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156 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Portaria - Substituição fiscal LOTE Fernando - Jose Renato (1)

    PORTARIA 067/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização dos Termos de Convênio e Fomento O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos de Fomento citados abaixo, Fernando Lauro de Goes, de...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Portaria - Substituição fiscal LOTE Fernando - Jose Renato

    PORTARIA 066/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização dos Termos de Convênio e Fomento O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos de Fomento citados abaixo, Fernando Lauro de Goes, de...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA N° 065/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 1832-2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração 1832-2023 , Rodrigo Soares Gonçalves, designado com f...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Portaria Substituição 2134-2021 IVAN - OTAVIO

    PORTARIA 064/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 2134-2021/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal do Termo de Convênio nº 2134-2021/SECEL/MT (SECEL-PRO-...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Portaria Substituição 1236-2021 GILDO - DAVI

    PORTARIA 063/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1236-2021/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 1236-2021/SECEL/MT (SECEL-PRO...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Portaria Substituição 1151-2023 Juliana - Kiko

    PORTARIA 062/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1151-2023/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal do Termo de Fomento nº 1151-2023/SECEL/MT (SECEL-PRO-2...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - portaria 060 2024 - Carine Machado

    PORTARIA Nº 060/2024/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RE...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Portaria Comissão 2024

    PORTARIA Nº 059 /GAB/SECEL/2024 Institui Comissão para proceder estudo e sugerir atualizações à Lei Estadual nº 11.105/2020 e que Institui Normas Gerais sobre Desporto no Âmbito do Estado de Mato Grosso, e do Decreto Estadual nº 902/2021 que a regulamenta. O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso das atribuições que lhe confer...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Portaria 057.2024 - A3P - 2024 (1)

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer PORTARIA Nº 057/2024/GAB/SECEL/MT Dispõe sobre a alteração da portaria nº 196/2021/SECELMT, que instituiu a Comissão Gestora Interna do Programa “Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P”, de acordo com a Portaria nº 326, de 23 de julho de 2020 do Ministéri...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Portaria 056.2024 - MEG 2024

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer PORTARIA Nº 056/2024/GAB/SECEL/MT Constitui comitê setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EPORTE E LAZER, no exe...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Portaria Substituição 0242-2018

    PORTARIA 058/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0242-2018/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0242-2018/SECEL/MT (SECEL-PRO...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - PORTARIA Nº 055-2024-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA N° 055/2024/GAB/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 0829-2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração nº 0829-2022, Gabriel Guilherme Oliveira Veloso, ...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Portaria Substituição Gildo-Davi Desportos Aquaticos

    PORTARIA 054/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1301-2021/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal do Termo de Convênio nº 1301-2021/SECEL/MT (SECEL-PRO-...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Portaria Substituição Thiago - Edmar FF7S

    PORTARIA 053/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1197-2017/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal do Termo de Convênio nº 1191-2017/SECEL/MT (SECEL-PRO-...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - portaria substituição Julianne

    PORTARIA Nº 052/2024/SECEL/MT Dispõe sobre a substituição de membro da comissão designada pela portaria nº 026/2024/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Constituição Estadual, e; Resolve: Art. 1º - Alterar a Portaria nº 026/2024/SECEL/M...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06_2023_SECEL_MT AO EDITAL 09_2023_SECEL

    EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06/2023/SECEL/MT AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 09/2023/SECEL/MT MT PRESERVAR - PROJETOS EXECUTIVOS - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominado SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a presente S...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - portaria -2021 - Carine Machado

    PORTARIA Nº 051/2024/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RE...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Portaria Substituição FMDE Fernando-Cascao 0960-2023 (1)

    PORTARIA 050/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 0960/2023/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal do Termo de Fomento nº 0960/2023/SECEL/MT (SECEL-PRO-20...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Retificação de Portaria

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA N° 072/2022/SECEL Retificar a Portaria n° 072/2022/SECEL, publicada no Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso n° 28.262, em 09 de junho de 2022, que dispõe sobre os membros para compor a Comissão Técnica de Fiscalização dos projetos de ações culturais referente aos EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA nº 09/SECEL/2021 - JOGOS ELE...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº 049-2024-MT-DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

    PORTARIA Nº 049/2024/SECEL Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal do Projeto RevitaBibliotecasMT que entre si celebram o Centro Regional para el Fomento del Libro em América Latina y el Caribe, CERLALC e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E...

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