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246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - PORTARIA N° 08/2020/CPTCE/GS/SINFRA.

    PORTARIA N° 08/2020/CPTCE/GS/SINFRA. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereir...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - Portaria Nº 07/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    Portaria Nº 07/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA Nº 068 2020 Comissão de Aprovação de Projetos SUPU

    PORTARIA Nº 068/2020/SAOR/SINFRA Institui Comissão com a finalidade de responsabilizar os membros pelo recebimento definitivo e aprovação dos Projetos Básicos e Executivos de Obras Rodoviárias Contratadas pela SINFRA. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS, no uso das suas atribuições e prerrogativa legais, por meio respaldado pela Portaria...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA Nº02820 Construção da Capela Mortuária no municipio de Terra Nova do Norte MT

    PORTARIA Nº 028/2020/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27832 de 9/09/2020 - ORDEM DE SERVIÇO Nº0102020 CONSORCIO INTEGRAÇÃO

    ORDEM DE SERVIÇO Nº 010/2020 INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 023/2020/00/00-SINFRA PARA: CONSÓRCIO INTEGRAÇÃO Considerando o Instrumento Contratual nº 023/2020/00/00-SINFRA, para a Prestação de serviço de apoio técnico, econômico e financeiro, elaboração e estruturação de processos, análise técnico jurídica e gerenciamento de projetos para gestão p...

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  • D.O. nº 27832 de 9/09/2020 - ORDEM DE SERVIÇO Nº0092020 CONSORCIO INTEGRAÇÃO

    ORDEM DE SERVIÇO Nº 009/2020 INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 023/2020/00/00-SINFRA PARA: CONSÓRCIO INTEGRAÇÃO Considerando o Instrumento Contratual nº 023/2020/00/00-SINFRA, para a Prestação de serviço de apoio técnico, econômico e financeiro, elaboração e estruturação de processos, análise técnico jurídica e gerenciamento de projetos para gestão p...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Portaria Nº 05/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    Portaria Nº 05/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - PORTARIA Nº 27 2020 FISCAL CONVÊNIO 1050 2017 QUERENCIA (1)

    PORTARIA N° 027/2020/SALOC/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº. 156, de 1º de julho de 2019; Considerando a necessidade de designar se...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - Portaria Nº 105 GAB Sigadoc alteração

    PORTARIA Nº 105/2020/GS/SINFRA Retifica em parte a Portaria n.º 100/2020/GS/SINFRA que instituiu o Comitê Setorial - SIGADOC A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio do Gabinete do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, R E S O L V E: Onde se lê: Art. 1º I...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - PORTARIA Nº 03/CPTCE/GS/SINFRA/2020

    PORTARIA Nº 03/2020/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual, e 77 da INC 01/2015; Considerando o ofício n.732/2020/GCI/ILC - TCE/MT e o parecer de auditoria 0628/2018 no processo de Tomada de Contas Especial instau...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - Portaria 122020CPPADGSSINFRA

    PORTARIA Nº 12/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a decisão proferida no Processo Administrativo nº 285657/2019, instituído pela Portaria nº 0107/2019/GS/SINFRA, publicada no...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Portaria 132020 DECISÃO 6133072017

    PORTARIA Nº 13/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar nº 613307/2017, deflagrado pela Portaria nº 506/2017/CGE-COR/SINFRA, publicada no ...

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  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - Portaria 112020CPPADGSSINFRA

    PORTARIA Nº 11/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinári...

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  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - Portaria 102020CPPADGSSINFRA

    PORTARIA Nº 10/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinári...

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  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - PORTARIA Nº 103 2020 GS SINFRA CREDENCIAMENTO AGENTES DE TRÂNSITO DELETRAN

    PORTARIA Nº 103/2020/GS/SINFRA Credencia agentes da autoridade de trânsito pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA-MT O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pelo art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO o § 4º do artig...

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  • D.O. nº 27823 de 26/08/2020 - PORTARIA Nº 102/GS/SINFRA/2020.

    PORTARIA Nº 102/GS/SINFRA/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro ...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - Portaria Nº 100 GAB Sigadoc atualizada

    PORTARIA Nº 100/2020/GS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio do Gabinete do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais; CONSIDERANDO o Decreto nº 512, de 04 de junho de 2020, que institui os procedimentos para produção, gestão, tramitação, armazenamento...

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  • D.O. nº 27820 de 21/08/2020 - PORTARIA Nº 22 2020 FISCAL CONVÊNIO 0061 2020 CANARANA

    PORTARIA N° 022/2020/SALOC/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº. 156, de 1º de julho de 2019; Considerando a necessidade de designar se...

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  • D.O. nº 27820 de 21/08/2020 - PORTARIA Nº 21 2020 FISCAL CONVÊNIO 0061 2020 NOVA XAVANTINA

    PORTARIA N° 021/2020/SALOC/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº. 156, de 1º de julho de 2019; Considerando a necessidade de designar se...

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  • D.O. nº 27820 de 21/08/2020 - PORTARIA Nº 20 2020 FISCAL CONVÊNIO 0010 2020 NOVA XAVANTINA

    PORTARIA N° 020/2020/SALOC/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº. 156, de 1º de julho de 2019; Considerando a necessidade de designar se...

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