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ATO Nº 396/2015-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso das atribuições legais, considerando o teor da decisão proferida pelo Relator do procedimento GEDOC nº. 000022-099/2015 (apenso ao GEDOC nº. 006860-001/2013), RESOLVE: SUSPENDER temporariamente os efeitos do Ato 284/2015-PGJ, retroativo à data de sua publicação, por força do efe...
ATO Nº 394/2015-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005156-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear DANIELLE APARECIDA CACHIATORI, bacharel em direito, portadora do RG nº 1911196-7...
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (GEDOC): 004039-001/2013. Espécie: 1º Termo Aditivo à Cooperação Técnica nº 014/2013 COOPERANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. COOPERADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-DEPARTAMENTO REGIONAL DE MATO GROSSO CNPJ nº 03.819.150/0001-10 Obj...
ATO Nº 390/2015-PGJ A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por antiguidade, o Dr. HENRIQUE DE CARVALHO PUGLIESI, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça...
RESENHA DE JULGAMENTOS CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/07/2015 Processo nº: 004070-001/2015. Interessado(s): Hélio Fredolino Faust - Corregedor Geral do MP/MT. Relatório de Sindicância - Solicitação de Instauração de PAD. Sindicado: M. R. F. Decisão: Por maioria, não autorizaram a instauração de PAD. Processo nº: 000236-002/2004 Relator...
ATO N° 379/2015-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Complementar Estadual nº 416/2010, bem como do teor da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar protocolizado nesta Procuradoria Geral de Justiça sob nº 003144-001/2014 (gedoc) e instaurado por força da Porta...
RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Pregoeira Oficial em substituição, designada pela Portaria nº 420/2015-PGJ/MP-MT, de 1º de junho de 2015, publicada no D.O. De 15 de junho de 2015, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 003094-001/2015 ...
ATO N° 356/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 13/02/2015, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo: COMARCA DE CUI...
ATO ADMINISTRATIVO n. 466/2015-PGJ Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 2º, inc. IX e XI da Lei Complementar nº. 416, de 22 de dezembro de 2010, que institui a Lei Orgâni...
ATO Nº 361/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, atendendo às disposições contidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e aos ditames da Resolução nº 028/2011-CSMP e do Edital nº 001/2014/MP-MT, RESOLVE: NOMEAR para exercer o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO d...
ATO Nº 357/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear WANDO GEREMIAS BARBOSA, bacharel em direito, portador do RG nº 1473674-8-SSP/MT e do CPF nº 984.439.841-04, para exercer, em comissão, o cargo de Assistent...
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO Edital nº 022/2015/MP-MT O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Presidente da Comissão do Concurso Público para provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, torna pública a alteração do resultado...
ATO Nº 352/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por merecimento, a Dra. LIANE AMELIA CHAVES, Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal ...
ATO Nº 340/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004510-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear WANDA MARIA FORTUNATO DE MELO, bacharel em direito e pedagoga, portadora do RG nº 0217035...
RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 420/2015-PGJ/MP-MT, DOE de 15 de junho de 2015, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 003354-001/2014 Edital 038/2015 Modalidade Pregão Presencial Data...
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO Edital nº 019/2015/MP-MT O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Presidente da Comissão do Concurso Público para provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, torna público a alteração do resultado...
RESENHA DE JULGAMENTOS DO CPJ SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02/07/2015 Processo Gedoc nº: 000006-099/2014 RECURSO ADMINISTRATIVO Ref.: GEDOC 000020-024/2013 Recorrente: Fânia Helena Oliveira de Amorim Advogado: José Fábio Marques Dias Junior - OAB/MT nº 6398 Recorrido: Colégio de Procuradores de Justiça Relator: Procurador de Justiça Leo...
EDITAL DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS - 1º SEMESTRE 2015 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as Resoluções nº 02/2009-CPJ e nº 04/2009-CPJ e Edital de Abertura de Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários do Ministério Público de Mato Grosso, publicado do dia 01 de junho de 2015,...
ATO Nº 319/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004346-001/2015, RESOLVE: Art...
ATO Nº 321/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004431-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear EDUARDO ANTONIO FERREIRA ZAQUE, bacharel em direito, portador do RG nº 1387759-3-SSP/MT e...
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