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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Acórdão 507-2024 - 298467-2018

    Processo nº 298467/2018 Interessado - Município de Feliz Natal - MT Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Procurador - Emerson dos Santos Costa - OAB/MT 28.688-O 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 24/09/2024 Acórdão nº 507/2024 Auto de Infração nº 172404 de 22/05/2018. Por operar depósito de resíduos sólido...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Acórdão 506-2024 - 312884-2019

    Processo nº 312884/2019 Interessado - Mosar Fratari Tavares Relator - Danilo Manfrin Duarte Bezerra - GUARDIÕES DA TERRA Defendente - o próprio. 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 24/09/2024 Acórdão nº 506/2024 Auto de Infração nº 166806 de 25/06/2019. Por fazer limpeza de pastagem na propriedade Fazenda Rio Bonito se...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Acórdão 505-2024 - 564630-2019

    Processo nº 206298/2015 Interessado - Gileno Gomes de Almeida Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado - Rafael Torsi de Oliveira - OAB/MT 21.421 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 24/09/2024 Acórdão nº 505/2024 Auto de Infração nº 121794 de 16/04/2015. Por desmatar 72,94 hectares (setenta e dois hect...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Acórdão 504-2024 - 206298-2015

    Processo nº 206298/2015 Interessado - Gileno Gomes de Almeida Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado - Rafael Torsi de Oliveira - OAB/MT 21.421 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 24/09/2024 Acórdão nº 504/2024 Auto de Infração nº 121794 de 16/04/2015. Por desmatar 72,94 hectares (setenta e dois hect...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Acórdão 503-2024 - 413137-2015

    Processo nº 413137/2015 Interessado - Claudinei Passerini Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado - Antônio Roberto Gomes de Oliveira - OAB/MT 10.168 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 24/09/2024 Acórdão nº 503/2024 Auto de Infração nº 138874 de 12/08/2015. Por realizar queimada em 198,5935 hectares ...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Acórdão 502-2024 - 451813-2017

    Processo nº 451813/2017 Interessado - Paulo Airton Bortolo Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP Advogada - Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 24/09/2024 Acórdão nº 502/2024 Auto de Infração nº 0658D de 08/08/2017. Termo de Embargo/Interdição nº 0147D de 08/08/2017. Por desmat...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Acórdão 500-2024 - 660401-2017

    Processo nº 660401/2017 Interessada - Sorriso do Norte Beneficiamento e Comércio de Madeira Ltda. Relatora - Gleisse Keli Horn - GUARDIÕES DA TERRA Advogados - Daniel Winter - OAB/MT 11.470 - Gabriela A. de Souza Balas - OAB/MT 28.371 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 24/09/2024 Acórdão nº 500/2024 Auto de Infração n...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Acórdão 498-2024 - 221422-2011

    Processo nº 221422/2011 Interessado - Rodrigo Doerner Relator - Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa - AMM Advogados - Daniel Winter - OAB/MT 11.470 - Gabriela A. de Souza Balas - OAB/MT 28.371 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 24/09/2024 Acórdão nº 498/2024 Auto de Infração nº 129953 de 22/03/2011. Por explorar 180...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Acórdão 496-2024 - 685103-2017

    Processo nº 685103/2017 Interessada - Empresa Rural do Guaporé Ltda. Relatora - Jéssica Alves - IBAMA Advogado - Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 24/09/2024 Acórdão nº 496/2024 Auto de Infração nº 0155D de 13/09/2016. Termo de Embargo/Interdição nº 0060D de 13/09/...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Acórdão 495-2024 - 461673-2020

    Processo nº 461673/2020 Interessado - José Antônio Loureiro da Silva Relator - Pedro Lucas Nunes Martins de Siqueira - AMM Advogado - Wesley de Almeida Pereira - OAB/MT 23.350 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 24/09/2024 Acórdão nº 495/2024 Auto de Infração nº 20203277 de 10/11/2020. Termo de Embargo/Interdição nº 20...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Acórdão 493-2024 - 74686-2020

