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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Acórdão 302 2022 1934292018

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 193429/2018 Interessado- Serviço Social do Comércio - SESC/AR/MT Relator(a) - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM Advogado(a) - Alvino Fernandes do Carmo Neto - OAB/MT 17.639 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 302/2022 Processo n. 193429/2018 - Serviço Social do Comércio...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Acórdão 301 2022 5035192012

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 503519/2012 Interessado- Scharlinton Madeiras Ltda Relator(a) - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO Advogado(a) - Mayra Moraes de Lima - OAB/MT 5.943 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 301/2022 Processo n. 503519/2012 - Scharlinton Madeiras Ltda - Relator(a) - Edvaldo Bel...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Acórdão 300 2022 3182622015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 318262/2015 Interessado- Maria Ilza Rosa de Oliveira Relator(a) - Anderson Martins Lombardi - SEDEC Advogado(a) - Fabiane Elensilzie de Oliviera - OAB/MT 6.141 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 300/2022 Processo n. 318262/2015 - Maria Ilza Rosa de Oliveira - Relator(a) - A...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Acórdão 299 2022 5681452010

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 568145/2010 - Aldo Pan Relator(a) - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogado(a) - Daniel Winter - OAB/MT 11.470 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 299/2022 Processo n. 568145/2010 - Aldo Pan - Relator(a) - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF - Advogado(...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Acórdão 298 2022 4801482009

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 480148/2009 Interessado- Ind. Madeiras Oliveira do Norte Ltda Relator(a) - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM Advogado(a) - Gilson Hideo Tacada - OAB/MT 7.456 -B 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 298/2022 Processo n. 480148/2009 - Ind. Madeiras Oliveira do Norte Ltda -...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Acórdão 297 2022 2275062006

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 227506/2006 Interessado- Bueno e Priuli e Cia Ltda Relator(a) - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado(a) - Elizabeth Macedo Silva - OAB/MT - 6.912 João Jacques da Costa - OAB/MT - 7.318-E 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 297/2022 Processo n. 227506/2006 - Bueno...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Acórdão 296 2022 2331542009

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 233154/2009 Interessado- Neli de Brida Relator(a) - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogado(a) - Edilson Alves Campos - OAB/MT 19.448-O 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 296/2022 Processo n. 233154/2009 - Neli de Brida - Relator(a) - Letícia Cristina Xavier d...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Acórdão 295 2022 4104972014

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 410497/2014 Interessado- Clovis Lucion Relator(a) - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM Procurador: Clovis Lucion - CPF N.º 536.935.319-00 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 295/2022 Processo n. 410497/2014 - Clovis Lucion - Relator(a) - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa ...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Acórdão 294 2022 533062012

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 53306/2012 Interessado - Madeireira Nossa Senhora das Graças Ltda Relator(a) - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO Advogado(a) - Rhubia Antunes Segato - OAB/MT 17.901 - O 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 294/2022 Processo n. 53306/2012 - Madeireira Nossa Senhora das Gra...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Acórdão 293 2022 6234132016

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 623413/2016 Interessado - Milton Xavier da Silva Relator(a) - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM Procurador: Milton Xavier da Silva - CPF n.º 059.299.549-68 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 293/2022 Processo n. 623413/2016 - Milton Xavier da Silva - Relator(a) - Paulo...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Acórdão 292 2022 1097202018

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 109720/2018 Interessado - Prefeitura Municipal de Rosário Oeste Relator(a) - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF Advogado(a) - Ana Maria Ferreira Leite - OAB/MT 14.081 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 292/2022 Processo n. 109720/2018 - Prefeitura Municipal de Ros...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Acórdão 291 2022 2746302014

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 274630/2014 - Calegari e Calegari Ltda-ME Relator(a) - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado(a) - Fabricio da Silva Botof - OAB/MT 12.574 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 291/2022 Processo n. 274630/2014 - Calegari e Calegari Ltda-ME - Relator(a) - Edilberto Gonç...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Acórdão 290 2022 3593472012

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 359347/2012 - Madeireira e Transportadora Gazziero Ltda Relator(a) - Anderson Martins Lombardi - SEDEC Advogado(a) - Daniel Winter - OAB/MT 11.470 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 290/2022 Processo n. 359347/2012 - Madeireira e Transportadora Gazziero Ltda - Relator(a) - A...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Acórdão 289 2022 4399102012

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 439910/2012 - Fernando Longui e Outros Relator(a) - Anderson Martins Lombardi - SEDEC Revisor(a): Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM Advogado(a) - João Pedro da Fonseca Araújo - OAB/MT 21.408 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 289/2022 Processo n. 439910/2012 - Fernando...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Acórdão 288 2022 6916812009

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 691681/2009 - Nestor Germano Polles Relator(a) - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Revisor(a): Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO Advogado(a) - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 288/2022 Processo n. 691681/2009 - Nestor Germano ...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Acórdão 287 2022 5599662015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 559966/2015 - Marines Simonetti Relator(a) - Lucas Esteves dos Santos Costa - CARACOL Revisor(a) - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM Advogado(a) - Daniel Winter - OAB/MT 11.470 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 287/2022 559966/2015 - Marines Simonetti - Relator - Luca...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Acórdão 286 2022 3211132020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 321113/2020 Interessado- Jeferson João Gon Relator(a) - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Revisor(a) - Danilo Marfrin Duarte Bezerra - GUARDIÕES DA TERRA Advogado(a) - Patricia Gevezier Podolan - OAB/MT 6.581 Samya Santamaria - OAB/MT 15.906 Claudinéia Klein Simon - OAB/MT 18.7...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - Acórdão 285 2022 5023172015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 502317/2015 Interessado - M. F. Madeiras Ltda - ME Relator(a) - Adelayne Bazzano Magalhães - SES Advogado(a) - Daniel Winter - OAB/MT 11.470 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 285/2022 Processo n. 502317/2015 - Interessado - M. F. Madeiras Ltda - ME - Relatora - Adelayne Ba...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - Acórdão 284 2022 222972015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 22297/2015 Interessado - Camila Costa de Oliveira Relator(a) - Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC Advogado(a) - Antônio Roberto Gomes de Oliveira - OAB/MT 10.168 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 284/2022 Processo n. 22297/2015 - Interessado - Camila Costa de Oliveira...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - Acórdão 283 2022 2995372015

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 299537/2015 Interessado - Porto Seguro Negócio, Empreendimentos e Participação Relator(a) - Adelayne Bazzano Magalhães - SES Advogado(a) - Leandro Alves Martins Jacarandá - OAB/MT 10.827 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 283/2022 Processo n. 299537/2015 - Interessado - Por...

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