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270 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 (Edição Extra) - LEI 12255

    LEI Nº 12.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Autor: Deputado Valmir Moretto Declara de utilidade pública o Lions Clube Nova Lacerda Centenário - Vale do Galera, de Nova Lacerda. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Le...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 (Edição Extra) - LEI 12254

    LEI Nº 12.254, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Autor: Deputado Eduardo Botelho Declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Educação para Defesa e Preservação do Meio Ambiente - INDEPPA, de Cuiabá. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Est...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 (Edição Extra) - LEI 12253

    LEI Nº 12.253, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Autor: Deputado Eduardo Botelho Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Cerrado Pantaneiro da Comunidade Rodeio do Município de Poconé - APRUCEP. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Gov...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 (Edição Extra) - LEI 12252

    LEI Nº 12.252, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Autor: Deputado Valmir Moretto Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Leite da Região Oeste de Mato Grosso - APLO-MT, de Vale de São Domingos. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador d...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 (Edição Extra) - LEI 12251

    LEI Nº 12.251, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Autor: Deputado Valmir Moretto Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Campos de Júlio. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte L...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 (Edição Extra) - LEI 12250

    LEI Nº 12.250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Autor: Deputado Valter Miotto Declara de utilidade pública a Associação CONVIVER dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - ACAPI, de Apiacás. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seg...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 (Edição Extra) - LEI 12249

    LEI Nº 12.249, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Autor: Deputado Chico Guarnieri Declara o evento Marcha para Jesus patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte ...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - LEI 12248

    LEI Nº 12.248, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Autores: Deputados Max Russi e Thiago Silva Dispõe sobre a Consolidação das Divisas Intermunicipais dos Municípios de Alto Araguaia e Alto Taquari. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sancion...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 (Edição Extra) - LEI 12241

    LEI Nº 12.241, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Autor: Deputado Valter Miotto Estabelece a obrigatoriedade de encerramento dos lixões e implantação de aterros sanitários no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, apro...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 (Edição Extra 2) - LEI 12240

    LEI Nº 12.240, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Autor: Deputado Faissal Dispõe sobre o tratamento do lixiviado em aterro sanitário. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º O lixiviado gerado em aterro sanitári...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 (Edição Extra 2) - LEI 12239

    LEI Nº 12.239, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Autor: Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica ao Município de Jaciara e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra 2) - LEI 12238

    LEI Nº 12.238, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Autor: Deputado Nininho Dá-se o nome de Rodovia da Vida Ana Alice de Souza Nunes o trecho da Rodovia MT-010, entre os Munícipios de São José do Rio Claro, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Tapurah. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra 2) - LEI 12237

    LEI Nº 12.237, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Autor: Deputado Elizeu Nascimento Declara de utilidade pública a Associação Espírita Paulo de Tarso - AEPT/MT, de Paranatinga. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art....

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra 2) - LEI 12232

    LEI Nº 12.232, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Autor: Deputado Elizeu Nascimento Declara de utilidade pública o Clube de Tiro e Caça de Aripuanã - CTCA/MT. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra 2) - LEI 12236

    LEI Nº 12.236, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Autora: Deputada Janaina Riva Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Roxa - APRUTER, de Juara. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Le...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra 2) - LEI 12231

    LEI Nº 12.231, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Autor: Deputado Wilson Santos Declara de utilidade pública a Cooperação Modular Para Uma Vida Digna - COMOVIDA, de Cuiabá. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra 2) - LEI 12235

    LEI Nº 12.235, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Declara de utilidade pública a Associação de Criadores de Peixoto de Azevedo - ACRIVALE. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º F...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra 2) - LEI 12230

    LEI Nº 12.230, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar da Agrovila das Palmeiras, de Santo Antônio de Leverger. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governa...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra 2) - LEI 12234

    LEI Nº 12.234, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Autor: Deputado Eduardo Botelho Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Cultural Gerar - ABCG, de Cuiabá. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º F...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra 2) - LEI 12229

    LEI Nº 12.229, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Autor: Deputado Eduardo Botelho Declara as religiões de matriz evangélica como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Le...

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