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160 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORTARIA CONJUNTA 315

    PORTARIA CONJUNTA Nº 315/2024/SECEL/SEDUC Dispõe em designar o Conselho Diretivo do Plano Estadual do Livro, da Leitura, da Literatura e da Biblioteca - PELLLB-MT, em cumprimento a Lei 11.820 de Junho 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, no uso das atribuições que lhes c...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - Portaria 314.2024 - Fiscais Cont. 031.2024 - Pires de Miranda & Cia Ltda - EPP

    PORTARIA Nº. 314/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA 313 PRO-04067

    PORTARIA N° 313/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 1116-2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Fomento nº 1116-2024, Thiany Paula Rezende Motta, designado com ...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA 312 PRO-02642

    PORTARIA N° 312/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 0234/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Convênio nº 0234/2024, Thiany Paula Rezende Motta, designado com...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA 311 PRO-04537

    PORTARIA N° 311/2024/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 1375-2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Convênio nº 1375-2023, Alexqsandro Marcelo da Silva, Mat. nº 235...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA 310 DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO 2024

    PORTARIA Nº. 310/2024/GAB/SECEL Dispõe sobre a instituição e nomeação de membros para compor a Comissões Especial de Fiscalização dos projetos desportivos referente ao Edital de Chamada Pública n° 001/2023, Pontos de Esporte e Lazer no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - PORTARIA 307 DE NOMEAÇÃO CIB 2021-2024 - Edilberto Magalhães (1)

    PORTARIA Nº. 307/2024/SECEL/MT Dispõe sobre nomeação de membro titular, representante da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer na Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso - CIB/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II ...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - Portaria 305 - jhomara. marcos natanel.robinson 2024

    PORTARIA Nº 0305/GAB/SECEL/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/201...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA N 239-2024-GAB-SECEL-MT - COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS EDITAIS DA LPG 2023

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 239/2024/GAB/SECEL/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 239/2024/GAB/SECEL/MT, publicada no dia 18 de julho de 2024, em Diário Oficial de Mato Grosso nº 28.787, quanto aos membros para compor a Comissão de Heteroidentificação dos Editais de Seleção Pública da Lei Paulo Gustavo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTU...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Portaria 302.2024 - Fiscais Cont. 001.2024 - PROPLAN – Plan. de Projetos Lt

    PORTARIA Nº. 302/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, ...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - MINUTA DE PORTARIA Nº 301 PUBLICAR

    PORTARIA Nº 301/2024/GAB/SECEL Dispõe sobre a designação de servidor para representar o Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EPORTE E LAZER, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º designar o servidor Jonathan R...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Portaria 297.2024 - Fiscais Cont. 030.2024 - Mixto Esporte Clube-Em Recuperação Judicial-SÉRIE-D

    PORTARIA Nº. 297/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando, o Inciso IV, do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 1.418, de 30 de junho de 2022, que regu...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Portaria 295.2024 - Fiscais dos C. 051 e 052.2023 - Material Esportivo - Kimonos e Tatames

    PORTARIA Nº. 295/2024/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019, e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Art...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Portaria 294.2024 - Fiscais dos C. 043, 044, 045, 046 e 047.2023 - Mat. Esportivo-Bolas-Redes

    PORTARIA Nº. 294/2024/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019, e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Art...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Portaria 293.2024 - Fiscais dos C. 033 e 034.2023 - Mat. Esportivo - Trofeus e Medalhas

    PORTARIA Nº. 293/2024/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019, e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Art...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - 292-2024 - REVISÃO TOMBAMENTO PALÁCIO PAIAGUÁS

    Portaria nº 292/2024 - SECEL/MT Dispõe sobre a REVISÃO da Portaria nº 151/2024 - SECEL/MT referente ao Tombamento para o Patrimônio Histórico e Artístico Estadual do “Palácio Paiaguás e Mural Bovinocultura” no município de Cuiabá-MT. O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - 289-2024 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO MT PRESERVAR LPG

    PORTARIA Nº. 289/2024/SECEL Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Fiscalização e Monitoramento do Edital de Seleção Pública nº 09/2023/SECEL-MT - MT PRESERVAR - PROJETOS EXECUTIVOS - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, I e IV da...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - Portaria 278.2024 - Fiscais Cont. 029.2024 - Lua serviços Eireli

    PORTARIA Nº. 278/2024/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA N° 072.2022.SECEL

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA N° 072/2022/SECEL Retificar a Portaria n° 072/2022/SECEL, publicada no Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso n° 28.268, em 09 de junho de 2022, que dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos projetos de ações culturais referente aos EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA n° 09/SECEL/2021 - JOGO...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - PORTARIA N 284-2024-SECEL - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ANO 2021

    PORTARIA Nº 284/2024/SECEL-MT Dispõe sobre a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO, celebrados no ANO DE 2021, dos programas 523 - Ampliação do Acesso à Cultura e 532 - Desenvolvimento da Economia Criativa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, ...

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