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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - IOMAT Extrato de Decreto nº 4.282 de 21 de fevereiro de 2020.

    Extrato de Decreto nº 4.282 de 21 de fevereiro de 2020. “Dispõe sobre designação de membros para composição da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização”. I. Representantes da Prefeitura Municipal: a). Titular: Mônica Ferreira Porto. Suplente: Tábata Furtado Olivi; b). George Câmara Maia. Suplente: Emerson Rubens Mendonça Rodrigues. II. Repr...

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  • D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - PREF BARRA Aviso de Anulação. Pregão Presencial SRP nº 045 2019

    Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT. Aviso de Anulação. Pregão Presencial SRP nº 045/2019/PMBG-MT O Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT torna público que fica ANULADO Pregão Presencial (SRP) 045/2019. Objeto: futura e eventual aquisição de abrigo de ônibus e lixeira, incluindo instalação dos produtos no município de Barra do Garças, ...

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  • D.O. nº 27687 de 7/02/2020 - SEMA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AEROPORTO

    Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CNPJ 03.439.239/0001-50, torna público que requereu junto à SEMA-MT (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), a Renovação da Licença de Operação para aeroporto de Barra do Garças-SBBW.

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  • D.O. nº 27677 de 24/01/2020 - PREF BARRA Edital de Notificação de Lançamento nº 0006 - ITR

    Edital de Notificação de Lançamento Nº 00006 de 06 de Janeiro de 2020 Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com red...

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  • D.O. nº 27677 de 24/01/2020 - PREF BARRA Edital de Notificação de Lançamento nº 0005 - ITR

    Edital de Notificação de Lançamento Nº 00005 de 06 de Janeiro de 2020 Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com red...

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  • D.O. nº 27677 de 24/01/2020 - PREF BARRA Edital de Notificação de Lançamento nº 0004 - ITR

    Edital de Notificação de Lançamento nº 00004 de 06 de Janeiro de 2020 Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com red...

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  • D.O. nº 27677 de 24/01/2020 - PREF BARRA Edital de Notificação de Lançamento nº 0003 - ITR

    Edital de Notificação de Lançamento nº 0003 de 06/Janeiro/2020. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação d...

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  • D.O. nº 27677 de 24/01/2020 - PREF BARRA Edital de Notificação de Lançamento nº 00002 - ITR

    Edital de Notificação de Lançamento nº 00002 de 06/Janeiro/2020. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação ...

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  • D.O. nº 27677 de 24/01/2020 - PREF BARRA Edital de Notificação de Lançamento nº 00001 - ITR

    Edital de Notificação de Lançamento nº 00001 de 06/Janeiro/2020. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação ...

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  • D.O. nº 27677 de 24/01/2020 - PREF BARRA Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00001 - ITR

    Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00001 de 06/janeiro/2020. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com r...

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  • D.O. nº 27677 de 24/01/2020 - PREF BARRA Edital de Intimação Fiscal nº 00001 - ITR

    Edital de Intimação Fiscal nº 00001 de 06/janeiro/2020. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pela...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - PREF BARRA Aviso de Retificação de Edital Concorrência Pública n° 011 2019

    Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT. Aviso de Retificação de Edital dos itens: 7.25 e 7.25.1 da Concorrência Pública n° 011/2019 do Tipo Menor Preço Global: Objeto: Contratação de empresa para execução da obra firmada através do contrato de repasse nº 873036/2018/MTUR/caixa/ revitalização da orla do rio Garças e da praça Domingos Mariano/...

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