Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - VETO-M101-24

    MENSAGEM Nº 101, DE 24 DE JUNHO DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 1469/2023, que “Altera dispositivo da Lei n° 11.159, de 01 de julho de 2020...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - VETO-M100-24

    MENSAGEM Nº 100, DE 24 DE JUNHO DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 1964/2023, que “Cria o Programa de Reflorestamento Urbano no Municípios de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - VETO-M98-24

    MENSAGEM Nº 98, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 1327/2023 que “Dispõe sobre a oferta de capacitação e treinamento aos profis...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - VETO-M97-24

    MENSAGEM Nº 97, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 969/2023, que “Institui a Política Estadual de Apoio ao Tratamento Fora do D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - VETO-M96-24

    MENSAGEM Nº 96, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 1740/2023 que “Institui diretrizes para o Programa de Incentivo à Utilização ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - VETO-M95-24

    MENSAGEM Nº 95, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 1777/2023, que “Constitui ato ilícito a omissão a informação do preço de pro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - VETO-M94-24

    MENSAGEM Nº 94, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 1540/2023, que “Dispõe sobre a criação e implantação do Anel Viário Estadual...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - VETO-M93-24

    MENSAGEM Nº 93, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 1405/2023 que “Dispõe sobre o Programa Jovem Monitor Cultural no âmbito do E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - VETO-M92-24

    MENSAGEM Nº 92, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 175/2023, que “Estabelece critérios e requisitos para a classificação de Mun...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - VETO-M64-24

    MENSAGEM Nº 64, DE 07 DE MAIO DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 1536/2023, que "Cria o Selo de Qualidade Procon-MT e institui a Comissão Espe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - VETO-M63-24

    MENSAGEM Nº 63, DE 07 DE MAIO DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 1525/2023, que “Institui diretrizes de incentivo às agroindústrias e indústrias no â...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - VETO-M57-24

    MENSAGEM Nº 57, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 565/2024, que “Dispõe sobre a estadualização da Estrada Transpantanal, antig...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - VETO-M56-24

    MENSAGEM Nº 56, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 563/2024, que “Dispõe sobre o incentivo ao Governo do Estado à construção de garage...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - VETO-M55-24

    MENSAGEM Nº 55, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 345/2022, que "Dispõe sobre a estadualização da estrada com 29,4 km, que lig...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 (Edição Extra 2) - VETO-M51-24

    MENSAGEM Nº 51, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 1557/2023, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação para Por...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 (Edição Extra 2) - VETO-M50-24

    MENSAGEM Nº 50, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 93/2024, que “Altera dispositivo da Lei nº 12.286, de 05 de outubro de 2023,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 (Edição Extra 2) - VETO-M49-24

    MENSAGEM Nº 49, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 1495/2023 que “Institui a Política de Fornecimento de Contraceptivo Intraute...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 (Edição Extra 2) - VETO-M48-24

    MENSAGEM Nº 48, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 1567/2023 que “Institui a Campanha do Agasalho no âmbito do Estado de Mato Gr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 (Edição Extra 2) - VETO-M47-24

    MENSAGEM Nº 47, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 802/2023, que “Institui a implementação de tendas violetas contra violência sexual e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 (Edição Extra) - VETO 43-24

    MENSAGEM Nº 43, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 1108/2023, que “Institui Programas de Mediação de Conflito Escolar e Social ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!