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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27647 de 9/12/2019 - EXTRATO PORTARIA Nº 2212019 PA EMO

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 221/2019/GAB/SESP Extrato da Portaria n.º 221/2019/GAB/SESP por meio da qual instaura-se o Processo Administrativo em cumprimento as decisões proferidas nos autos do PAD 021/2014, sob protocolo n.º 435530/2015 e Protocolos nº 87028/2013 e 70013/2013. Designa-se os servidores Eduardo Reis de Arruda Latorraca e Jane Neves d...

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  • D.O. nº 27647 de 9/12/2019 - EXTRATO Portaria nº 2152019 proc 421877 2016 SEJUDH vários servidores

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 215/2019/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria nº 215/2019/CGE-COR/SESP por meio da qual instaura-se Sindicância, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Andréia Paula de Amorim, Álvaro Martins e Naiara Cristina Correia para apur...

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  • D.O. nº 27647 de 9/12/2019 - EXTRATO PORTARIA Nº 01292019 PA Edson Joaquim Luiz da Silva

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 129/2019/GAB/SESP Extrato da Portaria n.º 129/2019/GAB/SESP por meio da qual instaura-se o Processo Administrativo com fulcro na Lei Complementar 04/90 e Lei nº 7.692/2002. Designa-se os servidores Eduardo Reis de Arruda Latorraca e Katucha Ferreira de Arruda, para apurar possíveis irregularidades descritas nos autos do p...

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  • D.O. nº 27647 de 9/12/2019 - Extrato da Portaria nº 0652019 gabsesp

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 065/2019/GAB/SESP Extrato da Portaria n. 065/2019/GAB/SESP, por meio da qual declara a nulidade da Portaria nº 271/2018/CGE-COR/SEJUDH, cujo extrato foi publicado no DOE de 17/09/2018, e instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Lei...

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  • D.O. nº 27647 de 9/12/2019 - Extrato da Portaria nº 0122019 acns

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 012/2019/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria nº 012/2019/CGE-COR/SESP por meio da qual instaura-se Sindicância, com fulcro pelos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LCs nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Eduardo Reis de Arruda Latorraca, e Andréia Paula de Amorim para apurarem possív...

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  • D.O. nº 27647 de 9/12/2019 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 0082019CGE CORSESP abn e rmd

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 008/2019/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria nº 008/2019/CGE-COR/SESP por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Andréia Paula de Amorim, Eduardo Reis de Arruda Lat...

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  • D.O. nº 27647 de 9/12/2019 - EXTRATO Portaria nº 007 2019 proc 5587382015 LHS e VP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 007/2019/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria nº 007/2019/CGE-COR/SESP por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Ávaro Martins, Rafaelly Outo Procópio, Eduardo Reis...

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  • D.O. nº 27647 de 9/12/2019 - EXTRATO Portaria nº 006 2019 proc 302571 2015 JLO

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 006/2019/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria nº 006/2019/CGE-COR/SESP por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Eduardo Reis de Arruda Latorraca, Andréia Paula de ...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - EXTRATO DECISÃO DA REUNIÃO 08.11.2019 (1)

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, reunida em data de 08/11/2019 e ...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - EXTRATO Portaria n 0012019 GAN

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2019/CGE-COR/SEJUDH Extrato da Portaria n.001/2019/CGE-COR/SEJUDH, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 67-A, § 2º e §7º, 67-B e 69, todos da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Andréia Paul...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 0092019CGE CORSESP rbs

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 009/2019/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 009/2019/CGE-COR/SESP, por meio da qual instaura-se Sindicância, com fulcro pelos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LCs nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Andréia Paula de Amorim e Naiara Cristina Correia para apurarem possíveis irreg...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - EXTRATO DE ADESÃO 009 pp

    TERMO DE ADESÃO Nº 009/2019/SISPEN/SESP-MT À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1/2019/TJ/PI - PREGÃO ELETRÔNICO N.31/2018/PJPI/TJPI/SCL. A Secretaria de Estado de Segurança Públicavem tornar pública a Adesão carona ao Procedimento Administrativo n. 18.0.000044250-6, modalidade Pregão Eletronico nº 31/2018/PJPI/TJPI/SCL, Ata de Registro de Preços n. 1/2...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - EXTRATO DE ADESÃO 008 pp

    TERMO DE ADESÃO Nº 008/2019/SISPEN/SESP-MT À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS146/2018/COMANDO BRIGADA INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA- PREGÃO ELETRÔNICO N.026/2018/COMANDO BRIGADA INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA. A Secretaria de Estado de Segurança Públicavem tornar pública a Adesão carona ao Procedimento Administrativo n.64298.016426/2018-50/MINISTÉRIO DA DEFESA, ...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - 3092392019 PORTARIA 1692019 alteração de Fiscais 0212016SEJUDH

    PORTARIA N.º 169/2019/GAB-SESP-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato firmado no âmbito do SAAS-Sistema Penitenciário/SESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 15 de 02 de janeiro de 2019. Consideran...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - Extrato do 7º TA ao Contrato nº 032 2016SISPENSESP TRIUNFO

    EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2016/SISPEN/SESP DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2016/SISPEN/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa TRIUNFO REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - EPP. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obje...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - Extrato do 2º TA ao Contrato nº 037 2018SISPENSESP NUTRICOL

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2018/SISPEN/SESP DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2018/SISPEN/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa NUTRICOL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo ...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - Extrato do 2º TA ao Contrato nº 011 2017 SISPEN SESP PRIME CONSULTORIA

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017/SISPEN/SESP DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2017/SISPEN/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP. DO OBJETO: O presente Termo Aditiv...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - EXTRATO DE ADESÃO 007 2019 pp

    TERMO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO Nº 007/2019/SISPEN/SESP-MT À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 02/2019/MINISTÉRIO DA DEFESA - PREGÃO ELETRÔNICON. 03/2018/MINISTÉRIO DA DEFESA. A Secretaria de Estado de Segurança Pública/Sistema Penitenciário vem tornar pública a Adesão ao Procedimento Administrativo n. 64104.004582/2018-55/MINISTÉRIO DA DEFESA, mod...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - Extrato do 4º TA ao Contrato nº 024 2016 SISPEN SESP CARRADORE

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 024/2016/SISPEN/SESP DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2016/SISPEN/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa CARRADORE & CARRADORE LTDA - ME. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alte...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Extrato do 6º TA ao Contrato nº 025 2016 SISPEN SESP TRIUNFO REFEIÇÕES COLETIVAS

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2016/SISPEN/SESP DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2016/SISPEN/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa TRIUNFO REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - EPP. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objet...

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