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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - LEI 10776

    LEI Nº 10.776, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Obeso e Idoso de Sinop - AAPOIO. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º F...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - LEI 10775

    LEI Nº 10.775, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. Autor: Deputado Max Russi Declara de utilidade pública a Casa de Apoio Vinde - Hospedaria Rotativa, de Cuiabá. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica decla...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - LEI 10774

    LEI Nº 10.774, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. Autor: Deputado Max Russi Declara de utilidade pública a Associação Brasileira Arautos do Evangelho, de Cuiabá. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica decl...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - LEI 10772

    LEI Nº 10.772, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. Autor: Deputado Pedro Satélite Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural Santa Luzia, de Nova Bandeirantes. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - LEI 10771

    LEI Nº 10.771, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. Autor: Deputado Pedro Satélite Declara de utilidade pública a Associação de Mini e Pequenos Agricultores do Projeto de Assentamento Cachimbo - AGRIPAC, de Peixoto de Azevedo. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o G...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - LEI 10770

    LEI Nº 10.770, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. Autora: Deputada Janaina Riva Declara de utilidade pública a Associação Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher - Rede de Frente, de Barra do Garças. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Govern...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - LEI 10769

    LEI Nº 10.769, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. Autor: Deputado Dr. Leonardo Declara de utilidade pública a Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Rondonópolis e Região Sul - MT-AVCC-R. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanci...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - LEI 10767

    LEI Nº 10.767, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. Autor: Deputado Wilson Santos Denomina Vereador Paulo de Campos Borges o viaduto situado no cruzamento da Avenida Miguel Sutil com a Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá - MT. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprov...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - LEI 10762

    LEI Nº 10.762, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Autor: Deputado Romoaldo Júnior Declara de utilidade pública o Instituto Don Fischer de Artes Marciais. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - LEI 10761

    LEI Nº 10.761, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Autor: Deputado Zé Domingos Fraga Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Transformação - Amazônia Transformação, do Município de Diamantino. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - LEI 10760

    LEI Nº 10.760, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Autora: Deputada Janaina Riva Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres na rede pública estadual de ensino de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do ...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - LEI 10759

    LEI Nº 10.759, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Autor: Deputado Guilherme Maluf Institui a Política Estadual de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral - AVC. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fi...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - LEI 10758

    LEI Nº 10.758, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Autor: Deputado Oscar Bezerra Institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da Qualificação da Oferta Educacional e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estad...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - LEI 10740

    LEI Nº 10.740, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. Autora: Deputada Janaina Riva Dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do ...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - LEI 10739

    LEI Nº 10.739, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. Autor: Deputado Max Russi Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado médico oftalmológico para matrícula de alunos do ensino fundamental em escolas públicas do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição ...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - LEI 10738

    LEI Nº 10.738, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. Autor: Deputado Dr. Leonardo Institui o Programa Estadual de Apadrinhamento Afetivo aos Idosos e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fi...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - LEI 10737

    LEI Nº 10.737, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. Autor: Deputado Adalto de Freitas Institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo para o Idoso e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. ...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - LEI 10731

    LEI Nº 10.731, DE 30 DE JULHO DE 2018. Autor: Deputado Oscar Bezerra Dispõe sobre a afixação de aviso referente ao recebimento da indenização do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - Seguro DPVAT nos hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, e dá outr...

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  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - LEI 10730

    LEI Nº 10.730, DE 27 DE JULHO DE 2018. Autor: Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a conceder, onerosamente, o uso do Terminal de Turismo Social e Lazer da Salgadeira, no Município de Cuiabá. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - LEI 10723

    LEI Nº 10.723, DE 18 DE JULHO DE 2018. Autor: Deputado Sebastião Rezende Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Evangélica Vida Nova - ABEVIN, de Sapezal. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: A...

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