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246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27799 de 23/07/2020 - PORTARIA Nº 054 2020 IC Nº 020 2020 ALAOR ALVELOS ZEFERINO DE PAULA

    PORTARIA Nº 054/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - 16022020 Portaria nº 902020 DOE

    PORTARIA Nº 90/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário, de ...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - 16122019 Portaria nº 892020 DOE

    PORTARIA Nº 89/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário, de ...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - 16062020 Portaria nº 922020 DOE

    PORTARIA Nº 92/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário, de ...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - 16042020 Portaria nº 912020 DOE

    PORTARIA Nº 91/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário, de ...

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  • D.O. nº 27786 de 6/07/2020 - PORTARIA Nº 051 2020SAOR IC Nº 0742014 RECEBIMENTO DEFINITIVO

    PORTARIA Nº 051/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27783 de 1/07/2020 - Portaria n. 011/2020/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 011/2020/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 27782 de 30/06/2020 - PORTARIA Nº 050 2020SAOR VISTORIA E RECEBIMENTO DEFINITIVO SINOP ENERGIA

    PORTARIA Nº 050/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27779 de 25/06/2020 - PORTARIA N° 0842020 ATUALIZA O VALOR DA UTP PARA 2020

    PORTARIA Nº084/GS/SINFRA Atualiza o valor da UTP-Unidade Tarifária de Pedágio, para o exercício de 2020. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II da Constituição Estadual; Considerando o Decreto de nº 8.322, de 24 de novembro de 2006, que autoriza a cobrança ...

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  • D.O. nº 27779 de 25/06/2020 - 24062020 Portaria 83/2020/GSSINFRA

    PORTARIA Nº 83/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 242905/2016 e de convalidação dos atos ...

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  • D.O. nº 27775 de 19/06/2020 - 15032020 Portaria 762020GSSINFRA

    PORTARIA Nº 76/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 242905/2016 e de convalidação dos atos ...

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  • D.O. nº 27775 de 19/06/2020 - Portaria nº 742020GSSINFRA prorrogação de prazo 4

    PORTARIA Nº 74/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da C...

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  • D.O. nº 27775 de 19/06/2020 - Portaria n. 007/2020/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 008/2020/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 27774 de 18/06/2020 - 12032020 Portaria 75 2020

    PORTARIA Nº 75/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da C...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - Portaria n. 006/2020/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 006/2020/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - 14092019 Portaria 47 2020

    PORTARIA Nº 47/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da C...

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  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - 16072019 Portaria 46 2020

    PORTARIA Nº 46/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da C...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - PORTARIA Nº 047 2020 Conv 013 2011 (1)

    PORTARIA Nº 047/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - PORTARIA 069 INVENTÁRIO DA ARENA PANTANAL ALTERADA MEMBROS SECEL

    PORTARIA CONJUNTA Nº 069/2020/SINFRA/SECEL Alterar a Portaria Conjunta n.º 013/2020/SINFRA/SECEL, na composição dos membros para composição da Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro referentes aos bens patrimoniais que integram o Complexo da Arena Pantanal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E O SECRETÁRIO D...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - PORTARIA 13 2020 FISCAL TC 0120 2020 Aripuanã

    PORTARIA N° 013/2020/SALOC/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº. 156, de 1º de julho de 2019; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ...

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