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116 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - Portarianº 25 2018 Avaliação de Desempenho SEC2017 servidor da SEC cedido para SETAS

    Portaria Nº 25/2018/SEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Cultura, referen...

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  • D.O. nº 27212 de 2/03/2018 - Portaria 23-18 nomeação de gestor 774956 2012

    PORTARIA Nº 023/2018/SEC Dispõe sobre a designação do servidor para gestão do Convênio Federal Nº 774956/2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Designar, com fulcro no artigo 1º, §§ 2º ao 5º da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 03/2016, de 21 ...

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  • D.O. nº 27212 de 2/03/2018 - Portaria nº 024 2018 Substituição doz Fiscais dos contratos 0102015, 0012016, 0312016, 0352016 e 0092017 SEC

    PORTARIA Nº. 024/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27211 de 1/03/2018 - Portaria nº 20 18 substituição fiscal tca 020 2017

    PORTARIA 020/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Concessão de Auxílio nº 020-2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o fiscal do Termo de Concessão de Auxílio nº 020-2017, designado com fulcro na Cláusula...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - Portaria 019 2018 substituição fiscal Convênio 0261 2016

    PORTARIA 019/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do termo de convênio nº 0261/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0261/2016, designando com fulcro no artigo 53 da Instrução Normati...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Portaria nº 18 substituição fiscal tca 040 2017

    PORTARIA 018/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização dos Termos de Concessão de Auxílio nºs 040-2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, os fiscais dos Termos de Concessão de Auxílio nº 040-2017, designados com fulcro n...

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  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - Portaria n° 017 2018 designação de ordenador de despesa SEC

    PORTARIA Nº. 017/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 413 de 20 de dezembro de 2010: Considerando o Disposto no art. 3º do Decreto 01 de 02 de janeiro de 2015; Considerando o disposto no artigo 13, da Lei Ordinária nº 7.692 de 01/07/2002; Considerando, ainda, as disposições d...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - Portaria nº 10 2018 SEC substituição fiscal tca 019 2017

    PORTARIA 10/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Concessão de Auxílio nº 019-2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a fiscal do Termo de Concessão de Auxílio nº 019-2017, designada com fulcro na Cláusula ...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - Portaria nº 014 2018 substituição fiscal Convênio 0028 2017

    PORTARIA 014/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do termo de convênio nº 0028/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0028/2017, designando com fulcro no artigo 53 da Instrução Normati...

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  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - PORTARIA Nº 13 2018 GAB SEC Escala de Férias

    PORTARIA Nº 13/2018/SEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, e o SECRETARIO ADJUNTO DE ADMNISTRAÇÕ SISTEMICA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 97, §1º e §4° da lei Complementar n° 04 de 15 de Outubro de 1990; I - Aprovar a ESCALA DE FÉRIAS dos servidores da Secretaria de Estado de Cultura, período 2017/2018,...

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  • D.O. nº 27183 de 18/01/2018 - PORTARIA CONJUNTA SEC SEDUC 002 2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2018/SEDUC/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2017/SEDUC/SEC, Publicada no D.O.E. em 25/07/2017, pag.46; Consid...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - Portaria nº 003 2018 Certidão Nada Consta SEC

    PORTARIA Nº 03/2018/SEC Dispõe sobre o procedimento para solicitação e emissão de “Certidão Nada Consta” no âmbito da Secretaria de Estado Cultura - SEC e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual e no disposto no Decreto nº 1.014,...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - Retificação da Portaria 1942017 nota avaliação Patrícia Jaeger

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 194/ SEC/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 9.214 de 23 de setembro de 2009 e nos termos do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOL...

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  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - Portaria 02 2018 substituição fiscal tca 040 e 043

    PORTARIA Nº 02/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização dos Termos de Concessão de Auxílio nºs 040-2017 e 043-2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, os fiscais dos Termos de Concessão de Auxílio nº 040-2017 e 043-2017, ...

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  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - Portaria 01 2018 SEC Fiscal do Termo de Concessão de Auxílio nº 019 2017

    PORTARIA Nº 01/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Concessão de Auxílio nº 019-2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o fiscal do Termo de Concessão de Auxílio nº 019-2017, designado com fulcro na Cláusu...

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  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - Portaria n 1942017 Avaliação Anual de Desempenho

    Portaria nº 194/SEC/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secre...

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