Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

153 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - LEI 11469

    LEI Nº 11.469, DE 13 DE JULHO DE 2021. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Declara de utilidade pública a Associação Ministério da Esperança de Aripuanã. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - LEI 11468

    LEI Nº 11.468, DE 13 DE JULHO DE 2021. Autor: Deputado Nininho Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Casa Jacob, de Rondonópolis. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - LEI 11467

    LEI Nº 11.467, DE 13 DE JULHO DE 2021. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Declara de utilidade pública a Associação Fênix de Artes Marciais, de Nova Mutum. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica decl...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - LEI 11466

    LEI Nº 11.466, DE 13 DE JULHO DE 2021. Autor: Deputado Nininho Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais da Gleba Santo Expedito, de Cláudia. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - LEI 11465

    LEI Nº 11.465, DE 13 DE JULHO DE 2021. Autor: Deputado Sebastião Rezende Declara de utilidade Pública a Associação Evangélica Fé e Alegria de Juína - MT. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica decl...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - LEI 11464

    LEI Nº 11.464, DE 13 DE JULHO DE 2021. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Declara de utilidade pública a Associação Yawara MT de Judô e Jiu-Jitsu - AYJJ, de Aripuanã. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - LEI 11463

    LEI Nº 11.463, DE 13 DE JULHO DE 2021. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Declara de utilidade pública o Rotary Club de Sinop. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - LEI 11462

    LEI Nº 11.462, DE 13 DE JULHO DE 2021. Autor: Deputado Eduardo Botelho Institui a Política Estadual de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - LEI 11461

    LEI Nº 11.461, DE 13 DE JULHO DE 2021. Autor: Deputado Eduardo Botelho Prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados convocados pelos bancos de sangue do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - LEI 11460

    LEI Nº 11.460, DE 13 DE JULHO DE 2021. Autor: Poder Executivo Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Ar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - LEI 11459

    LEI Nº 11.459, DE 13 DE JULHO DE 2021. Autor: Poder Executivo Altera a Lei nº 10.893, de 24 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nota MT e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - LEI 11458

    LEI Nº 11.458, DE 13 DE JULHO DE 2021. Autor: Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 11.260, de 14 de dezembro de 2020, que cria o Programa Estadual de Reinserção de Pessoas Egressas do Sistema Prisional - REINSERIR e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28033 de 2/07/2021 (Edição Extra) - LEI 11446

    LEI Nº 11.446, DE 02 DE JULHO DE 2021. Autor: Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar, sob forma de permuta, o imóvel que especifica e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a segui...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28033 de 2/07/2021 (Edição Extra) - LEI 11445

    LEI Nº 11.445, DE 02 DE JULHO DE 2021. Autor: Poder Executivo Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa SER Criança e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28033 de 2/07/2021 (Edição Extra) - LEI 11443

    LEI Nº 11.443, DE 02 DE JULHO DE 2021. Autor: Poder Executivo Aprova os Convênios ICMS que relaciona, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28033 de 2/07/2021 (Edição Extra) - LEI 11444

    LEI Nº 11.444, DE 02 DE JULHO DE 2021. Autor: Poder Executivo Altera dispositivo da Lei nº 7.477, de 17 de julho de 2001, que dispõe sobre o processo de liquidação do BEMAT e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28033 de 2/07/2021 (Edição Extra) - LEI 11442

    LEI Nº 11.442, DE 02 DE JULHO DE 2021. Autor: Poder Executivo Institui isenção das taxas de credenciamento previstas na Lei nº 11.070, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação, a readequação, o reajuste e a exclusão de taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT e dá outras providências. A ASS...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - LEI 11431 21

    LEI Nº 11.431, DE 22 DE JUNHO DE 2021. Autor: Deputado Delegado Claudinei Declara de utilidade pública a Associação Atlética Rondonópolis Hawks, de Rondonópolis. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º F...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 (Edição Extra) - LEI 11430

    LEI Nº 11.430, DE 15 DE JUNHO DE 2021. Autor: Deputado Silvio Fávero Institui a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Infância, Adolescência e Juventude. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Le...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 (Edição Extra) - LEI 11429

    LEI Nº 11.429, DE 15 DE JUNHO DE 2021. Autor: Deputado Max Russi Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.301, de 17 de julho de 2000, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!