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246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - PORTARIA Nº02520 Iluminação Pública da Avenida Central no municipio de Nova Canaã do Norte MT

    PORTARIA Nº 025/2020/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - PORTARIA Nº02420 Aquisição de Material para Implantação de Iluminação de Vias Públicas no municipio de Jaciara

    PORTARIA Nº 024/2020/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - PORTARIA Nº02320 Construção de Quadra Poliesportiva no Canteiro Central da Avenida Guarantã no municipio de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 023/2020/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - PORTARIA Nº02220 Execução de Sinalização viária vertical e horizontal no municipio de Colider

    PORTARIA Nº 022/2020/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - PORTARIA Nº02020 Reforma e Urbanização da Praça do Ginásio no Município de Tabaporã MT

    PORTARIA Nº 020/2020/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - PORTARIA Nº 066 2020 SUPU

    PORTARIA Nº 066/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - PORTARIA Nº 065 2020 IC Nº 0302020 MARCOS GUIMARÃES BANDEIRA

    PORTARIA Nº 065/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - PORTARIA Nº 064 2020 IC Nº 0292020 ULISSES UBIRAJARA NÉSPOLI

    PORTARIA Nº 064/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - Portaria 0102020 altera Portaria 0182019

    PORTARIA N°010/2020/SALOC/SINFRA Revoga o item 1.4, acrescenta os itens 1.3.1 e 2.4 e altera os itens 1.5 e 3.2 do Anexo Único da PORTARIA N°018/2019/SALOC/SINFRA, de 02 de outubro de 2019. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - Portaria Conjunta AGER SINFRA 042020 STCRIP Delega a Ager a expedição das Ordens de Serviço do STCRIPMT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 04/2020/SALOC/SINFRA/AGER Delega à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT o ato de expedição das Ordens de Serviço para o início da operação das permissionárias/concessionárias do STCRIP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, o SECRETÁRIO...

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  • D.O. nº 27815 de 14/08/2020 - portaia

    PORTARIA N° 003/2020/SUOB/SACID/SINFRA “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE “EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO E MANUTENÇÃO DO LARGO DO ROSÁRIO (ILHA DA BANANA) EM CUIABÁ - MT” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA, RESOLVE: ARTIG...

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  • D.O. nº 27815 de 14/08/2020 - Portaria 052020 DECISÃO 6086842017

    PORTARIA Nº 05/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar nº 608684/2017, deflagrado pela Portaria nº 489/2017/CGE-COR/SINFRA, publicada no DOE nº...

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  • D.O. nº 27815 de 14/08/2020 - Portaria 042020 DECISÃO 6086862017

    PORTARIA Nº 04/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar nº 608686/2017, instaurado pela Portaria nº 491/2017/CGE-COR/SINFRA, publicada no DOE nº...

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  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - PORTARIA Nº 096/GS/SINFRA/2020

    PORTARIA Nº 096/GS/SINFRA/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro ...

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  • D.O. nº 27813 de 12/08/2020 - PORTARIA 022020 cppad prorrogação DOE

    PORTARIA Nº 002/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da Comissão Processante do PAD nº 427917/2019; Con...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - Portaria nº 01/2020/CPPAD/GS/SINFRA

    PORTARIA Nº 01/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinári...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - PORTARIA Nº 18 2020 Altera portaria nº 0122020 de 15062020

    PORTARIA Nº 018/2020/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Logística e Concessões, ENG.° Huggo Waterson Lima dos Santos, respaldado pela...

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  • D.O. nº 27806 de 3/08/2020 - PORTARIA Nº02120 Prestação de serviço DE gerenciamento de projetos para gestão pública para atender as demandas da SINFRA

    PORTARIA Nº 021/2020/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 27802 de 28/07/2020 - PORTARIA Nº 055 2020 IC Nº 021 2020 MARIANA RACHID JAUDY

    PORTARIA Nº 055/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27801 de 27/07/2020 - PORTARIA Nº 053 2020 Comissão de Aprovação de Projetos

    PORTARIA Nº 053/2020/SAOR/SINFRA Institui Comissão com a finalidade de responsabilizar os membros pelo recebimento definitivo e aprovação dos Projetos Básicos e Executivos de Obras Rodoviárias Contratadas pela SINFRA. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS, no uso das suas atribuições e prerrogativa legais, por meio respaldado pela Portaria...

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