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158 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Retificação de Portaria

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA N° 072/2022/SECEL Retificar a Portaria n° 072/2022/SECEL, publicada no Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso n° 28.262, em 09 de junho de 2022, que dispõe sobre os membros para compor a Comissão Técnica de Fiscalização dos projetos de ações culturais referente aos EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA nº 09/SECEL/2021 - JOGOS ELE...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº 049-2024-MT-DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

    PORTARIA Nº 049/2024/SECEL Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal do Projeto RevitaBibliotecasMT que entre si celebram o Centro Regional para el Fomento del Libro em América Latina y el Caribe, CERLALC e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº 048-2024-MT- DESIGNAÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA Nº 048/2024/SECEL Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal do Convênio nº 774956/2012 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Portaria 47 - COMISSÃO AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO ESPORTE 2024

    PORTARIA N° 47/2024/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual; Considerando o que preceitua o artigo 2º, inciso I e XI da Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014, que conceitua Organização da Sociedade Civil e a Comissão de Monitoramento e Avaliação; Consi...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 46-2024 - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD - SECEL

    PORTARIA Nº 046/2024/SECEL Considerando a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados; Considerando o artigo 3º do Decreto Estadual 5.567 de 26 de novembro de 2002, que determina que “em todos os órgãos e entidades deverá ser constituída uma Comissão Permanente de Avaliaç...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 045 2024

    PORTARIA Nº 045 /GAB/SECEL/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/201...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - RETIFICAÇÃO PORTARIA 040-2024

    PORTARIA N.º 044/SECEL/2024 O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que lhe confere o inciso II, do Art. 71º da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando a PORTARIA Nº 040/SECEL/2024, que Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e propor medidas para a cria...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Portaria 042 2024- Enndi e Maria Eliza

    PORTARIA Nº 042 /GAB/SECEL/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/201...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Portaria 41-2024 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal do Convênio nº 9493562023

    PORTARIA Nº 41/2024/SECEL Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal do Convênio nº 949356/2023 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Esportes e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Portaria 40-2024 - Altera o Grupo de Trabalho com finalidade de analisar e propor medidas para a criação e implantação do Museu do Esporte de Mato Grosso na Arena Pantanal

    PORTARIA N.º. 40/SECEL/2024 Altera o Grupo de Trabalho com finalidade de analisar e propor medidas para a criação e implantação do Museu do Esporte de Mato Grosso na Arena Pantanal. A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que lhe confere o inciso II, do Art. 71º da Constituição do ...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PRO2022-1240 Conv 0514-2022 EDERSON - EDMAR

    PORTARIA 039/2024/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0514-2022/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal do Termo de Convênio nº 0514-2022/SECEL/MT (SECEL-PRO-...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - SUBSTITUIÇÃO FISCAL CONTRATOS -025- SUPER PORTARIA 038 2024

    PORTARIA Nº. 038/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SECEL, no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de nove...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA Nº 035-2024-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA N° 035/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 1335-2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração nº 1335-2021, Thais Arrais da Costa, designado com fu...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - Portaria 32-2024 SECEL - AD - Laura Jane

    PORTARIA Nº 32 /GAB/SECEL/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - PORTARIA Nº 033-2024-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA N° 033/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 0642-2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração nº 1769/2022/SECEL/MT, Waldineia Ribeiro de Almeida, ...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - Portaria 031.2024 - Fiscais Cont. 005.2024 - Sorriso Prime Ltda

    PORTARIA Nº. 031/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da exec...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - Portaria 32-2024 SECEL - AD - Laura Jane

    PORTARIA Nº XXX /GAB/SECEL/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/201...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001.2024 - SECEL-SEDUC D.O.E

    PROTARIA CONJUNTA 001/2024/SECEL/SEDUC Dispõe em designar o Secretário (a) Executivo (a) e a Coordenação Executiva do Plano Estadual do Livro, da Leitura, da Literatura e da Biblioteca - PELLLB OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA CULTURA ESPORTE E LAZER E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71 da Cons...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORTARIA Nº 030-2024-SECEL-MT - Substituição Fiscal

    PORTARIA N° 030/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 0642-2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração nº 0642-2022, Thais Arrais da Costa, designado com fu...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 029 COMPETENCIA MATERIAL ESPORTIVO

    PORTARIA 029/2024/GAB/SECEL-MT O SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de otimizar a gestão de doações de materiais esportivos no âmbito desta Secretaria, resolve: Art. 1º Delegar ao Adjunto de Esporte e Lazer a competência para realizar doações de materiais esportivos e premiaçõ...

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