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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 - MsgVeto 103 16

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 103, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das prerrogativas contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição Estadual, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO PARCIAL aposto no Projeto de Lei nº 250/2016, que ”dispõe sobre as diretrizes para a elab...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 - MsgVeto 102 16

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 102, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das prerrogativas contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição Estadual, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO PARCIAL aposto no Projeto de Lei nº 400/2016, que “Dispõe sobre os procedimentos e critér...

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  • D.O. nº 26928 de 28/12/2016 - MsgVeto 101 16

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 101, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das prerrogativas contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição Estadual, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO PARCIAL aposto no Projeto de Lei nº 469/2016, que “Altera a Lei nº 7.263, de 27 de março ...

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  • D.O. nº 26926 de 26/12/2016 - Msgveto 100 16

    MENSAGEM Nº 100, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei nº 440/2015, que “Institui a Política de Prevenção à violência contra Pr...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - MsgVeto 85 16

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 85, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2016, que “Altera e acrescenta disposi...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - MsgVeto 82 16

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 82, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei nº 138/2016, que “Institui no Calendário Oficial do Estad...

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  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - MsgVeto 70 16

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 70, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 244/2013, que “É proibido qualquer cidadão jogar lixo nos...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - MsgVeto 68 16

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 68, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 182/2016, que “Cria cargos de Assistente Jurídico no Âmbi...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - MsgVeto 67 16

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 67, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 181/2016, que “Altera dispositivo da Lei nº 8.831, de 24 ...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - MsgVeto 66 16

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 66, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2016, que “Cria cargos de Defensor Públic...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - MsgVeto 65 16

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 65, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 470/2013, que “acrescenta dispositivo ao art. 7º da Lei n...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - MsgVeto 64 16

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 64, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 37/2015, que “Dispõe sobre a fixação de cota nos concursos públicos do Estado de Mato Grosso às pessoas...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - MsgVeto 63 16

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 63, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 17/2016, que “Acrescenta parágrafo único ao art. 144 da L...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - MsgVeto 62 16

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 62, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei nº 13/2016, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento da Competitividade da Cadeia Prod...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - MsgVeto 61 16

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 61, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição Estadual, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE PARCIAL aposto ao Projeto de Lei nº 112/2015, que “Dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e e...

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  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - MsgVeto 52 16 PL 367 11 020916

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 52, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das prerrogativas contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição Estadual, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto no Projeto de Lei nº 367/2011, que “Dispõe sobre a realização de rodeios e fe...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - MsgVeto 51 16 PL 450 15

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 51, DE 30 DE AGOSTO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das prerrogativas contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição Estadual, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto no Projeto de Lei nº 450/2015 que “Estabelece normas sobre restituição, compens...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - MsgVeto 50 16 PL 113 15

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 50, DE 30 DE AGOSTO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das prerrogativas contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 113/2015 que “Dispõe sobre a adoção de bônus na pontuação...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - MgsVeto 38 16 Icêndio e pânico 250516

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 38, DE 25 DE MAIO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei nº 664/2015, que “Dispõe sobre a segurança contra incêndio e ...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - MsgVeto 37 16 PL 66 16

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 37, DE 19 DE MAIO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO INTEGRAL aposto ao Projeto de Lei nº 66/2016, que “Dispõe sobre a revisão geral anual das tabe...

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