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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - RESOLUÇÃO CONJUV 082022

    RESOLUÇÃO Nº 008/2022/CONJUV/SETASC/MT Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2023 do Conselho de Estado da Juventude de Mato Grosso - CONJUV/MT. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes no art. 2º, XVI da Lei n° 11.588, de 26 de novembro de 2021, c/c ar...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - ceas

    RESOLUÇÃO N°19/2022/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação da Resolução nº 07/2022/CIB/SETASC/MT O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por sua presidenta, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Nº 11.664 de 10 de janeiro de 2022, reunido em Sessão Extraordinária realizada no dia 06 de d...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - RESOLUÇÃO CIB 092022

    RESOLUÇÃO Nº 09/2022/CIB/SETASC/MT. Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social - CIB/SUAS/MT para o exercício 2023. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimen...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - RESOLUÇÃO CIB 092022

    RESOLUÇÃO Nº 08/2022/CIB/SETASC/MT Pactuar as diretrizes do Programa Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social de Mato Grosso - EducaSUAS MT. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Opera...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - MINUTA DA RESOLUÇÃO Nº 004 2022 CALENDARIO

    RESOLUÇÃO Nº 004/2022/CIAMP-Rua/MT/SETASC/MT Dispõe sobre o calendário das reuniões ordinárias do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento de População de Rua/CIAMP-MT; O COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decr...

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  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - RESOLUÇÃO Nº 18 2022 Plano de Ação 2022 (1)

    RESOLUÇÃO N°18/2022/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2022 para Co-financiamento Federal das ações estaduais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 11.664 de 10 de janeiro de 2022, reunido em Ses...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - RESOLUÇÃO CETb 1912022

    RESOLUÇÃO N° 191/2022/CETb/SETASC/MT Aprova a suplementação de recursos do Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de serviços de Gestão e Manutenção da Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE, referente ao exercício de 2022, do Estado de Mato Grosso, proposto pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Est...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - 9 MIN RES CIB Lenyse

    RESOLUÇÃO Nº 07, DE NOVEMBRO DE 2022. Pactua os Critérios de Partilha dos Recursos destinados ao Cofinanciamento Estadual do SUAS/MT. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS), aprovada pela Resolução n°. 33...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - MINUTA RESOLUÇÃO Nº 10 2021 Início do Processo Eleitoral da Sociedade Civil para o biênio 2022 2024

    RESOLUÇÃO N°10/2021/CEAS/MT Dispõe sobre o Processo Eleitoral da Sociedade Civil para o biênio 2022/2024 O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, reunido em Assembleia Ordinária realizada no dia 25 de novembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - RESOLUÇÃO CEAS 172022

    RESOLUÇÃO N°17/2022/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias/2023. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 11.664 de 10 de janeiro de 2022, reunido em Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2022, aprecia, analisa e delibera sobre: A...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - RESOLUÇÃO CEDEDIPI 0322

    RESOLUÇÃO Nº 03/2022/CEDEDIPI/SETASC/MT Revoga a Resolução nº 02/2022/CEDEDIPI/SETASC/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEDIPI/MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º. Fica revogada a Resolução nº 02/2022/CEDEDIPI/SETASC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28362, de 28 de outubro de 20...

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  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - RESOLUÇÃO CEPIR 082022

    RESOLUÇÃO Nº 008/2022/CEPIR/SETASC/MT Dispõe sobre a prorrogação de mandato dos Conselheiros Estaduais de Promoção da Igualdade Racial do Estado de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes no art. 15 do Regimento Interno, e CONSIDERANDO a necessid...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - RESOLUÇÃO CEAS 152022

    RESOLUÇÃO N°15/2022/CEAS/MT Institui a Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das atribuições conferidas pelo art. 18 da Lei Estadual n. º 11.664/2022, de 10 de janeiro de 2022, considerando a deliberação de sua Plenária Ord...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - RESOLUÇÃO CONDECON 082022

    RESOLUÇÃO Nº 008/2022/CONDECON/SETASC/MT Torna sem efeito a Resolução nº 04/2022/CONDECON/SETASC/MT que dispõe sobre a constituição e Composição da Comissão temporária de Legislação e Normas do CONDECON-MT O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON-MT, representado neste ato por seu Presidente, no uso das suas atribuições legais, c...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - regimento interno cedca

    RESOLUÇÃO Nº 277/2022/CEDCA-MT. Aprova as alterações realizadas na Resolução nº 01/1995 que trata do Regimento Interno do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/MT. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei Estadual nº 5...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - Resolução Nº 275 Prorroga o prazo da realização das conferências municipais

    RESOLUÇÃO Nº 275/2022/CEDCA-MT. Dispõe sobre a alteração dos incisos I e II do Artigo 2º da Resolução Nº 263/2022/CEDCA/MT. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 de dezembro de 1991, nos termos de seu ...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - RESOLUÇÃO CETb 1902022

    RESOLUÇÃO N° 190/2022/CETb/SETASC/MT O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO DE MATO GROSSO, criado através do Decreto n° 37 de 13 de fevereiro de 1995 regulamentado pelas leis n° 7.814 de 09 de dezembro de 2002, lei n° 7.914 de 27 de junho de 2003, lei n° 8.390 de 30 de novembro de 2005, lei n° 9.108 de 13 de abril de 2009, lei n° 10.904 de 14 de junh...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - RESOLUÇÃO Nº 007 2022

    RESOLUÇÃO Nº 007/2022/CONDECON-MT. Dispõe sobre o Edital n° 002 que fixa as normas que deverão nortear o processo de escolha das instituições da Sociedade Civil para compor o Colegiado do CONDECON/MT - no período de 2023/2027 e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, em cumprimento ao previsto no Art. 6º...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - RESOLUÇÃO Nº 006 2022

    RESOLUÇÃO Nº 006/2022/CONDECON-MT. Dispõe sobre o Edital n° 001/2022/CONDECON de convocação de entidades não governamentais de Defesa do Consumidor e demais Entidades Privadas Filantrópicas ou Assistenciais Interessadas em participar do processo eleitoral para integrar o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor de Mato Grosso - CONDECON-MT par...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - MINUTA DA RESOLUÇÃO 05 2022 Prorroga a Resoluçao 02 2022

    COMITÊ ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO CEPCT-MT RESOLUÇÃO Nº 05/2022/CEPCT-MT DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 dispõe sobre a prorrogação de prazo para o Grupo de Trabalho concluir o Relatório do Acompanhamento ao Modulo “Cadastro Ambiental Rural de Povos e Comunidades tradicionais de Mato Grosso”. COMITÊ ESTADUAL DE POVO...

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