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56 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - 0632 - CTR 126.2023 -CTR- 050.2024. e OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0632/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - 0631 - substituição férias out. - Jane Clayde

    PORTARIA Nº 0631/2024/GBSES Designa Coordenador de Atenção Secundária em substituição, durante o período de férias da titular O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato nº 03384/2023 publicado no Diário Oficial do Estado - edição nº 28.638 de n...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - 0630 - Repasse Piso Salarial Enfermagem Agosto

    PORTARIA N.º 0630/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do A...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - 0628 - Complementação de Tabela - DIS Sorriso JULHO

    PORTARIA Nº 0628/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - 0627 - COPISS-SPCA-(2024)(substituição de Jhon Lennon por Ulisses

    PORTARIA Nº 0627/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Ato Nº 01892/2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.778 de 05 de julho de 2024, que nomeou John Lennon Lucio de Morais ao cargo de Coordenador de Processamento de Informações...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - ERRATA - Nº DO CTR- 052.2024

    ERRATA DA PORTARIANº0608/2024/GBSES PUBLICADA EM 10/09/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.825 PÁGINA Nº 47 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - 0623 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-168.2024- E OUTROS

    PORTARIA Nº 0623/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - 0622 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR- 018. e 020.2022- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0622/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - 0621 - PAGAMENTO PNAISP - AGOSTO- 2024

    PORTARIA Nº 0621/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - 0620 - ATENÇÃO PRIMÁRIA AGOSTO

    PORTARIA Nº 0620/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - 0619 - pagamento Cofinanciamento AAE Rondonópolis - competência agosto2024

    PORTARIA Nº 0619/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - 0617 - COMPLEMENTAR CGPSI

    PORTARIA Nº 0617/2024/GBSES ATUALIZA O PAPEL DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução CD/ANPD nº 18, de 16 de julho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança da Pública, Autor...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - 0616.24 -UBF PESADO

    PORTARIA N.º 0616/2024/GBSES Estabelecer definições, estratégias e critérios para tomada de decisão, sobre a utilização de inseticidas, por meio da técnica de nebulização de Ultra Baixo Volume Acoplado a Veículos (Fumacê), como atividade complementar ao controle de epidemias das arboviroses urbanas, nos municípios do Estado de Mato Grosso. O S...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - 0614 - Substituição de férias - DANIELLE

    PORTARIA Nº 0614/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o ATO Nº 869/2024, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 28.757 de 06 de junho de 2024, que nomeou CAROLINE CAMPOS DOBES CONTURBIA NEVES ao cargo de Secretária Adjunta de Unidades Especializadas, Nível DGA-2, a partir de 06 de junh...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - 0613_PORTARIA_DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_ZELMA_SELMA_

    PORTARIA Nº 0613/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou ZELMA BEATRIZ PAZ MIRANDA, matrícula 63793, no cargo de Coordenador de Gestão e Organização de Serviços, Nível DGA-05, a partir de...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - 0612 - SUBSTITUIÇÃO - DIRETORA GERAL IVONE DE CARVALHO - mês setembro de 2024.

    PORTARIA Nº 0612/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 1.691/2019, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27.474 de 01 de abril de 2019, que nomeou IVONE DE CARVALHO, matrícula 90087, no cargo de Diretora de Unidade Hospitalar, Nível DGA-03, a partir de 15 de março de 2019; CO...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - 0611 - MAC- AGOSTO 2024

    PORTARIA N. º 0611/2024/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de ...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - Retificação portaria 0599-2024-GBSES FILA ZERO JUL

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0599/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n° 0599/2024/GBSES, no Diário Ofícial do Estado de 04 de setembro de 2024, que ordena o repasse no valor de R$ 1.680.999,22 ...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - 0610 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-233. E 234.2024 E OUTROS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0610/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - 0609 -2024-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 246.2024 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0609/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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