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230 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 073 2017 MARIA TEREZA BRANT FREIRE cônjuge vitálicia aposentado 13022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 075 2017 MARIA DIRCE BATISTA EC 70 cônjuge vitálicia aposentado 13022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, acr...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 074 2017 VALDY LOPES DOS SANTOS vitalicia conjuge aposentado 13022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252,...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 070 2017 SEBASTIÃO FERREIRA GOMES vitalicia conjuge aposentado 13022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252,...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 067 2017 DILMA DA SILVA CAMELO FERNANDES conjuge vitáliciatemporária aposentado 10022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, DOU de 31 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 4...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 066 2017 VILA GONÇALVES DE ALMEIDA companheiro vitálicia em atividade 10022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I e II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247 e 252...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 064 2017 VILA GONÇALVES DE ALMEIDA companheiro vitálicia aposentada 10022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I e II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247 e 252...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 065 2017 ROBELINA ROBERTO NOGUEIRA E OUTROS conjuge e 02 filhas vitálicia e temporária aposentado MT MS 10022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - 063 2017 LEILA DE FÁTIMA RIBEIRO companheira vitálicia aposentado 10022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 26958 de 9/02/2017 - 061 2017 OLERINO ANTONIO DE FIGUEIREDO cônjuge vitálicia aposentado 09022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 26958 de 9/02/2017 - 060 2017 PALMIRO BENEDITO TERCIS cônjuge vitálicia aposentado 09022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 26958 de 9/02/2017 - 059 2017 DOGELINA DE AMORIM SILVA cônjuge vitálicia aposentado 09022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 26957 de 8/02/2017 - 058 2017 MARIA EDIS SOARES SILVA cônjuge vitálicia aposentado 08022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - 046 2017 FELISBERTO DE CARVALHO companheiro e representante legal vitálicia e temporária em atividade 01022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, inciso II, alínea ...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - 051 2017 ALESSANDRA REGINA SANTOS PULCHERIO cônjuge vitálicia aposentado 01022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - 047 2017 DEISE MARIA DA SILVA LIMA PM cônjuge vitálicia INATIVO 01022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1º, 126 todos da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - 049 2017 ANTONIA SOARES DE FRANÇA PM cônjuge vitálicia INATIVO 01022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 85, 87, inciso I, alínea “c”, § 1º, § 2º e art. 88, parágrafo únic...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - 039 2017 MARIA GOMES DE OLIVEIRA cônjuge vitálicia em atividade 01022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, to...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - 056 2017 JUVANIEL ALVES DE ROMA temporária em atividade 01022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2017/MTPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 243, 245, inciso II, alínea “a...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - 042 2017 SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA companheiro vitálicia aposentada 01022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247 e 252, tod...

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