Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria 302020CPPADGSSINFRA

    PORTARIA Nº 30/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o pedido de recomposição no Processo Administrativo nº 408284/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - Portaria Nº 027/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 27/2020/CPTCE/GS/SINFRA. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereir...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - Portaria 28-2020-CPPAD-GS-SINFRA PAD 608681 2017

    PORTARIA Nº 28/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinári...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27867 de 28/10/2020 - Portaria 252020CPPADGSSINFRA

    PORTARIA Nº 25/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinári...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27867 de 28/10/2020 - Portaria 262020CPPADGSSINFRA

    PORTARIA Nº 26/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinári...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27867 de 28/10/2020 - Portaria de Prorrogação n 1772020 2

    PORTARIA Nº 177/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e a SECRETÁRIA CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016, Considerando a justificativa do pedido de pr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27867 de 28/10/2020 - Portaria 27-2020-CPPAD-GS-SINFRA

    PORTARIA Nº 27/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinári...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 086 2020 IC Nº 042 2020 PAULO ROBERTO MACHADO GOMES

    PORTARIA Nº 086/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 085 2020 IC Nº 041 2020 PAULO ROBERTO MACHADO GOMES

    PORTARIA Nº 085/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 084 2020SAOR IC Nº 0092014 RECEBIMENTO DEFINITIVO PARCIAL CIBE

    PORTARIA Nº 084/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 083 2020SAOR IC Nº 0082014 RECEBIMENTO DEFINITIVO PARCIAL AGRIMAT

    PORTARIA Nº 083/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria 23 DOE

    PORTARIA Nº 23/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 373796/2020, de convalidação dos atos ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria 24 DOE

    PORTARIA Nº 24/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 373790/2020, de convalidação dos atos ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Portaria Conjunta nº 1662020 substituição e prorrogação publicação DOE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 166/2020/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e a SECRETÁRIA CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual e artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º do Decreto Estadual nº 522/2016; Considerando a solicitação no...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - Portaria Nº 26/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 26/2020/CPTCE/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT, RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado de I...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - Portaria Nº 25/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 25/2020/CPTCE/SINFRA O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o §2º do artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º Substituir o membro Lourival Alves - Matrícula nº 59112 pela s...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27861 de 21/10/2020 - Portaria Nº 024/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 24/2020/CPTCE/GS/SINFRA. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereir...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - PORTARIA Nº 082 2020 IC Nº 037 2020 MARIANA RACHID JAUDY

    PORTARIA Nº 082/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - Portaria Nº 023/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 23/2020/CPTCE/GS/SINFRA. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereir...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - Portaria Nº 022/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 22/2020/CPTCE/GS/SINFRA. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereir...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!