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116 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27279 de 12/06/2018 - PORTARIA CONJUNTA Nº 05 2018 SEC SECID

    PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2018/SEC/SECID Designa servidores para compor a equipe técnica mista entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Secretaria de Estado de Cidade, responsáveis por licitação em modalidade da Lei Federal nº 8.666/93 e define atribuições. O Secretário de Estado de Cultura e a Secretária e Estado de Cidades no uso de suas at...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - Portaria nº 66 2018 comissão de monitoramento 2018 publicação

    PORTARIA N° 066/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual; Considerando o que preceitua o artigo 2o inciso I e XI da Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014, que conceitua Organização da Sociedade Civil e a Comissão de Monitoramento e Avaliação; Considerando a obrigator...

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  • D.O. nº 27270 de 28/05/2018 - PORTARIA nº 65 18 Suspensão

    PORTARIA Nº 065/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto nº 1.496, de 26 de maio de 2018, que declara situação de emergência no âmbito do Estado de Mato Grosso e cria o Comitê de Gestão de Crise no Gabinete de Governo; CONSIDERANDO o ...

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  • D.O. nº 27261 de 16/05/2018 - PORTARIA Nº 058 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    PORTARIA Nº 058/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Artigo 71, inciso II da Constituição Estadual c/c LC nº 80 de 14 de maio de 2.000 e suas atribuições complementares R E S O L V E Art. 1º - Instituir a comissão central de avaliação de desempenho da Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - Portaria 046 2018 de Substituição fiscal Kesley Gonçalves da Silva Centro de tradições guauchas

    PORTARIA 046/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo Fomento nº 1121/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 1121/2017, designando com fulcro no artigo 53 da Instrução Normativa Co...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - Portaria n 055 2018 Delegação de ordenador de depesas Geraldo

    PORTARIA Nº 055/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 413 de 20 de dezembro de 2010: Considerando o disposto no art. 21 da Lei Complementar 566 de 20 de maio de 2015, alterada pela lei complementar 572 de 16 de novembro de 2015; Considerando o disposto no art. 13 da Lei ...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - Portaria nº 052 de Instauração Rosa n a Pereira

    PORTARIA N. 052/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - Portaria nº 051 de Instauração Sin d i cato de TGA

    PORTARIA N. 051/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - Portaria nº 050 de Instauração ANCA

    PORTARIA N. 050/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - Portaria nº 049 de Instauração Kleb e r

    PORTARIA N. 049/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - Portaria nº 048 de Instauração Cas s i o Alexandre

    PORTARIA N. 048/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - Portaria nº 054 2018 de Substituição fiscal vem pra arena

    PORTARIA 054/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que confere o art. 71, II da Constituição Federal: Considerando o que preceitua o artigo 2º inciso I e XI da Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014, que conceitua Organização da Sociedade Civil e a Comissão de Monitoramento e Avaliação; Considerando ...

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  • D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - PORTARIA nº 053 2018 Aprovação TCA

    PORTARIA Nº 053/2018/SEC Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas dos projetos culturais financiados pelo Fundo Estadual de Fomento à Cultura O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Aprovar, com fulcro na Lei nº 10.379, de 1º de Março de 2016, e no capítul...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - 47/2018/SEC-MT - Retifica o artigo 1º, a Portaria nº 110/2017/SEC-MT

    PORTARIA Nº 47/2018/SEC-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, e em consonância com o Art. 41 e 43, inciso II, parágrafos 1º e 2º da Lei 10.362, de 27.01.2016, que instituiu a Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - PORTARIA nº 045 2018 DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS Arnildo

    PORTARIA Nº 045/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e, tendo em vista o que dispõe o Artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado pela Resolução n. 014/2007, RESOLVE: Art. 1º Ins...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - Portaria nº 043 2018 de Substituição fiscal

    PORTARIA 043/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização dos Termos de Fomento nº 1212/2016 e nº 607/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR os Fiscais dos Termos de Fomento nº 1212/2016 e nº 607/2017 e, designando com fulcr...

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  • D.O. nº 27233 de 4/04/2018 - PORTARIA 39 EQUIPE PREGÃO

    PORTARIA Nº 039/2018/SEC Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Cultura, responsável por licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, e define atribuições. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições e considerando as disposições do artigo 24 do Decreto Estadual nº 840 de 10 de fevereiro de ...

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  • D.O. nº 27233 de 4/04/2018 - Portaria nº 033 2018 de Substituição fiscal 033 2018

    PORTARIA 033/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 0836/2017 e Termo de Concessão de Auxílio n 039/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 0836/2017 e Termo de Con...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Portaria 32

    PORTARIA Nº 32/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e, tendo em vista o que dispõe o Artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado pela Resolução n. 014/2007, RESOLVE: Art. 1º Insti...

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  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - Portaria nº 26 18 de Substituição fiscal 001 026 2017 Laura Denise e Daniel Baier

    PORTARIA 026/2018/SEC Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do termo de convênio nº 0028/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0028/2017, designando com fulcro no artigo 53 da Instrução Normati...

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