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246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria Nº 020/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 020/2020/CPTCE/GS/SINFRA. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de feverei...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria 22 DOE

    PORTARIA Nº 22/2020/CPPAD/GS/SINFRA Dispõe sobre a revogação da Portaria n°112/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Parecer n. 2.804/SGAC/PGE/2020, da Lavra do procurador Dr. Marcelo Mendonça Felipe da Silva, fls. 43/48 do processo 306386/2020, devidamente hom...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - PORTARIA 1162020 SINFRA Revogação da portaria Nº 0822020 INCLUI ENG JOSE A PISSUTTI

    PORTARIA N° 116/2020/GAB/SINFRA Designa servidores para a fiscalização de contratos de concessão formalizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA E CONCESSÕES, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o artigo 22 da Lei Complement...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - ORDEM DE SERVIÇO Nº0142020 CONSORCIO INTEGRAÇÃO

    ORDEM DE SERVIÇO Nº 014/2020 INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 023/2020/00/00-SINFRA PARA: CONSÓRCIO INTEGRAÇÃO Considerando o Instrumento Contratual nº 023/2020/00/00-SINFRA, para a Prestação de serviço de apoio técnico, econômico e financeiro, elaboração e estruturação de processos, análise técnico jurídica e gerenciamento de projetos para gestão p...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - PORTARIA 162020 prorrogação DOE

    PORTARIA Nº 16/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da Comissão Processante do PAD nº 427917/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - 16102020 Portaria nº 172020 DOE

    PORTARIA Nº 17/2020/GS/CPPAD/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinári...

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  • D.O. nº 27847 de 30/09/2020 - PORTARIA Nº 075 2020 IC Nº 035 2020

    PORTARIA Nº 075/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27847 de 30/09/2020 - PORTARIA Nº 074 2020 IC Nº 036 2020

    PORTARIA Nº 074/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA nº 27 2020 FISCAL

    PORTARIA N° 027/2020/SALOC/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Federal Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e da Lei Estadual Lei nº10.861, de 25 de março de 2019, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº156, de 1º de julho de 201...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Portaria Nº 015/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    Portaria Nº 015/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Portaria 142020 Prorrogação de prazo Processo 2937462019

    PORTARIA Nº 14/2020/GS/CPPAD/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da ...

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  • D.O. nº 27841 de 22/09/2020 - Portaria Nº 014/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    Portaria Nº 014/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - PORTARIA Nº 111/GS/SINFRA/2020.

    PORTARIA Nº 111/GS/SINFRA/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Republicar em parte a Portaria Nº 110/GS/SINFRA/2020: Onde se lê: DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL MATRÍCULA NOME PERÍODO NOTA 126006 SANDRA APARECIDA MOTA GERVAZONI VIANA 2019/2020 9,81 Leia-se: TÉ...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - PORTARIA Nº02920 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA SENADOR JULIO JOSÉ DE CAMPOS no municipio de Nova Canaã do Norte MT

    PORTARIA Nº 029/2020/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria Nº 011/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    Portaria Nº 11/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Portaria Nº 010/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    Portaria Nº 010/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA Nº 109/GS/SINFRA/2020

    PORTARIA Nº. 109/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA , no uso de suas atribuições legais que lhes confere o art. 71, II, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO os artigos 103, 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõem sobre Licença para Qualificação Profissional; CONSIDERANDO o...

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  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - PORTARIA Nº03120 Revitalização do Lago Central no municipio de Cotriguaçu MT

    PORTARIA Nº 031/2020/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - Portaria n 10820020 Grupo de trabalho CCO

    PORTARIA N° 108/2020/SALOC/SINFRA Institui Grupo de trabalho para acompanhamento da implementação e operação do Centro de Controle Operacional - CCO da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição d...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - Portaria Conjunta AGER SINFRA 052020 STCRIP CELSTCRIP membro suplente

    PORTARIA CONJUNTA Nº 005/2020/SINFRA/AGER Inclui membro suplente na Comissão Especial de Licitação - CEL, do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - STCRIP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, II e IV da Constituição ...

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