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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - PORTARIA minuta altera a comissão de licitações

    PORTARIA Nº 31/2017/ MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Dispõe sobre Comissão de Licitação encarregada dos procedimentos licitatórios nas modalidades da Lei Federal nº 8.666/93; O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 27004 de 19/04/2017 - PORTARIA Nº. 028/2017

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 028/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 133206/2017 - AUGUSTO CARLOS DIAS DE CAMPOS - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer n...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - Fiscal Contrato computadores 18042017

    PORTARIA N.º 007/2017/MTPREV Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo. O Presidente do Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 1...

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  • D.O. nº 26997 de 7/04/2017 - PORTARIA Nº. 026/2017

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 026/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 39943/2017 (Apenso nº. 8611/2014) - ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Ho...

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  • D.O. nº 26994 de 4/04/2017 - PORTARIA Nº. 025/2017

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 025/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 227722/2016 - ALCOIRES SIQUEIRA PEREIRA - Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH. Homol...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - PORTARIA Nº. 023/2017

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 023/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 606892/2016 - ELIZABETH MARQUES DE SALES - Secretaria de Estado de Saúde - SES. Homologo o Parecer nº 1863/M...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - PORTARIA Nº. 021/2017

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 021/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 1) Processo nº. 236210/2016 - ARNOU MARTINS BRAGA - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer nº 1669/MTPR...

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  • D.O. nº 26983 de 20/03/2017 - PORTARIA Nº. 020/2017 REPUBLICAÇÃO PARCIAL

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 020/2017 REPUBLICAÇÃO PARCIAL O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 08) Processo nº. 310191/2016 - RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS - Procuradoria Geral do Estado - PGE. ...

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  • D.O. nº 26982 de 17/03/2017 - PORTARIA Nº. 020/2017

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 020/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 1) Processo nº. 491817/2016 - CARLOS VITOR ALVES MARTINS - Secretaria de Estado de Infra Estrutura e Logística - SINFRA. Homo...

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  • D.O. nº 26980 de 15/03/2017 - PORTARIA Nº. 019/2017 REPUBLICAÇÃO PARCIAL

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 019/2017 REPUBLICAÇÃO PARCIAL O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 03) Processo nº. 424698/2014 (Apenso n. 195220/2012 - SEDUC) - KELEM CRISTINA DE SENE SANTOS - Secretari...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - PORTARIA Nº. 019/2017

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 019/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 1) Processo nº. 298914/2016 - ÉDSON VÂNDER MORAIS RESENDE - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. Homologo o Parecer nº 14...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - PORTARIA Nº. 018/2017

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 018/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 1) Processo nº. 226546/2016 - EVA MENDES LARA - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer nº 1295/MTPREV/2...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - PORTARIA Nº. 017/2017

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 017/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 1) Processo nº. 156619/2016 - ANTÔNIA VIRGÍNIA LANDGRAF FERNANDES MELO NOGUEIRA - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. H...

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  • D.O. nº 26968 de 23/02/2017 - PORTARIA Nº. 015/2017

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 015/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 704521/2014 - ANDRÉ CORSINO MARTINS DOS SANTOS - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parece...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - PORTARIA Nº. 014/2017

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 014/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 405262/2016 - ANTÔNIO NORBERTO COSTACURTA - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer nº ...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - PORTARIA Nº. 011/2017 REPUBLICAÇÃO PARCIAL

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 011/2017 REPUBLICAÇÃO PARCIAL O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 07) Processo nº. 365483/2016 - MANOEL SEBASTIÃO COSTA MARQUES - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - PORTARIA N 10 2017 COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

    PORTARIA Nº 10/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO os artigos 103, 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõem sobre a Licença ou Dispensa para Qualificação Profissional; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - PORTARIA Nº. 009/2017 REPUBLICAÇÃO PARCIAL

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 009/2017 REPUBLICAÇÃO PARCIAL O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 07) Processo nº. 559682/2016 - MARIA JOANA ALVES LIMA - Secretaria de Estado de Gestão - SEGES. Homologo...

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - PORTARIA Nº. 006/2017

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 006/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 128534/2015 - CLÉO BATISTA DA SILVA - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer nº 6617/M...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - PORTARIA Nº. 003/2017

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 003/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 152997/2016 - EVANDSON JOSÉ DOS ANJOS SILVA - UNEMAT - Campus Universitário de Cáceres. Homologo o Parecer n...

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