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116 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - Portaria 1092018 Fiscais do Contrato 0132017SEC Gasolini

    PORTARIA Nº. 109/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - Portaria 1082018 Fiscais do Contrato 0202015SEC Polo Ar

    PORTARIA Nº. 108/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - Portaria 107 18 Avaliação Desempenho 2018 PATRICIA HELENA SANTOS DA COSTA JAEGER

    PORTARIA Nº 107/SEC/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO do servidor da Secretaria de Estado de Cultura, nos te...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - Portaria nº105 18 Avaliação Desempenho 2016 IRIS BATISTA GOMES E JOSUÉ NATANAEL S DE ANDRADE

    PORTARIA Nº 105/SEC/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO d...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - Portaria 1032018 Fiscais do Contratos 0122015 e outros

    PORTARIA Nº. 103/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - Portaria 1042018 Fiscais do Contratos 0032018 e outros

    PORTARIA Nº. 104/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - Portaria 1022018 Fiscais do Contratos 0102015 e outros

    PORTARIA Nº. 102/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - Portaria 1012018 Fiscais do Contratos 0062015 e outros

    PORTARIA Nº. 101/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - Portaria nº 100 18 de Instauração Eduardo Pereira

    PORTARIA N. 100/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - 4 Portaria nº 098 18 de Instauração Tomada de Contas Especial

    PORTARIA N. 098/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27299 de 12/07/2018 - Portaria 0972018 Fiscais do Contrato 0052018SEC Consórcio seges

    PORTARIA Nº. 097/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - 04 Portaria nº 096 18 de Instauração José Barbosa da Silva

    PORTARIA N. 096/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27296 de 9/07/2018 - Portaria 094 18 Avaliação Desempenho 2016 PATRICIA HELENA SANTOS DA COSTA JAEGER

    PORTARIA Nº 094/SEC/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO do servidor da Secretaria de Estado de Cultura, nos te...

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  • D.O. nº 27293 de 4/07/2018 - Portaria nº 093 18 de Instauração

    PORTARIA N. 093/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27293 de 4/07/2018 - 04 Portaria nº 092 18 de Instauração Paulo Fagner

    PORTARIA N. 092/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27293 de 4/07/2018 - Portaria nº 091 18 de Substituição fiscal Fomento 0812 2018 Rejane Leite

    PORTARIA 091/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização dos Termos Fomento nº 0812-2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, os Fiscais dos Termos Fomento nº 0812/2018, designando com fulcro no artigo 51 da Instrução Normat...

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  • D.O. nº 27293 de 4/07/2018 - Portaria 0902018 Fiscais do Contratos 0252014 e outros

    PORTARIA Nº. 090/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27293 de 4/07/2018 - Portaria 0892018 Fiscais do Contratos 0252013 e 0362014

    PORTARIA Nº. 089/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27293 de 4/07/2018 - Portaria nº 0882018 Fiscais dos Contratos 0062015 e 0212016

    PORTARIA Nº. 088/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - Portaria 080 2018 Avaliação Desempenho Servidores

    PORTARIA Nº 080/SEC/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO d...

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