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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - Ato - xxx -2024 - BENAIL PEREIRA DE MAGALHAES - Reducao 50 por cento da jornada - Judicial

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 408/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - Ato - 409 -2024 - SEPLAG-PRO-2023-11557 - JOÃO JUSTINO PAES – Revisão – Progressões Funcionais

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 409/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - MARCILENE MOREIRA SANTANA DO AMARAL - SETASC - ALMT - Cessão mediante reembolso - prorrogar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2023/10712, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 012/2022/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 17/01/2022, que trata da...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - Ato -394 -2024 - AJ - ANDRESSA ROJAS ROSA - renuncia decisão judicial - RETORNO À JORNADA NORMAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 394/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando a renú...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - Ato - 388 -2024 - NATALIA PEREIRA GEIGER - Reducao 50 por cento da jornada - Judicial - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 388/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2024/00663, resolve, para fim de regularização funcional, cessar os efeitos, a partir de 01 de janeiro de 2024, do Ato Administrativo nº 097/2023/SEPLAG, publicado no Diár...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO Nº377- CERILO RAMOS DA SILVA NETO - falecido

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 377/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas ,Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2024/01547, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 3ª prorrogação do Ato Administrativo nº1156/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 13/09...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SECITECI-PRO-2024/00042, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 056/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/03/2023, que trat...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/75297, resolve autorizar, a cessão de SAVIA FEBRONIO DE SOUZA GARCIA, Profissional Técnica de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 94808/03, ...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2023/12658 resolve prorrogar, para fim de regularização funcional, o Ato Administrativo nº 2169/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/12/2022, que tr...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/73205, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de CAMILA ANGONESE CADO, Matrícula Funcional nº 106746/001, lotada na Secr...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/148813, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 034/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/02/2023, que trata ...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/82105, resolve, para fim de regularização de vida funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 2151/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/12/2022, que...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2023/10386, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1686/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 11/11/2022, que tr...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/54329, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de LAURA DOS SANTOS BARBOSA ROCHA, Profissional Técnico Nível Médio Servi...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Ato - 368 - AJ - FABIANE TEODORO CIVA - Redução Jornada Ceprotec - judicial - PGE-PRO-2024.01646

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 0368/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Ato - 367 - AJ - FABIANE TEODORO CIVA - Redução Jornada - judicial - PGE-PRO-2024.01646

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 0367/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Ato - 350-2024 - Elisangela Oliveira Braga - Reducao 50 por cento da jornada - Judicial - SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 350/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - ATO Nº 335 - castelino roberto da silva - PGEPRO2023199962

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 335/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada...

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