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551 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - ATO ADM 463 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2022003435 VANIA LUCIA DIAS DE MOURA HABILITACAO POSTERIOR

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 463/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 2022.0.03435, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 535/2021/MTPREV, de 30.09.2021, publicado no Diário Oficial do Estado de...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 457 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022003279 Edmilson Ramos Carnaiba

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 457/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - ATO ADM 426 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022000608 DINOEL FERREIRA DOS SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 426/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO n 465 2022 ORDEM JUDICIAL PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022003399 Silvana Candida Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 465/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão proferida na ação judicial n.°1032256-77.2017.8.11.0041, em trâmite perante o Juízo da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá/MT, e fundamentado no artigo 140-C, da C...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 458 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022003935 Lucenir da Silva Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 458/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 459 2022 PENSÃO POR MROTE PROC 2022004051 Divino Gouveia da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 459/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 455 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022003371 Inês Casarim dos Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 455/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - ATO ADM 462 2022 RT CGE RETIFICAÇÃO PENSÃO POR MORTE PROCESSO 7 2022 147 ANA CLÁUDIA CAVALCANTE LEITÃO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 462/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 11/2021-137 e 7/2022-147, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 565/2021/MTPREV, de 15.10.2021, publicado no Diário Oficia...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 460 2022 2022004068 JOÃO BOSCO DE CAMPOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 460/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - ATO ADM 436 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 215 2021 137 JOABE FELIPE TEOTONIO DE SOUZA e outros

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 436/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 439 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022003952 Deusenor Ferreira de Almeida

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 439/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 445 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022004106 Maria Abadia da Silva Nascimento

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 445/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 442 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 1542022 137 Isac Abrao Nassarden

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 442/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - ATO ADM N 453 2022 RETIFICAÇÃO PENSÃO POR MORTE FUNDAMENTAÇÃO PROC 20225303029 Sonia Maria de Freiras

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 453/2022MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.53.03029, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, sem efeitos retroativos, o Ato Administrativo n.º 302/2021/MTPREV, de 14.07.2021, public...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 456 2022 ORDEM JUDICIAL PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022003826 Vergilina Vitoria de Lara Arruda

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 456/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão na ação judicial n.° 1017033-11.2022.8.11.0041, em trâmite perante a Quinta Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá/MT, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição E...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA Nº 673 2022 MTPREV Comissão de Gestão Documental

    PORTARIA Nº 673/2022/MTPREV O PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo artigo 46 do Regimento Interno, Decreto nº 1.195, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados; Consid...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 446 2022 RT TCE RETIFICAÇÃO PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022004111 Patrícia Fabiane Reis Cardoso

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 446/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2022.0.04111, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 293/2020/MTPREV, de 28.10.2020, publicado no Diário Oficial no dia 04/11/...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 443 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 1542022 137 Isac Abrao Nassarden

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 443/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO ADM 4072022 CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO PROC 20211200571 ISMAEL JOSÉ DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N° 407/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital 2021.12.00571, do Mato Grosso Previdência, resolve CANCELAR o benefício de pensão, concedido por meio do Ato Administrativo nº 3.661/2014/SAD, de 19.11.2014, publicado no Diá...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 435 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022003972 MANOELITA PEREIRA DE OLIVEIRA e DANIEL MANOEL O PEREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 435/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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