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161 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - 150 IRENE CHAGAS MONTEIRO VITALÍCIA INCLUIR COMPANHEIRA CONJUGE JÁ HABILITADA ÓBITO 2015 04052016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 548307/2015 e 33653/2016, ambos da Secretaria de Estado de Gestão, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 035/2016/MTPREV, de 04.02.2016, publicado no Diár...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - 149 2016 NEUZALINA DA SILVA vitalicia companheira aposentado 04032016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2016/MTPREV O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 24...

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  • D.O. nº 26759 de 15/04/2016 - 145 IVONEIDE PESSA SANTANA 15042016

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 145/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 359355/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 035/2015/MTPREV, de 06.08.2015, publicado no Diário Oficial ...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - 123 FRANCISCO NARCISO DUARTE VITALÍCIA INCLUIR COMPANHEIRO FILHO JÁ HABILITADO 04042016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 357210/2015, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 1880/2006/SAD, de 19.12.2006, publicado no Diário Oficial de mesma dat...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - 135 DEONEIA DE ALELUIA COIÇARE VITALÍCIA INCLUIR COMPANHEIRA CONJUGE JÁ HABILITADA ÓBITO 2012 04042016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 680136/2015, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 2.199/2014/SAD, de 08.07.2014, retificado em partes pelo Ato Administr...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - 134 SUZAMARY ALMIRA DE FIGUEIREDO VITALÍCIA INCLUIR COMPANHEIRA FILHO JÁ HABILITADO ÓBITO 2013 04042016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 509785/2015, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 899/2013/SAD, de 10.05.2013, publicado no Diário Oficial de mesma data...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - 133 2016 PAULA CRISTINA BORGES incluir pensão vitalícia PM LC 231 04042016

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 133/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 651330/2015, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve retificar em parte o Ato Administrativo n.º 947/2013/SAD, de 14.05.2013, publicado no Diário Oficial de mesma dat...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - 119 2016 CATARINA SANTOS ANDRADE vitalicia conjuge aposentado 31032016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0119/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c com os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - 118 2016 ANICE NICOLINA CORREA vitalicia conjuge aposentado 31032016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0118/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c com os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - 117 2016 VALI FULBER CAUMO vitalicia conjuge aposentado 31032016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o parágrafo único, do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, d...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - 113 2016 CESTÍLIO JOSE BRAGATTI vitalicia Professor da Educação Basica conjuge aposentado 31032016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - 115 2016 ORMANDIR SILVA BORGES vitalicia conjuge ipemat aposentado 31032016

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 115/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - 102 2016 lucia ida oliveira fortes pereira vitalicia conjuge em atividade Professora 20012016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - 095 2016 CARLOS FRANCISCO DE MOURA FRANCO vitalicia conjuge Agente Tributos emenda 70 óbito 2015 11032016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/03,...

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  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - 083 2016 JOSÉ CURVO vitalicia conjuge aposentado Prof SUS 07032016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - 082 2016 PEDRO GABRIEL CARRARO NASCIMENTO temporária filho professor em atividade óbito 2015 07032016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, §3º, 247 e...

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  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - 081 2016 JOSEPHA JOSE DUARTE PRINA vitalicia conjuge Agente Tributos emenda 70 óbito 2015 07032016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/03,...

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  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - 080 2016 CLAUDINO ANTONIO MURARO vitalicia conjuge Prof SUS emenda 70 óbito 2016 07032016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/03,...

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  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - 079 2016 DINALVA SOCORRO NAZARIO LINO vitalicia conjuge aposentado Apoio 07032016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - 078 2016 EDUARDO FRAGA NERIS BARBOSA temporária filho professor em atividade óbito 2015 07032016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, §3º, 247 e...

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