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230 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - 098 2017 ALTAMIRO GONÇALO BOTELHO DE AMORIM cônjuge vitálicia aposentado 14032017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - 096 2017 MARIA DO CARMO SPASSINI CARLOS conjuge vitalícia PM novo estatuto 14032017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, §1°, e 126, todos da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - 095 2017 LUCILA BATISTA DA SILVA AMADOR deferimento parcial conjuge e menor com representante vitalícia e temporaria PM novo estatuto 13022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, § 3°, todo...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - 097 2017 BELARMINA BRANDÃO PINHEIRO cônjuge vitálicia aposentado MTMS 14032017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - 093 2017 ELZA GILLIS ADDOR cônjuge vitálicia aposentado 10032017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - 091 2017 CLEICE DA SILVA FAUSTINO cônjuge vitálicia APOSENTADO obito 2013 032017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, parágrafo...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - 092 2017 ANTONIA MARIA RIBEIRO DA CRUZ cônjuge vitálicia aposentado 10032017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - 089 2017 MARIA CORREIA DE ARAÚJO ZAMPIROLLO conjuge vitalícia PM novo estatuto 032017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - 090 2017 ANGELA MARIA DE ANDRADE CARDOSO cônjuge e representante legal vitálicia e temporária em atividade 032017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea ...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - 087 Valdirene Prada de Moraes retificar número do rg 17022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo de no 314189/2015, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 031/2015/MTPREV, publicado no Diário Oficial de 06.08.2015, ...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - 086 Maria Ozanina Machado Dellatesta retificar nome do ex servidor 17022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 327022/2016, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 295/2016/MTPREV, de 04.10.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, re...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - 067 2017 DILMA DA SILVA CAMELO FERNANDES acrescentar a partir de 10112016 13022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 602028/2016, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 067/2017/MTPREV, de 10.02.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - 085 2017 VALDIRENE PRADA DE MORAES companheira vitalícia PM novo estatuto 13022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 121, parágrafo único, 126...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 084 2017 TANIA MARIA RODRIGUES acrescentar companheira PM NOVO ESTATUTO 13022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 608661/2016, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 1295/2015/SEGES, publicado no Diário Oficial de 01.07.2015, publicado no Di...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 083 2017 ROBERTO REVELES PEREIRA filho inválido vitálicia aposentado 13022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247 e...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 077 2017 FERNANDO ROSMANN MANRIQUE cônjuge vitálicia aposentada 13022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 076 2017 MARIA VERONICA DINIZ CRUZ MÃE vitálicia ÓBITO EM 2015 em atividade 13022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “d”, 246, 247 e 252, to...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 069 2017 ESMIRAMIM DE OLIVEIRA GUEDES cônjuge vitálicia aposentado 13022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 068 2017 CESAR AUGUSTO DA SILVA cônjuge vitálicia em atividade 13022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, to...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - 072 2017 MARIA MARCELA MIRANDA DA CRUZ companheira vitáliciatemporária em atividade 13022017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, inciso II, alínea...

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