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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 031-2024 - CURSO AUDITORIA - ESAFI - PRO 02633

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/02633, A U T O...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 014-2024 - PASSAGENS TERRESTRE - PRO 02307

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/02307, A U T O R I Z ...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 026-2024 - XIV CONGRESSO INTER. CONTAB. - PRO 02466

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/02466, A U T O...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025 - PRO 01662

    RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024/AGER/MT, Publicado no DOE/MT nº 28.847 de 10 de outubro de 2024, Página nº 35, Processo AGER-PRO-2024/01662. Onde se lê: “ .... CNPJ sob o nº 819.150/0017-87” Leia-se: “.... CNPJ sob o nº 03.819.150/0017-87” Cuiabá/MT, 11 de outubro de 2024. Luis ...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012-2024 - COPOS TÉRMICO e XÍCARAS - PRO 02326

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/02326, A U T O R I Z ...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 025-2024 - MBA CYBERSECURITY - FATEC - PRO 01662

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/01662, A U T O...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 024-2024 - XIV CBPE - SBPE - PRO 02075

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/02075, A U T O...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22.2024 - PRO-2024-02079

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/02079, A U T O...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021 - PRO 02102

    RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024/AGER/MT, Publicado no DOE/MT nº 28.835 de 24 de setembro de 2024, Página nº 69, Processo AGER-PRO-2024/02102. Onde se lê: “ .... 02(duas) inscrições para o Intensivo de Regulação no Saneamento” Leia-se: “.... 01(uma) inscrição para o Intensivo de Re...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011-2024 - MATERIAIS EXPEDIENTE - PRO 01917

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/01917, A U T O R I Z ...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 016-2024 - XXVII CONGRESSO BRASILEIRO OUVIDORES -ABO - PRO 02059

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/02059, A U T O...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 014-2024 -UNIABES INTENSIVO DE REGULAÇÃO - PRO 01649

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/01649, A U T O...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 013-2024 - DAMSWEEK SEMANA BARRAGENS - PRO 01723

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/01723, A U T O...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 011-2024 - ABAR Boas Práticas - PRO 00357

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/00357, A U T O...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008-2024 - PASSAGENS AÉREAS - AGER-PRO-2024-01501

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/01501, A U T O R I Z ...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 008-2024 - Inscrição Curso ESAFI - PRO 01215

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/01215, A U T O...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005-2024 - MATERIAIS DE CONSUMO DE TI PRO 1036-2024

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/01036, A U T O R I Z ...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 005-2024 - Inscrição II SUMMIT CONCESSÕES DE RODOVIAS PRO 01034

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/01034, A U T O...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004-2024 - Inscrições V FÓRUM NOVO SANEAMENTO - PRO 00356

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/00356, A U T O...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004-2024 - Arranjo de Folhagem - PRO 00295-2024

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2024/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2024/00295, A U T O R I Z O...

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