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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - ATO ADM. 342-2023- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2023.7.05453 - DIRCE ASSUNCAO GOMES DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 342/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 341-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 111.2023-137 - Lecy Delgado

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 341/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - ATO GOV n° 2574-2023 - REVISÃO DE APOSENTADORIA - DECLARAR NULA - POLITEC- PROCESSO 2022.12.03324 - RICARDO BENEDITO DE

    ATO Nº 2574/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.12.03324, resolvem, em razão da decisão proferida na ADI n.º 6.917/MT, e com fulcro na Súmula n.º 473 do Supremo Tribunal Federal, declarar NULA a...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - ATO GOV n° 2607-2023 - REVISÃO DE APOSENTADORIA - DECLARAR NULA - POLITEC - PROCESSO 2022.12.03323 - MANOEL LOUREIRO NETO

    ATO Nº 2607/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.12.03323, resolvem, em razão da decisão proferida na ADI n.º 6.917/MT, e com fulcro na Súmula n.º 473 do Supremo Tribunal Federal, declarar NULA a...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - ATO GOV n° 2635-2023 - REVISÃO DE APOSENTADORIA - DECLARAR NULA - POLITEC - PROC 2022.12.03367 - SANDRA MARIA PERINAZZO

    ATO Nº 2635/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.12.03367, resolvem, em razão da decisão proferida na ADI n.º 6.917/MT, e com fulcro na Súmula n.º 473 do Supremo Tribunal Federal, declarar NULA a...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - ATO n° 2634-2023 - REVISÃO APOSENTADORIA - DECLARAR NULA - POLITEC - PROCESSO 2022.12.03338 - CILIO CESAR DA SILVA

    ATO Nº 2634/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.12.03338, resolvem, em razão da decisão proferida na ADI n.º 6.917/MT, e com fulcro na Súmula n.º 473 do Supremo Tribunal Federal, declarar NULA a...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - ATO GOV n° 2633-2023 - REVISÃO DE APOSENTADORIA - DECLARA NULA - POLITEC - PROC 2022.12.03336 - BENEDITO ROBERTO ANTUNES

    ATO Nº 2633/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.12.03336, resolvem, em razão da decisão proferida na ADI n.º 6.917/MT, e com fulcro na Súmula n.º 473 do Supremo Tribunal Federal, declarar NULA a...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 339-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2023.7.05643 - ELIZABETE ANIZIA DA SILVA DE JESUS

    ATO ADMINSITRATIVO N.º 339/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - ATO ADM. 347-2023 - ORDEM JUDICIAL PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2023.0.06422 - SIMONE MARQUES DA SILVA - HAB. POSTERIOR

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 347/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Judicial n.º 0004297-49.2014.8.11.0011, em trâmite na 1ª Vara de Mirassol D’Oeste/MT, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 1072/2006/SAD, de 08...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - ATO GOV 2636-2023 - ORDEM JUDICIAL - REVISÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ - TORNAR SEM EFEITO - PROC 2023.0.01076 - TANIA CECILIA TREVISAN

    ATO Nº 2636/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital nº 2023.0.01076, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão proferida no Mandado de Segurança n.º 1045658-26.2020.8.11.0041, em trâmite na 5ª ...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - ATO Nº 2671 2023 - REVISÃO APOSENTADORIA - TORNAR NULO E SEM EFEITO - PROC 2021.12.02728 - GERALDA MARIA CARVALHO DE SOUSA - Declara nulo e torna sem efeito

    ATO N° 2671/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital nº 2021.12.02728, do Mato Grosso Previdência, resolvem RECONHECER A NULIDADE da aposentadoria concedida voluntariamente, por tempo de contribuição, à interessada Sra. ...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - ATO ADM 344-2023 - RT -TCE PENSÃO POR MORTE - PROC nº 2023.0.01106 - Vitor Mariano Bueno Morais

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 344/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.01106, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 156/2023/MTPREV, de 17/05/2023, publicado no Diário Oficial na me...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 337-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.06269 - Zenilda Simon Barbosa Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 337/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - ATO ADM. 334-2023 - COMPREV REVISÃO DE CONCESSÃO PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.53.04480 - Marciana Maria de Morais - óbito 2000 EC 20.1998

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 334/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a” e art. 246, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.199...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N. 331-2023 - ORDEM JUDICIAL PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2023.0.05886 - Maria Aurélia de Moura

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 331/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 1002730-78.2023.8.11.0001, em trâmite perante o Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, bem como as disposições do artigo 140-C, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - ATO ADM 332-2023 -PENSÃO POR MORTE - PROC nº 2023.7.04958- Sueli Aparecida Martins

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 332/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.7.04958, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, Ato Administrativo n.º 669/2021/MTPREV, de 01/12/2021, publicado no Diário Oficial na mesm...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 333 2023 RT TCE PENSÃO POR MORTE PROCESSO Nº 2023006490 Rosilane Alves da Costa

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 333/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.06490, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 191/2023/MTPREV, publicado no Diário Oficial em 31/05/2023, refer...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - ato administrativo nº 329 Maria Aparecida Coutinho filha invalida obito 2001 ORDEM JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 329/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0002648-13.2013.8.11.0002, em trâmite perante a 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande/MT e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 5º, da ...

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