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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 (Edição Extra) - LEI 11023

    LEI Nº 11.023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Autor: Deputado Wilson Santos Institui e estabelece diretrizes para a Política Pública Estadual de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governa...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 (Edição Extra) - LEI 11022

    LEI Nº 11.022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Autor: Deputado Adalto de Freitas Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.116, de 11 de junho de 2014, que cria a Política Estadual de Saúde Bucal e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governa...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 (Edição Extra) - LEI 11021

    LEI Nº 11.021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Autor: Deputado João Batista Altera dispositivos da Lei nº 10.598, de 26 de setembro de 2017, que institui o Plano Estadual de Combate ao Suicídio no âmbito do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, apro...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 (Edição Extra) - LEI 11020

    LEI Nº 11.020, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Autores: Comissão de Indústria, Comércio e Turismo e Deputado Dilmar Dal Bosco Dispõe sobre a instituição do concurso “As 10 Maravilhas Turísticas” no âmbito do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art.42 da Constituição Estadual, apro...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - LEI 11019

    LEI Nº 11.019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Autor: Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 10.483, de 28 de dezembro de 2016, alterada pela Lei nº 10.924, de 23 de julho de 2019, que institui a Política Estadual de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares e de Medicamentos Fitoterápicos no Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLA...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - LEI 11018

    LEI Nº 11.018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Autor: Deputado Guilherme Maluf Altera dispositivo da Lei nº 10.721, de 18 de julho de 2018. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o art. 1º da L...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - LEI 11017

    LEI Nº 11.017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Denomina Hospital Regional Jorge de Abreu o Hospital Regional de Sinop. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado ...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - LEI 11016

    LEI Nº 11.016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Autor: Deputado Max Russi Declara de utilidade pública o Instituto Futsal sem Drogas - FSD, de Várzea Grande. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declar...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - LEI 11015

    LEI Nº 11.015, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Autor: Deputado Wilson Santos Declara de utilidade pública a Associação Vida e Saúde - AVISA, de Cuiabá. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada d...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - LEI 11014

    LEI Nº 11.014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Autor: Deputado Thiago Silva Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Santa Rita - APEPROSARI, de Ribeirão Cascalheira. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Gove...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - LEI 11013

    LEI Nº 11.013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Autor: Deputado Dr. João Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Equoterapia do Município de Castanheira. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fic...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - LEI 11012

    LEI Nº 11.012, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Autor: Deputado João Batista Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis - ASP-CNP. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguint...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - LEI 11011

    LEI Nº 11.011, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Autor: Deputado Eduardo Botelho Declara e oficializa como manifestação popular do patrimônio cultural de Mato Grosso a Festa de São Pedro - Padroeiro dos Pescadores no Município de Acorizal e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. ...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - LEI 11010

    LEI Nº 11.010, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Autor: Deputado Max Russi Institui o Dia Estadual do Guaraná. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual do Guaraná, a ser comemorado...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - LEI 11009

    LEI Nº 11.009, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Autor: Deputado Max Russi Institui o Dia Estadual do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Esta...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - LEI 11008

    LEI Nº 11.008, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Autor: Deputado Romoaldo Júnior Institui a Semana Estadual da Cultura Evangélica. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Semana Estadual da Cu...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - LEI 11007

    LEI Nº 11.007, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Autor: Deputado Wilson Santos Institui o Dia Estadual do Arquiteto e Urbanista. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual do Arquite...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - LEI 11006

    LEI Nº 11.006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Autor: Deputado Max Russi Institui o Dia do Servidor da Defesa Agropecuária no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Ar...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - LEI 11005

    LEI Nº 11.005, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Autor: Deputado Guilherme Maluf Institui, no Calendário Oficial do Estado de Mato Grosso, o Dia da Mulher Policial Civil. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - LEI 11004

    LEI Nº 11.004, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Autor: Deputado Romoaldo Júnior Institui a Semana Estadual de Conscientização da Psoríase no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanc...

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