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161 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - 035 2016 DIVA MATOS VILELA vitalicia conjuge Emenda 47 04022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, ...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - 034 2015 EUDOXIA DOURADO DOS SANTOS vitalicia conjuge apoio desenv econ soc emenda 70 04022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/03,...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - 033 2016 ALENIR MACHADO DE OLIVEIRA vitalicia conjuge aposentado 04022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - 023 2016 PEDRO LUIZ DA SILVA temporário filho inválido aposentado 03022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, todos da...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - 025 2016 WANDA FREITAS DA SILVA COSTA vitalicia conjuge em atividade delegado de polícia 03022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - 027 2016 SUSIDARLI SANTOS DA SILVA ALVES vitalícia investigador de policia em atividade 03022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da L...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - 031 2016 MARIA CELESTE DA SILVA DE ALMEIDA temporária filha inválida aposentado 03022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247, “ca...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - 030 2016 MARIA DA SOLIDADE SILVA companheira vitalícia PM 03022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 85, 87, inciso I, alínea “c”, § 1º, ambos da Lei Complementar nº 231, d...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - 029 2016 VALMIRA RIBEIRO DE JESUS vitalicia genitora em atividade professor ordme judicial 03022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento aos termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 488/2008, Código n.º 352547, que tramitou perante o Juízo da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá-MT, ...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - 028 2016 LIRIESE AMARANTE MOTA NEVES conjuge vitalícia PM novo estatuto 03022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - 032 2016 ROBERTA FRANCISCA DE ARRUDA vitalicia genitora aposentada EC 47 ordme judicial 03022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento aos termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 9392-11.2014.811.0004, em trâmite no Juízo da Primeira Vara Cível da Comarca de Barra do Garças-MT, e fundamentado no Art. 40, § 7º,...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - 026 2016 CELSO LUIZ NEUMANN vitalicia conjuge em atividade 03022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - 024 2016 ALCI VIEIRA CAMPOS vitalicia conjuge aposentado 03022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26701 de 20/01/2016 - 021 MARIA DIVINA RODRIGUES DE SOUZA retificar nome TCE 20012016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2870/2012, da Secretaria de Estado de Educação, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 2.005/2014/SAD, de 01.07.2014, publicado no Diário Oficial de mesma da...

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  • D.O. nº 26695 de 12/01/2016 - 014 2016 HORÁCIO PORTO vitalicia conjuge aposentada Óbito 2014 MT MS 12012016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26695 de 12/01/2016 - 013 2016 MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES vitalicia conjuge Apoi desenv econ soc Emenda 47 12012016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, ...

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  • D.O. nº 26695 de 12/01/2016 - 012 2016 OSVALDO MARTINS CORREA vitalicia companheiro óbito 2012 professor aposentado emenda 70 12012016

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 012/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/03...

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  • D.O. nº 26695 de 12/01/2016 - 011 2016 SEBASTIÃO CARDOSO DA SILVA vitalicia conjuge aposentada 12012016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26695 de 12/01/2016 - 010 2016 JUVELINA ALVES DE ALBUQUERQUE vitalicia conjuge aposentada 12012016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26695 de 12/01/2016 - 009 2016 ALDEMAR DE AQUINO vitalicia conjuge aposentada 12012016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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