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161 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - 209 2016 TARCILA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO vitalicia conjuge aposentado 01082016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - 202 ROSANGELA FÁTIMA MONTEIRO DA SILVA retificar nº Proc 07072016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 667800/2015, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 144/2016/MTPREV, de 11.04.2016, publicado no Diário Oficial de mesma d...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - 201 2016 NEIVA LEITE DA SILVA e outros vitalicia e temporária Analista de Desenvolvimento Economico e Social aposentado Emenda 47 07072016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único do art. 3.º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - 197 2016 JOAO BATISTA MORAES vitalicia seduc conjuge aposentada 06072016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - 194 2016 MARIA JOSE DE MELLO STEPAN DA COSTA vitalicia agente de tributos conjuge em atividade 06072016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - 193 2016 MIZAEL ALVES BORGES vitalicia seduc conjuge aposentada 06072016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - 192 2016 NEZIA DIAS DE SOUZA vitalicia SETPU conjuge aposentada 06072016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 192/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - 182 2016 IZABEL ALVES DA SILVA ARAÚJO vitalicia INDEA conjuge aposentado 10062016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - 181 2016 MARIA DE LOURDES FERRAZ SAMPAIO conjuge vitalícia PM novo estatuto 10052016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 181/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - 180 2016 ALICE NUNES DE ALMEIDA vitalícia conjuge SEDUC aposentado 10062016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 180/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/03, acresc...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - 179 2016 CRISTIANE AMORIM ACOSTA vitalícia e temporária conjuge e 01 filho professor na atividade 10062016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, 2...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - 178 2016 WALDECY VIEIRA BORGES vitalicia SEDUC conjuge aposentada 10062016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 178/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - 177 2016 LUCIANA DE JESUS PEREIRA DE SOUZA QUEIROZ vitalicia TDES conjuge aposentado 10062016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 177/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c o parágrafo único, do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julh...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - 176 2016 MARIA AUXILIADORA PIRES DE SOUZA vitalicia prof em ext conjuge aposentado 10062016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - 175 2016 GOMERCINO LUCAS MARTINS vitalícia conjuge SEDUC aposentada 10062016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/03, acresc...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - 174 2016 ANIBAL PEREIRA DA SILVA vitalicia assis adminis conjuge aposentada 10062016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26794 de 9/06/2016 - 165 2016 SAMUEL DE OLIVEIRA NETO vitalícia e temporária conjuge e 01 filho sus aposentada 09062016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/03, acresc...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - 164 2016 ADNIL CÉLIA ASSUNÇÃO SILVA conjuge vitalícia PM novo estatuto 10052016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - 168 2016 ROSA BAUTISTA NUNES MACHADO vitalícia e temporária conjuge e 1 filho UNEMAT em atividade 09052016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, 246...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - 151 2016 MARIANA DOS SANTOS CARVALHO companheira vitalícia PM 04052016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 85, 87, inciso I, alínea “c”, § 1º, ambos da Lei Complementar nº 231, d...

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