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246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - PORTARIA Nº 115 2020 SAOR SUPU RECEBIMENTO DEFINITIVO CAMPESATTO

    PORTARIA Nº 115/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - Portaria 392020CPPADGSSINFRA

    PORTARIA Nº 39/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinári...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - Portaria 382020CPPADGSSINFRA

    PORTARIA Nº 38/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinári...

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  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - PORTARIA Nº 114 2020 IC Nº 003 2020 ERNESTO JOSE DE MORAIS BELLO

    PORTARIA Nº 114/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27903 de 23/12/2020 - PORTARIA Nº 113 2020 IC Nº 065 2020 ZENILDO PINTO DE CASTRO FILHO

    PORTARIA Nº 113/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27903 de 23/12/2020 - PORTARIA Nº 112 2020 IC Nº 388 2014 ANTONIO CARLOS TENUTA

    PORTARIA Nº 112/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27903 de 23/12/2020 - PORTARIA Nº 111 2020 IC Nº 065 2016 ZENILDO, PAULA E MICHEL

    PORTARIA Nº 111/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - Portaria Conjunta n º 2112020 Diário O ficial

    PORTARIA CONJUNTA Nº 211/2020/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no ped...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 210 2020 CGE COR SINFRA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 210/2020/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016. Considerando o pedido formulado e a decisão proferida nos autos sob ...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - PORTARIA Nº04720 Demolição parcial da alvenaria do Centro Nefrológico e recuperação parcial da cobertura do Hospital Júlio Muller em CuiabáMT Brumar IC063 2020

    PORTARIA Nº 047/2020/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - Portaria Fiscalização de Contratos (1)

    PORTARIA Nº 131/2020/GABINETE/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Fiscais e Fiscais...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - ORDEM DE SERVIÇO Nº020 20020 Filinto Muller nefrologista

    SACID/SINFRA/Nº020/2020 Cuiabá/MT, 18 de dezembro 2020. ASSUNTO: Ordem de Início de Serviço Ref.: Contrato nº 063/2020/00/00 - SINFRA Prazo da obra: 60 dias consecutivos a partir da emissão dessa Ordem. Prezados Senhores, Através do presente autorizamos a V. Sª. dar início à execução dos serviços de Na Demolição parcial da Alvenaria do Cent...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - Portaria Nº 032/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 32/2020/CPTCE/GS/SINFRA. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereir...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - Portaria Nº 031/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 31/2020/CPTCE/GS/SINFRA. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereir...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - Portaria Nº 030/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 30/2020/CPTCE/GS/SINFRA. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereir...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - Portaria Nº 029/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 29/2020/CPTCE/GS/SINFRA. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereir...

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  • D.O. nº 27899 de 17/12/2020 - Portaria Fiscalização de Contratos

    PORTARIA Nº 128/2020/GABINETE/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de feverei...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - Portaria 36-2020-CPPAD-GS-SINFRA PAD 608681 2017

    PORTARIA Nº 36/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinári...

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  • D.O. nº 27893 de 9/12/2020 - 16122020 Portaria nº 342020 DOE

    PORTARIA Nº 34/2020/GS/CPPAD/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinári...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - PORTARIA nº 123 COMISSÃO PERMANENTE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PPP

    PORTARIA nº 123/GS/SINFRA/2020 Institui Comissão Permanente de Seleção para processar e julgar os chamamentos públicos para celebração de parcerias com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, atinentes ao Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil para a operação, e/ou manutençã...

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