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161 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - 077 2016 JURANDY DA SILVA SARMENTO vitalicia conjuge aposentada Professor 07032016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - 076 2016 ALEX BONATTO SOUZA temporária filho professor em atividade óbito 2015 07032016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, §3º, 247 e...

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  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - 075 2016 HORACIO FERREIRA DE BRITES vitalicia conjuge em atividade Professora 07032016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 26731 de 4/03/2016 - 072 2016 ADEMIR ALMEIDA vitalicia conjuge aposentada Especialista de Educação 04032016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26731 de 4/03/2016 - 069 2016 PERPETUA SOARES DE MOURA vitalicia conjuge aposentado 02032016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26731 de 4/03/2016 - 071 2016 JOÃO DO ESPÍRITO SANTO vitalicia conjuge aposentada Professora 04032016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - 061 NERVINA JOSEFA DE OLIVEIRA retificar nome TCE 22022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 478915/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 3.585/2014/SAD, de 03.11.2014, publicado no Diário Oficial de m...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - 048 2016 VERA MARIA DOS SANTOS SOUZA vitalicia conjuge aposentado 04022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - 047 2016 MARIA CATARINA MENDES GONÇALVES vitalícia investigador de policia aposentado 04022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Le...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - 046 2016 JOSETTE ANTONIA NASSARDEN conjuge vitalícia PM novo estatuto 04022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - 045 2016 JOÃO PEDRO SOARES FILHO vitalicia conjuge emenda 70 04022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/03,...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - 044 2016 MARINES BUCHMANN DE JESUS vitalícia e temporária Delegado de Polícia em atividade 04022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, 246...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - 043 2016 BEENDITO PEREIRA vitalicia conjuge aposentada 04022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - 042 2016 JERONIMO DOMINGOS DOS SANTOS vitalicia conjuge aposentado 04022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - 041 2016 HELENA AUGUSTA CRUZ DE DEUS vitalicia conjuge aposentado 04022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - 040 2016 MARA RÚBIA DA SILVA GARCIA vitalicia conjuge Agente de Tributos aposentado Emenda 47 04022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único do art. 3.º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005,...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - 039 2016 ELIZA RODRIGUES DE SOUZA BRAGA vitalícia delegado aposentado 04022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Le...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - 038 2016 ROSINEY MARIA DA CRUZ FONSECA vitalicia conjuge em atividade 04022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - 037 2016 MANOEL FERREIRA DA SILVA vitalicia conjuge aposentada Professor 04022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - 036 2016 RENEE DE SIQUEIRA SALGADO conjuge vitalícia PM novo estatuto 04022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar nº...

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