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160 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - ATO ADM 447 2015 PGJ e outros publicar em 14052015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 447/2015-PGJ Dispõe sobre alteração do regime de trabalho de servidores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento via portal, CONSIDERANDO o disposto no Art. 23, parágrafo único da Lei Estadual ...

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  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - PORTARIA 343 2015 PGJ e outros publicar em 13052015

    PORTARIA Nº 343/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora ROSANA KOSIS, matrícula nº 000188, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.05.2009 a 02.06.2014, nos termos do artigo...

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  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - ATO 215 2015 PGJ e outros publicar em 13052015

    ATO Nº 215/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação de candidatos classificados no Concurso ...

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  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - PORTARIA 128 DG 2015 e outros publicar em 13052015

    *PORTARIA Nº 128/2015-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor DAVIDSON APARECIDO SODRÉ MONTEIRO, analista/contador, matrícula nº 006801, para substituir o servidor RAUL BARROS TAQUES, no cargo de Gerente de Tomada de Contas do Departamento Financeiro, símbolo/nível ...

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  • D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - ATO 205 2015 PGJ e outros publicar em 11052015

    ATO Nº 205/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 002891-001/2015, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor HERMES HENRIQUE BRAGA, bacharel em direito, matrícula nº 006863, portador do RG n.º 1505383-0-SSP/MT e do CPF n° 020.565.441-05, do cargo em comissão de Oficia...

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  • D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - Edital nº 017 2015 MP MTB publicar em 11052015

    CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO Edital nº 017/2015/MP-MT O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Presidente da Comissão do Concurso Público para provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, torna público o resultado dos recursos...

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  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - RESENHA DE JULGAMENTOS CSMP e outros publicar em 08052015

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/05/2015 Processo nº: 001124-053/2011. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): SANDRA VERONESES PAGLIARINI MEDEIROS, MINISTÉRIO PÚBLICO. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Processo nº: 000160-053/2013. Rel...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - ATO 194 2015 PGJ e outros publicar em 07052015

    ATO Nº 194/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 002760-001/2015, RESOLVE: Exonerar a servidora GRACIELI SOARES DE CARVALHO, bacharel em direito, matrícula nº 006329, portadora do RG 1535924-7-SSP/MT e do CPF nº 011.901.871-32, do cargo em comissão de Assistente Mi...

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  • D.O. nº 26526 de 4/05/2015 - ATO 195 2015 PGJ e outros publicar em 04052015

    ATO Nº 195/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por antiguidade, o Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de B...

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  • D.O. nº 26525 de 30/04/2015 - EDITAL Nº 016 2015 MP MT e outros publicar no 30042015

    PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO EDITAL Nº 016/2015/MP-MT, DE 30 de abril de 2015 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Presidente da Comissão do Concurso Público para provimento do cargo de Promotor de Justi...

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  • D.O. nº 26524 de 29/04/2015 - PAUTA DE JULGAMENTO e outros publicar em 29042015

    MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTO - REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 7 DE MAIO DE 2015(quinta-feira) HORÁRIO:09 HORAS LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO OBJETIVO: INTIMAÇÃO PARA ACOMPANHAR JULGAMENTO (Parágrafo Único,...

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  • D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - Republicação do Balanço Geral 2014 versão 3 roberto publicar em 28042015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - EXTRATO DE TA e outros publicar em 28042015

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (GEDOC): 001792-001/2015.Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2014. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada:DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 83.472.803/0001-76.Objeto: Constitui obj...

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  • D.O. nº 26522 de 27/04/2015 - Edital nº 014 2015 MP MT Divulgação Resultado Títulos e outros publicar em 27042015 VERSÃO FINAL

    CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO Edital nº 014/2015/MP-MT O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Presidente da Comissão do Concurso Público para provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, torna público o resultado da prova de ...

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  • D.O. nº 26520 de 23/04/2015 - ATO 192 2015 PGJ e outros publicar em 23042015 versão final

    ATO Nº 192/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear MARIA CRISTINA BRITO, Auxiliar de Agente Administrativo, Bacharel em Direito, matrícula nº 000181, portadora do RG n.º 504169-SSP/MT e do CPF n° 361.641.271...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - RESENHA DE JULGAMENTOS CSMP e outros publicar em 17042015

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/04/2015 Processo nº: 000095-024/2014. Relatório de Sindicância - Corregedoria Geral do MP MT. Sindicado : N. C. P. Assunto: Solicitação de instauração de PAD. Decisão: Por maioria, não autorizaram a instauração de PAD, deliberando pelo arquivamento da Sindicância. Processo nº: 0...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - ATO 173 2015 PGJ e outros publicar em 17042015

    ATO Nº 173/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora THAISE RIBEIRO OLIVEIRA GERMANO, matrícula nº 000816, portadora do RG nº 1366710-6-SSP/MT e do CPF nº 926.266.531-87, do cargo em comissão de Gerente de Patrimônio e Materiais do Departamento de Apoio Administrativo, sí...

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  • D.O. nº 26511 de 7/04/2015 - ATO_151-2015-PGJ e outros - publicar em 07.04.2015.

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  • D.O. nº 26508 de 1/04/2015 - PORTARIA_089-2015-DG e outros - publicar em 01.04.2015.

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  • D.O. nº 26508 de 1/04/2015 - LOTACIONOGRAMA - membros e servidores - publicar em 01.04.2015.

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