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56 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - 0608 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 052.2023-- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0608/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - PORTARIA Nº 604 - BENS DE CONSUMO

    PORTARIA Nº 604/2024/GBSES Institui a Comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro Anual dos Bens Patrimoniais de Consumo da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei Federal n.º 4.320/64, que dispõe sobre o levant...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - PORTARIA Nº 605/2024/GBSES

    PORTARIA Nº 605/2024/GBSES Dispõe sobre a instituição da Comissão para realização de Inventário e Avaliação dos Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei Estadual n.º 11.109, de 20 de abril de 2020, que dispõ...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - 0603 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 002.2023-- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0603/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - 0599 - FILA ZERO - JULHO2024, dezembro-2023, janeiro, fevereiro, março e abril-2024

    PORTARIA Nº 0599/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - 0597 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 106.2024 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0597/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - 0596 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 330.2020-- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0596/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - 0595 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-230.2024 E OUTROS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0595/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Retificação da Portaria nº 176-2022

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 176/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a necessidade de retificação da fonte dos recursos financeiros dispostos no Artigo 2º da da Portaria nº 176/2022/GBSES, veiculada no Diario Ofiical nº 28.208, de 21 d...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Extrato TCAC SES-PRO-2023-36464

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Em cumprimento ao disposto no art. 11 do Decreto Estadual n° 466/2023, este extrato refere-se à homologação do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, celebrado com a servidora imputada no âmbito do Processo n° SES-PRO-2023/36464, por infração disciplinar de menor potencia...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - 0594 - SAMU

    PORTARIA Nº 0594/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - ERRATA - CTRS-221.2024 - LEI 14.133.2021

    ERRATA DA PORTARIANº0585/2024/GBSES PUBLICADA EM 30/08/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.818 PÁGINA Nº 53 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os ór...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - 0591 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-148.2024- E OUTROS

    PORTARIA Nº 0591/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - 0590 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 281.2024 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0590/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - 0589 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-220.2024 E OUTROS

    PORTARIA Nº 0589/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - 0588- INDICASUS JULHO- 2024 e SIHD ATUAL

    PORTARIA Nº 0588/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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