Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

160 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - LOTACIONOGRAMA 3006 publicar em 010715 ( SERVIDORES )

    O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas no Art. 148, da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: publicar o Lotacionograma do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. LOTACIONOGRAMA - 2º TRIMESTRE/2015 SERVIDORES...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - LOTACIONOGRAMA 3006 publicar em 010715 ( MEMBROS )

    O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas no Art. 148, da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: publicar o Lotacionograma do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. LOTACIONOGRAMA - 2º TRIMESTRE/2015 MEMBROS C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - ATO 314 2015 PGJ e outros publicar em 29062015

    ATO Nº 314/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 005671-001/2014, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato Admini...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - ATO 318 2015 PGJ e outros publicar em 29062015

    ATO Nº 318/2015-PGJ O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por merecimento, o Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS, Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - ATO 301 2015 PGJ ( republicação ) e outros publicar em 25062015

    ATO Nº 301/2015-PGJ O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: Art. 1º - REMOVER, por permuta, NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO, Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - PORTARIA 172 2015 DG e outros publicar em 240620415

    PORTARIA nº 172/2015-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor ALICIO XAVIER DIAS PEREIRA, assistente ministerial, matrícula 006449, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - ATO 299 2015 PGJ e outros publicar em 22062015

    ATO Nº 299/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004193-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear MILENA RIBEIRO RODRIGUES, bacharel em direito, portadora do RG nº 2212929-4-SSP/MT e do C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - ATO 297 2015 PGJ e outros publicar em 19062015

    ATO Nº 297/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por antiguidade, a Dra. ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI, Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Ju...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26554 de 15/06/2015 - ATO 283 2015 PGJ e outros publicar em 15062015

    ATO N° 283/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 15/05/2015, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo: COMARCA DE CUI...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26553 de 12/06/2015 - ATO 281 2015 PGJ e outros publicar em 120615

    ATO Nº 281/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 005671-001/2014, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato Admini...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - ATO 279 2015 PGJ e outros publicar em 11052015

    ATO Nº 279/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 004013-001/2015, RESOLVE: Exonerar a servidora SOLANGE PEREIRA BRAGA SOARES, bacharel em direito, matrícula nº 006176, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 1ª Promo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - ATO 284 2015 PGJ publicar em 11052015

    ATO N° 284/2015-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais (Portaria nº 405/2013-PGJ e caput do artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº 416/2010), bem como do teor da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar protocolizado nesta Procuradoria Geral de Justiça sob nº 006860-001/2013 e ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - ATO 271 2015 PGJ e outros publicar em 08062015

    ATO N° 271/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 30/01/2015, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo: COMARCA DE VÁR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26548 de 3/06/2015 - ATO 266 2015 PGJ e outros publicar em 03062015 ( versão final )

    ATO N° 266/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 15/05/2015, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo: COMARCA DE CUI...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - ATO ADM 447 2015 PGJ e outros publicar em 14052015

    ATO Nº 237/2015-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo gedoc nº 008006-001/2012, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, a pedido, de acordo com os critérios fixados pela Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso II, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO e outros publicar em 27052015

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (GEDOC): 006433-001/2014. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2013 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: CAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 09.488.002/0001-46 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o aditamento de valor e prazo de vigência e execução da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - ATO 232 2015 PGJ e outros publicar em 25052015

    ATO N° 232/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, pelos fundamentos explicitados na decisão proferida de ofício em 18.05.2015, juntada aos autos do Processo Administrativo Disciplinar protocolizado nesta Procuradoria Geral de Justiça sob nº 003144-001/2014 e instaurado por força da Portaria nº 323/2014-PGJ, d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - ATO 227 2015 PGJ e outros publicar em 21052015

    ATO Nº 227/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 002744-001/2015, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - ATO 224 2015 PG e outros publicar em 18052015

    ATO nº 224/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos n°s.: 001971-001/2014-PGJ (gedoc) e 002909-001/2015-PGJ (gedoc), resolve: retificar, em parte, o Ato nº 349/2014-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 26.09.2014, para considerar a seguinte ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - EDITAL relação dos APROVADOS Estagiários publicar em 15052015

    EDITAL LISTA DE APROVADOS NO EXAME DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTÁGIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - 1º. SEMESTRE 2015 O Presidente da Comissão de Exame de Seleção, no uso das suas atribuições legais e de acordo com as Resoluções nºs 02/2009-CPJ e nº 04/2009-CPJ e Edital de Abertura de Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários do Min...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!