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727 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - 019 - FISCAIS NOVOS - LEI 8.66 PUBLICAR

    PORTARIA Nº 019/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - 018_DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_Milton_Danielle

    PORTARIA Nº 018/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou MILTON ALVES PEDROZO, matrícula 58328, Coordenador de Acompanhamento da Execução Administrativa, Contábil e Financeiro, Nível DGA-...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - PORTARIA Nº 001/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 001/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - 017 - Grupo de Trabalho - elaboração - ETP - TR - medicamentos

    PORTARIA N.º 017/2024/GBSES Institui grupo de trabalho para estudo e elaboração dos documentos pertinentes à fase preparatória inicial do processo licitatório de gerenciamento e logística para aquisição de medicamentos, insumos e produtos correlatos de saúde para atendimento dos componentes da Superintendência de Assistência Farmacêutica, das u...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - 016 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 217.2023 - LEI 8.666.93

    PORTARIA Nº 016/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a ...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - 015 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 181.2023 - 217.2023 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 015/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - ERRATA DO CONTRATO 230.2023 PORTARIA

    ERRATA DA PORTARIA Nº 875/2023/GBSES PUBLICADA EM 12/12/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.639 PÁGINA Nº 48 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públic...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - 014 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-207.2023 - 233.2023 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 014/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a ...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - 013 - FISCAIS NOVOS - 237.2023

    PORTARIA Nº 013/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - 012-SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR - CTR- 049-2023 - 050.2023 - LEI 14.133-2021 PUBLICAR 15.12.2023

    PORTARIA Nº 012/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a ...

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  • D.O. nº 28656 de 8/01/2024 - Portaria 007-2024-GBSES - prorrogação

    PORTARIA Nº 007/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28656 de 8/01/2024 - Portaria 006-2024-GBSES - prorrogação

    PORTARIA Nº 006/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28656 de 8/01/2024 - 009- Prorrogar a vigência da Portaria Interna 424.2023.GBSES OUVIDORIA E CONSELHO

    PORTARIA Nº 009/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a PORTARIA INTERNA Nº 424/2023/GBSES, de 06 de junho de 2023 que autorizou em caráter excepcional e temporário o regime de teletrabalho, aos servidores lotados na S...

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  • D.O. nº 28656 de 8/01/2024 - 008 - Substituição LANA - GBSAG

    PORTARIA Nº 008/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou LANA BRUNA DA SILVA como Coordenadora de Enfermagem Cirúrgica e CME, do Hospital Regional de Colíder, Nível DGA-5; CONSIDERANDO a...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - 005 - RENOVAÇÃO MAC

    PORTARIA Nº 005/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Nº 10.335 de 28 de outubro de 2015, que revoga a Lei Nº 9.870 de 28 de dezembro de 2012 e dispõem sobre o percentual de repasse de recursos destinado...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - 004 -HANSENÍASE RENOVAÇÃO DE PORTARIA

    PORTARIA Nº 004/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 4279 de 30 de dezembro de 2010 que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde; CONSIDERANDO a Port...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - PORTARIA Nº 003/2024/GBSES

    PORTARIA Nº 003/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a prorrogação de Licença para tratamento de saúde da servidora Elizete Miranda dos Santos, matrícula nº 118335, Superintendente Administrativa; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Gean Carlos Koch de Paula Arruda, matrícula nº 30286...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - 002 _DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_COM EFEITO FINANCEIRO - SUBSTITUIÇÃO Divina

    PORTARIA Nº 002/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou DIVINA MARIA DO CARMO GONÇALVES, matrícula 56087, no cargo de Superintendente Admin...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - 001 _DESIGNAÇÃO_Claudia - GBSAG

    PORTARIA Nº 001/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Ato nº 02008/2023, publicando no Diário Oficial do Estado no dia 27 de março de 2023, que nomeou GLEICI DE SOUZA RIBEIRO, matricula 298993, no cargo de Superintendente de Enfermagem, Nív...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - Extrato de Portaria 918-2023-GBSES - absolv e arquivamento

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 918/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de P. V. de F. instaurado pela portaria nº 077/2023/GBSES publicado seu extrato em DOE/MT edição...

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