Estadual; e, Considerando que a Seleção ...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Portaria 237.2024 - Fiscais Cont. 023.2024 - Naka Express Gêneros Alimentícios Ltda-retificação

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 237/2024/GAB/SECEL Data da publicação: 15/07/2024, DOE nº 28.784, PÁGINA 113. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT,no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, e suas alteração, do Art. 3º da Lei Compl...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Portaria 253.2024 - Fiscais Cont. 027.2024 - Nacional Industria de Moveis e Comercio Ltda

    PORTARIA Nº. 253/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT,no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, e suas alteração, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - Portaria 237.2024 - Fiscais Cont. 023.2024 - Naka Express Gêneros Alimentícios Ltda

    PORTARIA Nº. 237/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT,no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, e suas alteração, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - Portaria Retificação 250.2024.SECEL - Avaliação Desempenho - cargo errado

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 250/GAB/SECEL/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela ...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Portaria 230.2024 - Fiscais Cont. 019, 020 e 021 de 2024 - Material Expediente

    PORTARIA Nº. 0230/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contrato...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Portaria 229.2024 - Fiscais Cont. 016, 017 e 018 de 2024 - Mat. Esportivo - seleções do futuro

    PORTARIA Nº. 229/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, e suas alteração, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Portaria_Substituição_GILDO publicar

    PORTARIA 235/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0300-2019; 0861-2022; -2021/SECEL/MT e Termo de Compromisso Especial - Projeto Movimentar Desporto; O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art....

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Geraldo-José Renato - PUBLICAR

    PORTARIA 224/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1082-2022/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 1082-2022/SECEL/MT (SECEL-PRO...

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