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202 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - 440 2019 EUNICE DOS SANTOS MELO BUENO RETIFICAR NOME

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 440/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 416091/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 412/2019/MTPREV, de 18.11.2019, publicado no Diário Oficial de 21.11.2019,...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - 439 2019 SILMARA DO NASCIMENTO TORNAR SEM EFEITO 03122019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 439/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamento no artigo 245, inciso I, alínea “c”, c/c artigo 250, inciso VII, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº 760186/2008/SAD resolve tornar s...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - 438 2019 DINA CANDIDA PEREIRA vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado sem paridade 03122019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 438/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - 437 2019 ANA PEREIRA DA SILVA FERREIRA CONJUGE EC 47 OBITO 2019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 437/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de ...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - 436 2019 VANDERLAN CARDOSO DE FARIA vitalícia companheira óbito 2018 faleceu am atividade 28112019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 436/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - 435 2019 REGINA FERREIRA LUCAS vitalícia companheira óbito 2018 aposentado SEM PARIDADE 02122019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 435/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - 434 2019 CARLA BEATRIZ PEREIRA BERNARDES CONJUGE E FILHOS EM ATIVIDADE óbito 2019 LC 555 02122019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 434/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7.º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alíne...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - 433 2019 JAKELINE FERNANDES SANTOS PM companheira óbito 2019 LC 555 02122019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 433/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - 432 2019 JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado sem paridade 02122019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 432/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - 431 2019 CLEIDE ROSA DA FONSECA vitalícia companheira óbito 2019 aposentado EC 47 29112019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 431/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 0...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - 429 2019 CLEUNICE FERREIRA DA SILVA LUZ ec 70 conjuge vitalícia óbito 2019 aposentado 02122019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 429/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/0...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - 428 2019 CATARINA FRANCISCA LEITE DE SOUSA vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado ec 47 02122019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 428/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de ...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - 427 2019 OUSANIL DOS SANTOS PEREIRA ec 70 companheira vitalícia óbito 2018 aposentado 02122019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 427/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/0...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - 426 2019 ED FERREIRA DE LARA PINTO vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado sem paridade 02122019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 426/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - 425 2019 MAIDAN DE SOUZA LARA PINTO vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado sem paridade 02122019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 425/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - 424 2019 VANDA MARIA RODRIGUES GOMES PM conjuge óbito 2019 LC 555 02122019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 424/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - 423 2019 ANA JÚLIA ARAÚJO DE FARIAS temporária óbito 2019 faleceu em atividade 02112019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 423/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, §3º, 247, ...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - 422 2019 MARIA DE FÁTIMA AIRES DA SILVA PM companheira óbito 2019 LC 555 02122019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 422/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - 421 2019 GUILHERMINA FÁTIMA DE SOUZA vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado ec 47 02122019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 421/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de ...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - 420 2019 SANDRA MARA FAQUINI SANTOS PM conjuge óbito 2019 LC 555 02122019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 420/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar...

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