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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27170 de 28/12/2017 - MsgVeto 117 17

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 117, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei nº 544/2017, que “Altera a Lei nº 6.883, de 02 de junho ...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - MsgVeto 115 17 Institui normas prática esportiva equestre

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico à Vossa Excelência as RAZÕES DO VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 182/2017, que “Institui normas e critérios sobr...

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  • D.O. nº 27146 de 21/11/2017 - MsgVeto 101 17 Obrigatoriedade instalação cisternas captação águas da chuva

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 101, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico à Vossa Excelência as RAZÕES DO VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 57/2015, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instal...

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  • D.O. nº 27141 de 10/11/2017 - MsgVeto 98 17

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 98, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 325/2016, que “Institui o Plano de Atenção Educacional E...

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  • D.O. nº 27141 de 10/11/2017 - MsgVeto 97 17

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 97, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei nº 154/2015, que “Dispõe sobre a instituição do Programa ...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - MsgVeto 90 17

    MENSAGEM Nº 90, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei nº 310/2016, que “Define as atividades turísticas que espec...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - MsgVeto 89 17

    MENSAGEM Nº 89, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei nº 159/2015, que “Dispõe sobre o fornecimento de merenda es...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - MsgVeto 88 17

    MENSAGEM Nº 88, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico à Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 68/2015, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de prática...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - MsgVeto 87 17

    MENSAGEM Nº 87, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 60/2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - MsgVeto 62 17

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 62, DE 08 DE AGOSTO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei n. 720/2015, que “institui a cláusula de compensação social n...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - MsgVeto 64 17

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 64, DE 08 DE AGOSTO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei n. 591/2015, que “Institui a equoterapia como política de edu...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - MsgVeto 63 17

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 63, DE 08 DE AGOSTO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei n. 209/2016, que “Dispõe sobre a inclusão de informação sobre...

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  • D.O. nº 27077 de 4/08/2017 - MsgVeto 59 17 ok

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 59, DE 04 DE AGOSTO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das prerrogativas contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 230/2017 que “dispõe sobre...

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  • D.O. nº 27077 de 4/08/2017 - MsgVeto 58 17

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 58, DE 04 DE AGOSTO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, que “Altera dispositivos da Lei Co...

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  • D.O. nº 27061 de 13/07/2017 - MsgVeto 54 17

    MENSAGEM Nº 54, DE 13 DE JULHO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 178/2016, que “Dispõe sobre os serviços de wi-fi gratuitos nas estações rod...

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  • D.O. nº 27061 de 13/07/2017 - MsgVeto 53 17

    MENSAGEM Nº 53, DE 13 DE JULHO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL, aposto ao Projeto de Lei nº 419/2016, que “Dispõe sobre a publicação em braile de editais de concursos...

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  • D.O. nº 27061 de 13/07/2017 - MsgVeto 52 17

    MENSAGEM Nº 52, DE 13 DE JULHO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 266/2016, que “Dispõe sobre a inclusão de doadores regulares no grupo de ri...

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  • D.O. nº 27031 de 30/05/2017 - MsgVeto 42 17 PL 06 15

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 42, DE 30 DE MAIO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2015, que “Altera dispositivo da Lei Complem...

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  • D.O. nº 27031 de 30/05/2017 - MsgVeto 41 17 PL 34 14

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 41, DE 30 DE MAIO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 34/2014, que “Altera o inciso XIII do art. 159 ...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - MsgVeto 35 17 PL 10 17

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 35, DE 26 DE MAIO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei Complementar nº. 10/2017, que “Dispõe sobre o Programa de Reg...

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