Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA CONJUNTA CEAS SETASC Nº 01 2022 publica as deliberações da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social

    PORTARIA CONJUNTA N° 01/2022/CEAS/SETASC/MT Torna públicas as deliberações da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT e a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições legais; Considerando a PORTARIA CONJUNTA/MC/CNAS Nº 8, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - Resolução CECPT Transição para Conselho Final

    COMITÊ ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 03, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o período do mandato da presidência do Comitê Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso. COMITÊ ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO - CEPCT/MT, por intermédio de sua PRESIDENTE, no ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - RESOLUÇÃO 007 EXCLUSÃO GEPEDE

    RESOLUÇÃO CEPIR/MT Nº 007, DE 27 DE JULHO DE 2022. Excluia instituição Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional e Ação Socioambiental - GEPEDE da Composição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso - CEPIR/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso de suas atr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - RESOLUÇÃO 003 2022 (1)

    RESOLUÇÃO CEPET/MT Nº 003 DE 25 DE JULHO DE 2022. Institui a Comissão Eleitoral e disciplina o processo de eleição da Diretoria Executiva do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura - CEPET-MT, e dá outras providências. O COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À TORTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPET-MT, no exercício de s...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - RESOLUÇÃO Nº 05

    RESOLUÇÃO Nº 05, DE 21 DE JULHO DE 2022 Pactua os temas prioritários da Agenda Regulatória da Política de Assistência Social -MT - biênio 2022/2023. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS), aprovada pela R...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - MINUTA PRÊMIO DODORA ATUALIZADA

    RESOLUÇÃO 01/2022/CONEDE/SETASC-MT. Aprova o Regulamento da 4ª Edição do Prêmio Estadual Maria Auxiliadora Dodora. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Aprovar o Regulamento da 4ª edição do Prêmio Estadual Maria Auxiliadora Dodora, contido no Anexo I desta ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 (Edição Extra 2) - RESOLUÇÃO 006 2022 (1) conjuv

    RESOLUÇÃO CONJUV/MT Nº 06, DE 13 DE JULHO DE 2022. Institui a Comissão Eleitoral e disciplina o processo de eleição da Diretoria Executiva do Conselho de Estado da Juventude - CONJUV/MT, e dá outras providências. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no exercício de suas atribuições legais, constantes no art. 2°, inciso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - Resolução Nº 271 Suspensão dos efeitos do Edital 001 2020 (1)

    RESOLUÇÃO Nº 271/2022/CEDCA-MT. Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do Edital de Chamamento Público nº 001/2020/CEDCA/MT. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 de dezembro de 1991, em cuprimento à del...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - Resolução 2702022 nucleos

    RESOLUÇÃO Nº 270/2022/CEDCA/MT Torna sem efeito a Resolução 233/2019/CEDCA-MT e altera dispositivos da Resolução 136/2014/CEDCA-MT, que dispõe sobre a criação dos Núcleos Regionais do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Criança e do Adolescente, no Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 (Edição Extra) - RESOLUÇÃO Nº 10 2022 Parecer Emenda Parlamentar nº 202281000306 Senador Fábio Garcia

    RESOLUÇÃO N°10/2022/CEAS/MT Dispõe sobre aprovação o Espelho da Programação nº 510000020220001 - Emenda Parlamentar nº 202281000306 - Senador Fabio Paulino Garcia - Inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV. O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por sua...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Resolução 2692022

    RESOLUÇÃO Nº 269/2022/CEDCA/MT Aprova o Plano de aplicação de Recursos do Fundo para Infância e Adolescência de Mato Grosso- FIA/MT, para o exercício 2022/2023. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT, representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei Estadu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - RESOLUÇÃO CETb 1892022

    RESOLUÇÃO N° 189/2022/CETb/SETASC/MT Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de serviços de Gestão e Manutenção da Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE, referente ao exercício de 2022, do Estado de Mato Grosso, proposto pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC/M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - MINUTA DA RESOLUÇÃO 02 2022 (2) povod tradicionais

    COMITÊ ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 02 DE 14 DE ABRIL DE 2022 Institui o Grupo de Trabalho articular, acompanhar e contribuir com a Construção do Modulo Cadastro Ambienta Rural de Povos e Comunidades tradicionais de Mato Grosso. COMITÊ ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO - CE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - RESOLUÇÃO CEAS 092022

    RESOLUÇÃO N°09/2022/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas e Grupo de Trabalho do CEAS/MT para o biênio 2022/2024 O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidenta, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008 e conform...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - Minuta RESOLUÇÃO Nº 003 2022 Institui 7ª Edição do Prêmio Ruth Marques

    RESOLUÇÃO Nº 003/2022 Institui a 7ª edição Prêmio Estadual “RUTH MARQUES CORRÊA DA COSTA”, em homenagem às mulheres que lutam e promovem a defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, no Estado de Mato Grosso. O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, r...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - T Apostilamento Dom Aquino

    PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS N° 97/2021/SETASC DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de DOM AQUINO OBJETO: Correção da placa do Veículo Uno Mille, doado por meio do Termo de Doação n° 97/2021/SETASC, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - MINUTA DA RESOLUÇÃO 02 2022

    COMITÊ ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 02 DE 14 DE ABRIL DE 2022 Institui o Grupo de Trabalho articular, acompanhar e contribuir com a Construção do Modulo Cadastro Ambienta Rural de Povos e Comunidades tradicionais de Mato Grosso. COMITÊ ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO - CE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - RESOLUÇÃO CONDECON 012022

    RESOLUÇÃO Nº 001/2022/CONDECON/SETASC/MT Dispõe sobre a constituição de Comissões permanentes do CONDECON/MT: Comissão de Apoio aos Conselhos Municipais e Procons; Comissão de Orçamento e Finanças; Comissão de Politicas Públicas do CONDECON-MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR- CONDECON-MT representado neste ato por seu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - Resolução Nº 268 Constituição da Comissão de Elaboração do Plano Decenal

    RESOLUÇÃO Nº 268/2022/CEDCA-MT. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - Resolução Nº 267 Intitui a Comissão Organizadora da XI Conferência Estadual

    RESOLUÇÃO Nº 267/2022/CEDCA-MT. Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!