    Processo nº 74686/2020 Interessada - Rodobens Incorporadora Imobiliária Ltda. Relatora - Gabriella Borges Barbosa - IBAMA Revisor - Marcus Vinicius Gregório Mundim - AMM Advogado - César Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 24/09/2024 Acórdão nº 493/2024 Auto de Infração n...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Acórdão 492-2024 - 303063-2020

    Processo nº 303063/2020 Interessado - Ednaldo Pais Martins Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Revisor - Eduardo Segato - IESCBAP Advogado - Daniel G. Schafer de Oliveira - OAB/RO 7.176 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 24/09/2024 Acórdão nº 492/2024 Auto de Infração nº 200331245 de 20/08/2020. Termo de...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Acórdão 491-2024 -124302-2021

    Processo nº 124302/2021 Interessada - Rosenilda Argemiro de Lima Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Revisor - Daniel Monteiro da Silva - GPA Advogado - Vítor Rondon Borges de Campos - OAB/MT 13.142 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 24/09/2024 Acórdão nº 491/2024 Auto de Infração nº 161174 de 16/03/2021...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Acórdão 490-2024 - 24736-2021

    Processo nº 24736/2021 Interessado - Paulo Sérgio Aguiar Relatora - Gleisse Keli Horn - GUARDIÕES DA TERRA Revisor - Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH Advogado - César Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 24/09/2024 Acórdão nº 490/2024 Auto de Infração nº 210130...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Acórdão 489-2024 - 403481-2018

    Processo nº 403481/2018 Interessado - Valdemar Mansueto Zanella Relatora - Gabriela Borges Barbosa - IBAMA Revisora - Gleisse Keli Horn - GUARDIÕES DA TERRA Advogado - Fernando Sgarbi - OAB/MT 26.731 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 24/09/2024 Acórdão nº 489/2024 Auto de Infração nº 1247D de 30/07/2018. Termo de Em...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - Acórdão 482-2024 - 450916-2016

    Processo nº 450916/2016 Interessado - Jânio Lopes de Souza Relatora - Natalia Alencar Cantini - ICARACOL Advogados - Thaísa Olivia da Silva Rodrigues - OAB/MT 29.432 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/09/2024 Acórdão nº 482/2024 Auto de Infração nº 0121G de 21/07/2016. Termo de Embargo/Interdição nº 0121G de 21/07/...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - Acórdão 480-2024 - 370343-2017

    Processo nº 370343/2017 Interessada - Ederson de Souza Cavalheiro Relator - Flávio de Lima Oliveira - SINFRA Advogado - Daniel Winter - OAB/MT 11.470 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/09/2024 Acórdão nº 480/2024 Auto de Infração nº 135696 de 12/07/2017. Por elaborar e apresentar informação total ou parcialmente fa...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - Acórdão 479-2024 - 616686-2017

    Processo nº 616686/2017 Interessado - Ailton Orlando Serra Relator - Flávio de Lima Oliveira - SINFRA Advogado - Daniel Winter - OAB/MT 11.470 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/09/2024 Acórdão nº 479/2024 Auto de Infração nº 0885D de 14/11/2017. Por elaborar ou apresentar informação totalmente falsa na Autorização...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - Acórdão 472-2024 - 150457-2019

    Processo nº 150457/2019 Interessada - Olam Brasil Ltda. Relator - Vitor Alves de Oliveira - ADE Advogado - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/09/2024 Acórdão nº 472/2024 Auto de Infração nº 130286 de 03/04/2019. Termo de Embargo/Interdição nº 120107 de 03/04/2019. Por realizar o...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - Acórdão 471-2024 - 57364-2018

    Processo nº 57364/2018 Interessado - Choiti Kimoto Relator - Flávio de Lima Oliveira - SINFRA Advogada - Márcia Fernandes Coelho - OAB/MT 21.348-O 2ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/09/2024 Acórdão nº 471/2024 Auto de Infração nº 0938D de 12/01/2018. Termo de Embargo/Interdição nº 0462D de 12/01/2018. Por desmatar ...

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